| materia |
376/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao registro de ponto dos professores. |
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377/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quando será iniciado o recapeamento das ruas do distrito de Jafa. |
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378/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Júlio César Martins, para que compareça na 15ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15 de maio de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre os trabalhos de sua secretaria. |
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379/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento no dia primeiro de maio. |
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380/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitando à AHBB informações em relação ao fornecimento de alimentação aos pacientes semi internados na Unidade de Pronto Atendimento |
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381/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de efetuar trabalho de divulgação intensa para os empresários e jovens sobre o Programa Jovem Aprendiz Paulista. |
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382/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, pelo lançamento do Programa Jovem Aprendiz Paulista, que tem como objetivo principal inserir no mercado de trabalho os jovens matriculados em cursos técnico-profissionalizantes no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. |
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383/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Major Mecca solicitando seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para investimento em segurança em nosso município. |
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384/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, pela proposta de reajuste médio de 20% aos policiais do estado, onde mais de 150 mil agentes serão beneficiados, entre polícias Civil, Militar, Técnico- Científica e Corpo de Bombeiros, aposentados e pensionistas. |
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385/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Apoio à Assembleia Legislativa de São Paulo, para que seja aprovada a proposta do governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, de reajuste médio de 20% aos policiais do estado, onde mais de 150 mil agentes serão beneficiados, entre polícias Civil, Militar, Técnico-Científica e Corpo de Bombeiros, aposentados e pensionistas. |
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| materia |
386/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitando à Delegacia de Ensino de Marília, para que encaminhe a esta Casa cópia das gravações do sistema de monitoramento interno da escola estadual Hilmar Machado de Oliveira, no dia 27 de abril de 2023, onde captam a crise de um aluno. |
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387/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar um plantão para atendimento na farmácia municipal aos finais de semana e feriados. |
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| materia |
388/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações com relação às obras do Núcleo de Educação Infantil Camila Cristina Nascimento Campos |
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| materia |
389/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao reajuste do vale alimentação dos servidores municipais. |
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| materia |
390/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e ao Prefeito informações sobre exames de tomografia. |
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| materia |
391/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o plano da atual administração para os servidores aposentados |
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| materia |
392/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar as notas fiscais de toda a quantia gasta com as obras do antigo prédio do Banco do Brasil (Centro de Empreendedorismo e Inovação) |
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| materia |
393/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao presidente da Câmara Municipal informações em relação à ação nº 7208-29.2014.826.0201, que trata sobre a retomada do prédio da Rua das Flores. |
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| materia |
394/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia dos comprovantes de pagamento, até a presente data, relativos à desapropriação do antigo prédio da FAEF |
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| materia |
395/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos pacientes idosos da zona rural estão sendo atendidos com transporte para fisioterapia. |
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| materia |
396/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito preste informações sobre as lâmpadas do Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda. |
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| materia |
397/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a área desapropriada para expansão do cemitério municipal através do Decreto 9467/2022. |
1 |
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| materia |
398/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcos da Costa Val, o garcense eleito melhor pizzaiolo do Brasil e agora representará nosso país em Las Vegas. |
1 |
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| materia |
399/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede de que a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos teriam repassado a informação de que o local onde é realizado o campeonato do ‘terrão’ é APP e por este motivo não seria possível a instalação de arquibancada. |
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| sessao |
14 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
334/2023 |
2023-05-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 309/2023 - Requerimento nº 264 - 10ª Sessão |
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| materia |
335/2023 |
2023-05-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 311/2023 - Requerimento nº 265 - 10ª Sessão |
1 |
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| materia |
336/2023 |
2023-05-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 314/2023 - Requerimento nº 266 - 10ª Sessão |
1 |
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| materia |
337/2023 |
2023-05-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 317/2023 - Requerimento nº 271 - 10ª Sessão |
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| materia |
338/2023 |
2023-05-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 316/2023 - Requerimento nº 268 - 10ª Sessão |
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| materia |
339/2023 |
2023-05-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 318/2023 - Requerimento nº 272 - 10ª Sessão |
1 |
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| materia |
340/2023 |
2023-05-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 318/2023 - Requerimento nº 272 - 10ª Sessão |
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| materia |
341/2023 |
2023-05-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 319/2023 - Requerimento nº 273 - 10ª Sessão |
1 |
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| materia |
342/2023 |
2023-05-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 320/2023 - Requerimento nº 277 - 10ª Sessão |
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| materia |
343/2023 |
2023-05-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 312/2023 - Requerimento nº 280 - 10ª Sessão |
1 |
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| materia |
344/2023 |
2023-05-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 329/2023 - Requerimento nº 282 - 10ª Sessão |
1 |
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| materia |
345/2023 |
2023-05-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 313/2023 - Requerimento nº 284 - 10ª Sessão |
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| materia |
346/2023 |
2023-05-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 321/2023 - Requerimento nº 285 - 10ª Sessão |
1 |
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| materia |
347/2023 |
2023-05-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 337/2023 - Requerimento nº 286 - 10ª Sessão |
1 |
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| materia |
348/2023 |
2023-05-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 337/2023 - Requerimento nº 286 - 10ª Sessão |
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| materia |
349/2023 |
2023-05-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 323/2023 - Requerimento nº 287 - 10ª Sessão |
1 |
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| materia |
350/2023 |
2023-05-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 322/2023 - Requerimento nº 288 - 10ª Sessão |
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| materia |
351/2023 |
2023-05-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 315/2023 - Requerimento nº 289 - 10ª Sessão |
1 |
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| materia |
352/2023 |
2023-05-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 324/2023 - Requerimento nº 290 - 10ª Sessão |
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| materia |
353/2023 |
2023-05-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 324/2023 - Requerimento nº 290 - 10ª Sessão |
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| materia |
354/2023 |
2023-05-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 104.240,00 (CENTO E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO TERMO DE CONVÊNIO SEDUC – PRC-2021/39977 (RECURSO ESTADUAL), PARA RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NOS LABORATÓRIOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
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| norma |
97/2023 |
2023-05-04 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, DENOMINADO “PRC-GARÇA” |
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unsupported_format
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-02 |
Veto |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 72/2022 - Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ LOURENÇO |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, NO TOCANTE À COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS |
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