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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 275/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Dinalva Pereira Miguel Salgado, garcence, moradora hoje em Itápolis, por ter participado de reunião na Secretaria da Agricultura e Abastecimento para representar sangradores e produtores, aos quais quiserem ser representados, levando pautas importantes para o Setor, que no momento está passando por problemas sérios, e reivindicando, Seguro Defeso para a época da entre safra da seringueira. 1 extracted
materia 276/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais pelo transcurso de seu 53º aniversário ocorrido recentemente, aproveitando para exaltar o belo e importante trabalho que desenvolve em nosso município no cuidado dos atendidos. 1 extracted
materia 277/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando ao prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil para que informem se há a possibilidade de efetuar gestões visando a instalação de alguns leitos de pediatria no nosso município para suprir a demanda de casos que necessitem de internação porém de média complexidade. 1 extracted
materia 278/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando que seja convidada a diretora da FATEC Garça, Profª. Drª. Cássia Regina Bassan de Moraes, para que compareça na 13ª Sessão Ordinária a ser realizada nodia02 de maio de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre os cursos ofertados, forma de ingresso e demais assuntos relacionados a esta importante instituição de ensino de nossa cidade. 1 extracted
materia 279/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal e à empresa LR Consultoria e Segurança, para que encaminhem cópia do orçamento do projeto do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros feito para a Câmara Municipal. 1 extracted
materia 280/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal, para que esclareçam se estão de acordo com as normas de acessibilidade a retirada da rampa de acessibilidade defronte à sede do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 281/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Presidente da 42ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Garça, Dr. Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos pelo belo e importante trabalho que vem desempenhando frente a OAB de nossa cidade. 1 extracted
materia 282/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando ao prefeito informar de que forma a FAEF adquiriu o prédio localizado na Rua das Flores. 1 extracted
materia 283/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando que seja convocada a Presidente do Conselho Tutelar de Garça, Sra. Roseli de Fátima Rebolo Silva, para que compareça na 12ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24 de abril de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre os trabalhos dos conselheiros e sobre o Projeto de Lei Complementar 05/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Garça e dá outras providências. 1 extracted
materia 284/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando ao prefeito informar qual medida a prefeitura vem tomando ou poderá tomar com relação aos inúmeros imóveis abandonados em nosso município. 1 extracted
materia 285/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando ao prefeito informar quais iniciativas a Secretaria de Educação vem adotando para garantir a segurança dos alunos e professores nas unidades escolares do município. 1 extracted
materia 286/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito e ao Departamento Regional de Saúde - DRS IX para que informem quais são as pactuações firmadas para a realização de exames para atendimento da população de Garça. 1 extracted
materia 287/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta de guias de exames nas unidades de saúde. 1 extracted
materia 288/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais as políticas públicas que o município vem adotando para retirar os menores da frente das escolas, fora de seu período de aula, no contraturno. 1 extracted
materia 289/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um semáforo para pedestres defronte ao colégio Lúmen e demais escolas do município da rede pública e privada. 1 extracted
materia 290/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando ao prefeito informar quantas reformas em unidades escolares foram feitas para obtenção de AVCB de 2017 até a presente data. 1 extracted
materia 291/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar qual o montante investido na reforma do poço artesiano do distrito de Jafa. 1 extracted
norma 51/2023 2023-04-10 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ GARCENSE A SRA. JANETE APARECIDA BARROS ARANHA CONESSA. 1 extracted
norma 52/2023 2023-04-10 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. JOVALDO MENDONÇA. 1 extracted
norma 53/2023 2023-04-10 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. VINÍCIUS ALMEIDA CAMARINHA 1 extracted
sessao 10 2023-04-10 Ordinária — 3 extracted
norma 5526/2023 2023-04-05 Lei ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 269 DA QUADRA 9 DO JARDIM IMPERADOR 1 unsupported_format
norma 5527/2023 2023-04-05 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DE "COMPLEXO TURÍSTICO E LAZER REGINALDO MORETI" 1 unsupported_format
materia 6/2023 2023-04-04 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 23/2023. 1 extracted
materia 199/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 223/2023 - Requerimento nº 143 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 200/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 224/2023 - Requerimento nº 147 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 201/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 226/2023 - Requerimento nº 148 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 202/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 186/2023 - Requerimento nº 151 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 203/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 227/2023 - Requerimento nº 152 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 204/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 241/2023 - Requerimento nº 153 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 205/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 232/2023 - Requerimento nº 155 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 206/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 229/2023 - Requerimento nº 156 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 207/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 230/2023 - Requerimento nº 157 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 208/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 230/2023 - Requerimento nº 157 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 209/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 232/2023 - Requerimento nº 155 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 210/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 231/2023 - Requerimento nº 158 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 211/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 231/2023 - Requerimento nº 158 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 212/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 234/2023 - Requerimento nº 159 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 213/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 234/2023 - Requerimento nº 159 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 214/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 244/2023 - Requerimento nº 160 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 215/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 244/2023 - Requerimento nº 160 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 216/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 235/2023 - Requerimento nº 161 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 217/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 233/2023 - Requerimento nº 162 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 218/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 242/2023 - Requerimento nº 163 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 219/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 236/2023 - Requerimento nº 164 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 220/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 237/2023 - Requerimento nº 165 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 221/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 243/2023 - Requerimento nº 166 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 222/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 225/2023 - Requerimento nº 167 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 223/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 238/2023 - Requerimento nº 168 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 224/2023 2023-04-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 228/2023 - Requerimento nº 169 - 6ª Sessão 1 extracted