br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 263/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 21 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 264/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 22 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 265/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 23 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 266/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 24 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 267/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 25 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 268/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 26 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 269/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 27 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 270/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 28 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 271/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 29 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 272/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 30 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 273/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 31 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 274/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 32 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 275/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 33 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 276/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 34 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 277/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 35 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 278/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 36 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 279/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 248/2023 - Requerimento nº 199 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 280/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 249/2023 - Requerimento nº 200 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 281/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 262/2023 - Requerimento nº 201 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 282/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 259/2023 - Requerimento nº 202 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 283/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 260/2023 - Requerimento nº 203 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 284/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 260/2023 - Requerimento nº 203 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 285/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 265/2023 - Requerimento nº 193 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 286/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 255/2023 - Requerimento nº 194 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 287/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 255/2023 - Requerimento nº 194 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 288/2023 2023-04-12 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 255/2023 - Requerimento nº 194 - 7ª Sessão 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-10 Indicação Sugerindo ao prefeito que realize parceria com a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e elaborem uma cartilha de educação em saúde, explicando o que, quando e como procurar os serviços de saúde, ambulância, atenção básica e urgência. 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-10 Indicação Sugerindo ao prefeito a instalação de parquinho infantil nas dependências do Ginásio Vereador João Alexandre Colombani. 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-10 Indicação Sugerindo ao prefeito que realize a instalação de um redutor de velocidades na Rua Antonio Leal de Oliveira, na altura do numeral 334. 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-10 Indicação Sugerindo ao prefeito a instalação de câmeras de monitoramento no estacionamento do terminal rodoviário. 1 extracted
materia 43/2023 2023-04-10 Indicação Sugerindo ao prefeito a pintura das traves do Ginásio Vereador João Alexandre Colombani. 1 extracted
materia 44/2023 2023-04-10 Indicação Sugerindo ao prefeito a instalação de bancos no Ginásio João Gonzales. 1 extracted
materia 45/2023 2023-04-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando construir uma passarela ligando os bairro João Zapata e Frei Aurélio, garantindo segurança dos pedestres. 1 extracted
materia 46/2023 2023-04-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar a substituição do forro de PVC da Unidade de Saúde da Família Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães. 1 extracted
materia 47/2023 2023-04-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito que coloque em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Modesto dos Santos Monteiro. 1 extracted
materia 48/2023 2023-04-10 Indicação Sugerindo ao prefeito que denomine o bairro do Projeto Vida Longa de Mara Eliana Bottino Gigueira Peres. 1 extracted
materia 49/2023 2023-04-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito que encaminhe a esta Casa o Projeto de Lei do Umbiguinho, com o intuito de garantir na rede municipal de saúde a oferta de assistência psicológica às mulheres durante o trabalho de parto e pós-parto. 1 extracted
materia 50/2023 2023-04-10 Indicação Sugerindo ao prefeito denominar uma rua, logradouro ou próprio público de Maria Travenssolo Ferrari. 1 extracted
materia 264/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de se fazer uma cobertura na Praça Tancredo Neves, local onde vem sendo realizado um brechó. 1 extracted
materia 265/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para recape na rua defronte a creche Inês Marangão. 1 extracted
materia 266/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de efetuar estudos com relação ao trânsito da Rua Santo Antonio e Rua Ricardo Rodrigues Barros 1 extracted
materia 267/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento repentino da esposa do Vice- prefeito, Flávio Peres, Sra. Mara Peres. 1 extracted
materia 268/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais as providências a prefeitura vem adotando para sanar a questão da proliferação de escorpiões. 1 extracted
materia 269/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à 1ª dama do município de Ourinhos, Sra. Luana Pocay, por ter assumido a presidência da Associação das Primeiras Damas do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 270/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando ao Ministério da Educação informar a possibilidade de encaminhar ao nosso município recursos suficientes para pagamento do piso do magistério aos professores garcenses. 1 extracted
materia 271/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de tomar providências com relação às calçadas da Rua Barão do Rio Branco. 1 extracted
materia 272/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre superavit ou deficit financeiro no exercício de 2022. 1 extracted
materia 273/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a contratação de shows por agente político. 1 extracted
materia 274/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitando ao Ministério Público providências quanto ao fato, em tese, de utilização indevida da página da Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer no Facebook (SEJEL de Garça) 1 extracted