| materia |
225/2023 |
2023-04-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 239/2023 - Requerimento nº 170 - 6ª Sessão |
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| materia |
226/2023 |
2023-04-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 240/2023 - Requerimento nº 171 - 6ª Sessão |
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| materia |
227/2023 |
2023-04-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 245/2023 - Requerimento nº 173 - 6ª Sessão |
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| materia |
228/2023 |
2023-04-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 236/2023 - Requerimento nº 164 - 6ª Sessão |
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| norma |
5525/2023 |
2023-04-04 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS “ADOTE UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unsupported_format
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| materia |
38/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicitando ao prefeito realizar a colocação de mais areia no parquinho infantil localizado defronte à escola Cláudia Arone no Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
198/2023 |
2023-04-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 146/2023 - Requerimento nº 187 - 7ª Sessão |
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| materia |
238/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem Célio Henrique Garcia Chiquini por ter ingressado na Academia Militar das Agulhas Negras. |
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| materia |
239/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Guido Rejane, na altura do nº 204. |
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| materia |
240/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Labieno da Costa Machado com Rua Gabriela. |
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241/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade e qual a previsão para realizar a instalação de placas de identificação das ruas do Jardim Paulista. |
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| materia |
242/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar mais um médico para atender na Unidade Básica de Saúde Mariana 2 no Jardim Mondrian |
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| materia |
243/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando seja convidada a diretora da FATEC Garça, Profª. Drª. Cássia Regina Bassan de Moraes, para que compareça na 18ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de junho de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre os cursos ofertados, forma de ingresso e demais assuntos relacionados a esta importante instituição de ensino de nossa cidade. |
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| materia |
244/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar qual a contribuição que a prefeitura fornece aos participantes/expositores da Feira de Produtores de Garça. |
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245/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao SAAE pelo anúncio de breve inauguração do Laboratório de Análises e Efluentes na ETE Peixe, onde como emprego de novas tecnologias será possível obter dados importantes que serão armazenados da foram correta e que contarão a história dos efluentes do município. Com a instalação do laboratório o SAAE se transformará em referência regional em tratamento de esgoto |
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| materia |
246/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a Feira de Produtores de Garça. |
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247/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria de Saúde de nosso município, na pessoa da Secretária Deyse Regina Serapião Grejo, pela campanha de vacinação realizada no dia 30/03 das 17h às 19h30, favorecendo a população que não pode comparecer às unidades de saúde durante o dia. |
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| materia |
248/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Ednalvo Cardoso, pelo trabalho voluntário no projeto “Pequeninos da Bola na Rede”, realizado no lago artificial às 2ª e 5ª no período matutino e nas 4ª e 6ª feiras no período vespertino. |
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| materia |
249/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar por quais motivos foram suspensas as atividades de uma choperia nas proximidades dos Lago J. K. Williams. |
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| materia |
250/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de fornecer algum tipo de benefício aos servidores públicos aposentados e pensionistas, fazendo-se uma triagem social, visando beneficiar àqueles que possuem menor referência salarial. |
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251/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação ao banco de horas dos motoristas de ambulância. |
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252/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre profissionais de enfermagem no Hospital São Lucas. |
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253/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação a previsão para conclusão das unidades habitacionais do projeto “Reconstruindo Vidas Borga Gato”. |
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| materia |
254/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informe se está previsto o reajuste do vale-alimentação dos funcionários do Hospital São Lucas e da Unidade de Pronto Atendimento |
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255/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação à vigias no terminal rodoviário. |
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| materia |
256/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Dani Alonso seus valorosos préstimos no sentido de ser autora de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a ser destinada para custeio do Lar dos Velhos ‘Frederico Ozanan’ de Garça |
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| materia |
257/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Dani Alonso seus valorosos préstimos no sentido de ser autora de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a ser destinada para custeio da Casa Abrigo de Garça |
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| materia |
258/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando à TV TEM informar se procede a informação veiculada em seu telejornal e se seria verídica a informação apresentada pelo Sr. Prefeito de Garça em relação ao desmatamento de nosso município. |
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| materia |
259/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informações sobre ação trabalhista de funcionários quando do início da parceria. |
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| materia |
260/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de efetuar gestões junto ao Governo do Estado, visando implantar policiamento permanente nas unidades escolares de nosso município. |
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| materia |
261/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quais eventos alusivos ao mês de prevenção contra a crueldade animal (abril laranja) serão realizados no município. |
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| materia |
262/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Apoio à Escola de Líderes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em pedir a derrubada do veto do PL 517/2021 que cira o curso de técnico em veterinária através do Centro Paula Souza. |
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| materia |
263/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito diversas informações sobre a jornada de trabalho e pagamento de horas extras dos servidores públicos municipais. |
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| sessao |
9 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, NO TOCANTE À ALTERAÇÃO DOS DADOS DOS TITULARES DOS IMÓVEIS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que coloque em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Luiz Henrique Frasson Sonsin. |
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| materia |
166/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 192/2023 - Requerimento nº 110 - 5ª Sessão |
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| materia |
167/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 221/2023 - Requerimento nº 111 - 5ª Sessão |
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| materia |
168/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 194/2023 - Requerimento nº 112 - 5ª Sessão |
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| materia |
169/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 197/2023 - Requerimento nº 113 - 5ª Sessão |
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| materia |
170/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 199/2023 - Requerimento nº 115 - 5ª Sessão |
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| materia |
171/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 195/2023 - Requerimento nº 116 - 5ª Sessão |
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| materia |
172/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 202/2023 - Requerimento nº 117 - 5ª Sessão |
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| materia |
173/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
anexo - Ofício nº 202/2023 - Requerimento nº 117 - 5ª Sessão |
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| materia |
174/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 214/2023 - Requerimento nº 118 - 5ª Sessão |
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| materia |
175/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 214/2023 - Requerimento nº 118 - 5ª Sessão |
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| materia |
176/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 198/2023 - Requerimento nº 119 - 5ª Sessão |
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| materia |
177/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 203/2023 - Requerimento nº 121 - 5ª Sessão |
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| materia |
178/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 195/2023 - Requerimento nº 116 - 5ª Sessão |
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| materia |
179/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 193/2023 - Requerimento nº 122 - 5ª Sessão |
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