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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 312/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a substituição das placas indicativas de nomes das vias de nosso município e do distrito de Jafa. 1 extracted
materia 313/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar uma relação contendo todos os profissionais e as respectivas quantidades, que atuam em cada unidade escolar do município. 1 extracted
materia 314/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar como estão as tratativas para implantação da unidade básica de saúde que atenderá os bairros João Zapata, Frei Aurélio e Monte Verde. 1 extracted
materia 315/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para implantação da Guarda Civil em nosso município. 1 extracted
materia 316/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações em relação aos prédios onde funcionou a empresa ECP. 1 extracted
materia 317/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações em relação ao pagamento de pró-labore aos policiais. 1 extracted
materia 318/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais medidas já foram adotadas para garantir a segurança das crianças e servidores da educação em nosso município. 1 extracted
materia 319/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instituir algum incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate à Endemias (ACE) de nosso município, visando valorizar esses importantes e indispensáveis trabalhadores. 1 extracted
materia 320/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, na altura do numeral 506 está no cronograma de recapeamento. 1 extracted
materia 321/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitando à deputada estadual Analice Fernandes seus valorosos préstimos no sentido de ser autora de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a construção do Centro de Referência ao Autista em nosso município. 1 extracted
materia 322/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre transporte para os universitários que estudam em Bauru. 1 extracted
materia 323/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que a prefeitura contrate seguranças não armados para atuarem nas escolas municipais. 1 extracted
materia 324/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre veículos modelo Gol. 1 extracted
materia 325/2023 2023-04-17 Requerimento Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre o caminhão que faz o serviço de desentupimento de esgoto. 1 extracted
sessao 11 2023-04-17 Ordinária — 3 extracted
norma 5528/2023 2023-04-14 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. 1 unsupported_format
materia 229/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 247/2023 - Requerimento nº 176 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 230/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 250/2023 - Requerimento nº 178 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 231/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 250/2023 - Requerimento nº 178 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 232/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 251/2023 - Requerimento nº 180 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 233/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 253/2023 - Requerimento nº 181 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 234/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 253/2023 - Requerimento nº 181 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 235/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 254/2023 - Requerimento nº 184 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 236/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 246/2023 - Requerimento nº 187 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 237/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 261/2023 - Requerimento nº 192 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 238/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 261/2023 - Requerimento nº 192 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 239/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 252/2023 - Requerimento nº 195 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 240/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 256/2023 - Requerimento nº 196 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 241/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 257/2023 - Requerimento nº 197 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 242/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 243/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 1 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 244/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 2 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 245/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 3 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 246/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 4 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 247/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 5 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 248/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 6 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 249/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 7 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 250/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 8 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 251/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 9 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 252/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 10 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 253/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 11 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 254/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 12 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 255/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 13 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 256/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 14 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 257/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 15 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 258/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 16 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 259/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 17 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 260/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 18 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 261/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 19 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 262/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 20 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted