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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2023 2023-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito incluir na lista de ruas a serem recapeadas a Rua Anita Costa. 1 extracted
materia 64/2023 2023-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito incluir na lista de ruas a serem recapeadas as Ruas Santa Lúcia, Basílio Selani, Antonio Caparroz (no primeiro quarteirão), e demais vias do bairro José Ribeiro que não foram recapeadas 1 extracted
materia 65/2023 2023-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de bloquetes nas vielas existentes no Jardim Nova Garça. 1 extracted
materia 66/2023 2023-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar melhorias na sinalização de solo e nas placas do residencial Monte Verde 1 extracted
materia 67/2023 2023-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito realize a notificação do proprietário, caso seja de particular, ou se for da prefeitura, que realize o fechamento do buraco existente no terreno localizado na Rua Santa Lúcia defronte ao numeral 108. 1 extracted
materia 68/2023 2023-05-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome da Irmã Renata Tonello. 1 extracted
materia 69/2023 2023-05-02 Indicação Sugerindo ao Conselho Gestor da Escola do Legislativo a inclusão nos trabalhos da escola, a participação do Projeto o Soldado Mirim. 1 extracted
materia 349/2023 2023-05-02 Requerimento Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia de todas as concessões de imóveis, incluindo casas, terrenos, prédios e áreas, feitas pelo município. 1 extracted
materia 350/2023 2023-05-02 Requerimento Solicitando ao prefeito informar quais remédios de responsabilidade do Estado e do Município estão em falta na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 351/2023 2023-05-02 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar campainhas de emergência nas unidades escolares do município, com o intuito de alertar caso haja alguma emergência. 1 extracted
materia 352/2023 2023-05-02 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Doralice Ribeiro, conhecida Dorinha, pelos mais de 20 anos de serviços prestados na área da saúde de nosso município, que recentemente voltou a exercer sua profissão na vizinha cidade de Marília 1 extracted
materia 353/2023 2023-05-02 Requerimento Solicitando ao prefeito informar quais auxílios a municipalidade prestou à família que teve sua casa consumida em um incêndio na Rua Ipê. 1 extracted
materia 354/2023 2023-05-02 Requerimento Solicitando ao prefeito informações em relação ao rejunte que será utilizado nas calçadas do centro 1 extracted
materia 355/2023 2023-05-02 Requerimento Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN informações sobre consultoria. 1 extracted
materia 356/2023 2023-05-02 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao município de Gália pelo transcurso de seu 95º aniversário ocorrido recentemente e pelo belíssimo evento realizado em comemoração. 1 extracted
materia 357/2023 2023-05-02 Requerimento Solicitando ao prefeito encaminhar cópia do 1º Termo de Aditamento ao contrato administrativo nº 139/2022, firmado com a empresa DND ambiental serviços e mão de obra. 1 extracted
materia 358/2023 2023-05-02 Requerimento Solicitando ao prefeito informar se há algum projeto visando a revitalização de praças e bairros da cidade. 1 extracted
materia 359/2023 2023-05-02 Requerimento Solicitando ao prefeito informações acerca da rescisão contratual com a concessionária do estádio municipal ‘Frederico Platzeck’ 1 extracted
materia 360/2023 2023-05-02 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal encaminhar relação detalhada de todos os gastos com a reforma da sede do Poder Legislativo ocorrida nos anos de 2017/2018. 1 extracted
materia 361/2023 2023-05-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações em relação ao mobiliário da Câmara Municipal repassado à prefeitura em 2019 1 extracted
materia 362/2023 2023-05-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há efetivo de vigias municipais para reforçar a segurança das unidades escolares do município. 1 extracted
materia 363/2023 2023-05-02 Requerimento Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do processo de contratação dos árbitros dos campeonatos de futebol do município e cópia do regulamento do campeonato supermaster. 1 extracted
materia 364/2023 2023-05-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações em relação à empresa que está realizando a roçagem em nosso município. 1 extracted
materia 365/2023 2023-05-02 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à TV TEM pelo seus 20 anos e pela realização do evento Caravana 20 anos no lago artificial J. K. Wiliams no dia 21/04, evento que levou centenas de garcenses ao lago, bem como enalteceu nossa história e cultura. 1 extracted
materia 366/2023 2023-05-02 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Lúcia Batista Leal pelo reconhecimento como Patrimônio da Cultura Imaterial em São Paulo, pela excelência do trabalho artístico, tendo como suporte o crochê, exercido no âmbito do Revelando São Paulo. 1 extracted
materia 367/2023 2023-05-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena seus valorosos préstimos no sentido de encaminhar uma ambulância para nosso município, para melhor atendimento dos pacientes da rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 368/2023 2023-05-02 Requerimento Solicitando ao prefeito informações em relação ao projeto ‘Melhor Caminho’ 1 extracted
materia 369/2023 2023-05-02 Requerimento Solicitando ao prefeito realizar vistoria e erradicação das árvores localizadas no módulo esportivo que estão com riscos de queda 1 extracted
materia 370/2023 2023-05-02 Requerimento Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de realizar parceria com o Tiro de Guerra 02-014 com a finalidade de proceder um trabalho de instrução da sociedade, professores e familiares e alunos do 5º ano do ensino fundamental da rede pública. 1 extracted
sessao 13 2023-05-02 Ordinária — 3 extracted
materia 38/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 304/2023 2023-04-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 308/2023 - Requerimento nº 226 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 305/2023 2023-04-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 286/2023 - Requerimento nº 227 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 306/2023 2023-04-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 286/2023 - Requerimento nº 227 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 307/2023 2023-04-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 287/2023 - Requerimento nº 228 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 308/2023 2023-04-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 287/2023 - Requerimento nº 228 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 309/2023 2023-04-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 288/2023 - Requerimento nº 229 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 310/2023 2023-04-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 289/2023 - Requerimento nº 230 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 311/2023 2023-04-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 293/2023 - Requerimento nº 232 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 312/2023 2023-04-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 295/2023 - Requerimento nº 233 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 313/2023 2023-04-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 295/2023 - Requerimento nº 233 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 314/2023 2023-04-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 290/2023 - Requerimento nº 239 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 315/2023 2023-04-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Projeto de Lei - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 316/2023 2023-04-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 291/2023 - Requerimento nº 240 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 317/2023 2023-04-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 292/2023 - Requerimento nº 241 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 318/2023 2023-04-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 296/2023 - Requerimento nº 242 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 319/2023 2023-04-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 297/2023 - Requerimento nº 244 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 320/2023 2023-04-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 298/2023 - Requerimento nº 246 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 321/2023 2023-04-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 299/2023 - Requerimento nº 247 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 322/2023 2023-04-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 300/2023 - Requerimento nº 249 - 9ª Sessão 1 extracted