| materia |
291/2023 |
2023-04-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 266/2023 - Requerimento nº 210 - 8ª Sessão |
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292/2023 |
2023-04-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 267/2023 - Requerimento nº 211 - 8ª Sessão |
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293/2023 |
2023-04-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 278/2023 - Requerimento nº 212 - 8ª Sessão |
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294/2023 |
2023-04-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 269/2023 - Requerimento nº 213 - 8ª Sessão |
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295/2023 |
2023-04-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 270/2023 - Requerimento nº 214 - 8ª Sessão |
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296/2023 |
2023-04-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 271/2023 - Requerimento nº 216 - 8ª Sessão |
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297/2023 |
2023-04-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 273/2023 - Requerimento nº 217 - 8ª Sessão |
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298/2023 |
2023-04-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 274/2023 - Requerimento nº 219 - 8ª Sessão |
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| materia |
299/2023 |
2023-04-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 275/2023 - Requerimento nº 220 - 8ª Sessão |
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300/2023 |
2023-04-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 277/2023 - Requerimento nº 221 - 8ª Sessão |
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| materia |
301/2023 |
2023-04-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 272/2023 - Requerimento nº 223 - 8ª Sessão |
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| materia |
302/2023 |
2023-04-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 276/2023 - Requerimento nº 224 - 8ª Sessão |
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| materia |
303/2023 |
2023-04-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 268/2023 - Requerimento nº 222 - 8ª Sessão |
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5/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. EDMUNDE CARLOS DA SILVA. |
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5/2023 |
2023-04-17 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22/2023 |
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6/2023 |
2023-04-17 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023. |
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31/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA A PRÁTICA DE ATENTADOS VIOLENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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32/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS |
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33/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA, ORIUNDOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA LAVRADOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. |
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51/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que realize a instalação de um redutor de velocidades na Rua Antonio Leal de Oliveira, na altura do numeral 334. |
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52/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize aos motoristas de ambulâncias do município os cursos de Condutor de Transporte de Emergência e o Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros |
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53/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Takeshi Toyota, patriarca da tradicional família Toyota a qual gerou muitos empregos em nossa cidade. |
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54/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar um programa de castração de cães e gatos com protetores e ONGs de nossa cidade, além de disponibilizar uma unidade veterinária móvel e centro cirúrgico móvel (castramóvel) percorrendo os bairros da cidade e atendendo as Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na saúde animal e protetores cadastrados junto à municipalidade. |
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55/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de mais pontos de tomada no interior do cemitério municipal. |
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56/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de câmeras de monitoramento no estacionamento do terminal rodoviário, visando trazer mais segurança ao local. |
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57/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Faustina com Rua Maria Izabel. |
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58/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de lixeiras na Praça Tancredo Neves. |
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59/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de mais câmeras de segurança na EMEIEF Profª Cláudia Maria Rodrigues Aronne, tendo em vista que há poucas câmeras no local. |
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60/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do querido e já saudoso Padre Cecílio Davi. |
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61/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome da Sra. Virgília de Lurdes de Jesus. |
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292/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das ruas Barão do Rio Branco com Heitor Penteado. |
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293/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre contratação de empresa de publicidade. |
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294/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a instalação de estruturas metálicas nas calçadas da região central. |
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295/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia das notas fiscais de compras para o cemitério municipal de janeiro a março do corrente ano. |
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296/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informações sobre a utilização do carro oficial, pagamento de estadia e viagens de vereadores durante a 20ª Legislatura (2021 em diante) |
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297/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Júlio César Martins, para que compareça na 19ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12 de junho de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre aprovação de empreendimentos e demais trabalhos de sua secretaria. |
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298/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao estúdio de danças Jéssica Bortaliero e todas as alunas, pela conquista do 1º lugar na competição Festival Livre de Danças 2023, que ocorreu no dia 26 de março no Teatro Municipal na cidade de Marília. |
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299/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao empresário Gustavo Villa, pela doação de dezenas de caixas de chocolates às crianças carentes do município. |
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300/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde por ter cadastrado a Unidade de Pronto Atendimento – UPA no Programa de Boas Práticas em Cardiologia. |
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301/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à deputada estadual Letícia Aguiar pelo envio e destinação de equipamentos para as crianças da AFAI. Estendendo os votos ao Dr. Armando e Sr. Jovaldo Mendonça que intermediaram essa conquista. |
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302/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocada a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Deyse Regina Serapião Grejo, para que compareça na 19ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12 de junho de 2023, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre os trabalhos de sua secretaria. |
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303/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Sr. Fábio Henrique Lopes Mingatos, diretor do Departamento de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, para que compareça na 19ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12 de junho de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre os trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde. |
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304/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocada a Sra. Mariangela Rosário Agostini, representante da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD), para que compareça na 19ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12 de junho de 2023, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre os trabalhos da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco. |
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305/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Diretor do Departamento de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Valdir da Silva Júnior, para que compareça na 12ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24 de abril de 2023, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre o atendimento de ambulância |
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306/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Takeshi Toyota, patriarca da tradicional família Toyota a qual gerou muitos empregos em nossa cidade. |
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307/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento da professora da Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, na Zona Oeste de São Paulo, Sra Elizabeth Tenreiro, de 71 anos, que foi brutalmente assassinada por um adolescente de 13 anos, no dia 27/03/2023, bem como aos quatro alunos vítimas do massacre em Blumenau-SC, Bernardo Cunha Machado (5 anos), Bernardo Pabst da Cunha (4 anos), Larissa Maia Toldo (7 anos) e Enzo Marchesin Barbosa (4 anos), mortos de forma brutal no dia 05/04/2023. |
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| materia |
308/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do edital de licitação de concorrência pública nº06/2023 |
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| materia |
309/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser feita uma parceria com o Tiro de Guerra 02-014, no sentido de reforçar a segurança das unidades escolares de nosso município. |
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310/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o montante lançado e qual o arrecado de taxa de asfalto no exercício de 2022. |
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311/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura da sinalização de solo no distrito de Jafa. |
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