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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 355/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 330/2023 - Requerimento nº 292 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 356/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 334/2023 - Requerimento nº 294 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 357/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 336/2023 - Requerimento nº 295 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 358/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 338/2023 - Requerimento nº 297 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 359/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 339/2023 - Requerimento nº 300 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 360/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 340/2023 - Requerimento nº 302 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 361/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 346/2023 - Requerimento nº 310 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 362/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 331/2023 - Requerimento nº 311 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 363/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 332/2023 - Requerimento nº 312 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 364/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 333/2023 - Requerimento nº 293 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 365/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 333/2023 - Requerimento nº 293 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 366/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 334/2023 - Requerimento nº 294 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 367/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 336/2023 - Requerimento nº 295 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 368/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 341/2023 - Requerimento nº 303 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 369/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 342/2023 - Requerimento nº 305 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 370/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 343/2023 - Requerimento nº 308 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 371/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 343/2023 - Requerimento nº 308 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 372/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 344/2023 - Requerimento nº 309 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 373/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 344/2023 - Requerimento nº 309 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 374/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 347/2023 - Requerimento nº 314 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 375/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 348/2023 - Requerimento nº 315 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 376/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 353/2023 - Requerimento nº 316 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 377/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 353/2023 - Requerimento nº 316 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 378/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 351/2023 - Requerimento nº 317 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 379/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 352/2023 - Requerimento nº 318 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 380/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 349/2023 - Requerimento nº 319 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 381/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 335/2023 - Requerimento nº 320 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 382/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 354/2023 - Requerimento nº 322 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 383/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 350/2023 - Requerimento nº 323 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 384/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 345/2023 - Requerimento nº 313 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 385/2023 2023-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 345/2023 - Requerimento nº 313 - 11ª Sessão 1 extracted
norma 5534/2023 2023-05-10 Lei DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL 1 unsupported_format
norma 5535/2023 2023-05-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 5536/2023 2023-05-10 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREAS 1 unsupported_format
norma 5537/2023 2023-05-10 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS IMÓVEIS RURAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 5538/2023 2023-05-10 Lei DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 1 unsupported_format
sessao 3 2023-05-09 Solene — 2 extracted
materia 39/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 104.240,00 (CENTO E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO TERMO DE CONVÊNIO SEDUC – PRC-2021/39977 (RECURSO ESTADUAL), PARA RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NOS LABORATÓRIOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I 1 extracted
materia 70/2023 2023-05-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza e manutenção das dependências do cemitério municipal, bem como realize melhorias na segurança do local. 1 extracted
materia 71/2023 2023-05-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de lixeiras para coleta seletiva no distrito empresarial. 1 extracted
materia 72/2023 2023-05-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias necessárias na rampa de acesso e na porta do CAPS-AD. 1 extracted
materia 73/2023 2023-05-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de abrir algumas unidades de saúde no final de semana e feriados para diminuir o fluxo de pacientes na UPA. 1 extracted
materia 74/2023 2023-05-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza geral nas imediações da unidade de saúde e campinho de futebol localizado no Jardim Sol Nascente. 1 extracted
materia 75/2023 2023-05-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de bancos e iluminação no local onde existe uma academia da terceira idade na Rua Carlos Ferrari no Garça I. 1 extracted
materia 76/2023 2023-05-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar os reparos necessários no escorregador do parquinho localizado no Jardim Morada do Sol e demais melhorias necessárias no local. 1 extracted
materia 371/2023 2023-05-08 Requerimento Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento da Irmã Renata Tonello aos 95 anos, ocorrido no dia 21 de abril. 1 extracted
materia 372/2023 2023-05-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações em relação ao cargo de motorista de ambulância. 1 extracted
materia 373/2023 2023-05-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais medidas o município está adotando para garantir o pagamento do piso da enfermagem em nosso município. 1 extracted
materia 374/2023 2023-05-08 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Loja Pedra do Sol Multimarcas pela inauguração de seu novo espaço na Alameda Mathias Manchini nº 30, Centro 1 extracted
materia 375/2023 2023-05-08 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre o transporte dos alunos da linha Terra Boa 1 extracted