| materia |
393/2023 |
2023-05-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 359/2023 - Requerimento nº 335 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2023 |
2023-05-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 361/2023 - Requerimento nº 336 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2023 |
2023-05-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 362/2023 - Requerimento nº 337 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2023 |
2023-05-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 362/2023 - Requerimento nº 337 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2023 |
2023-05-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 363/2023 - Requerimento nº 342 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2023 |
2023-05-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 360/2023 - Requerimento nº 344 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2023 |
2023-05-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 365/2023 - Requerimento nº 345 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2023 |
2023-05-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 358/2023 - Requerimento nº 346 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2023 |
2023-05-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 165.900,16 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE EFETIVIDADE MUNICIPAL - PEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2023 |
2023-05-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM OS SERVIÇOS DE POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2023 |
2023-05-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 100/2023 - Retirada do Projeto de Lei nº 21/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2023 |
2023-05-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2023 |
2023-05-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL |
1 |
extracted
|
| norma |
5539/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA, ORIUNDOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA LAVRADOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1512/2023 |
2023-05-16 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR MANOEL FREDERICO ÁBIDO GALDINO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 15 A 19 DE MAIO DE 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-05-15 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PLC 04/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos na Rua Elias Lutfi, no bairro Garça II. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito encaminhar a esta Casa, projeto concedendo reajuste aos servidores públicos municipais, tendo em vista o impacto do aumento da contribuição previdenciária. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ampliar a faixa etária para realização do exame de PSA livre e total para rastreio de câncer de próstata em nossa população, para homens a partir dos 45anos de idade, até os 75 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à comissão organizadora e ao Prefeito Rodolfo Silva Davoli pela realização da 2ª Edição do Vera Cruz Rodeio Festival, ocorrida entre os dias 27 a 30 de abril. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Corporação Núcleo de Motociclismo Policial de São Paulo por apresentação realizada em nosso região. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Deputada Estadual Letícia Aguiar por ter visitado nossa região e ter se comprometido em encaminhar recursos ao nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser destinada à APAE de em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser destinada para custeio do Lar dos Velhos ‘Frederico Ozanan’ de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser destinada para custeio da Fazenda da Esperança Santa Dulce dos Pobres em Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser destinada para custeio da Casa de Apoio aos Pacientes com Câncer de Garça em Jaú. |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a ser destinada para a área do esporte no município de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar em nosso município o programa “IPTU VERDE”, o qual visa proporcionar descontos no imposto de quem instalar sistema fotovoltaico em sua propriedade, dentre outras medidas sustentáveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Sr. Daniel Piola Neto, para que compareça na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de maio de 2023, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre os trabalhos de sua secretaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça informar por quais motivos não foi colocado em pauta o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, que dispõe sobre a sustação parcial do decreto nº 9.689, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a regulamentação do controle de jornada de trabalho, ausências e concessões estabelecidas pela lei municipal nº 2.680 de 1991, no âmbito da prefeitura municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que sejam escalados 3 médicos plantonistas para atender na Unidade de Pronto Atendimento após as 19 horas, tendo em vista que após esse horário a demanda aumenta sobremaneira. |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informem quantos pacientes foram internados no Hospital São Lucas, por enfermaria, no período de 2020 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informem quantos pacientes foram internados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de janeiro do corrente ano até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o medicamento Amoxicilina infantil está em falta na rede municipal de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação a instalação de redutor de velocidade na Avenida Victor Hugo Boareto. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Convidando o Sr. Plínio Hernandes, Diretor Administrativo da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil/Rede Santa Casa, para comparecer na 20ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19 de junho de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e sobre o tomógrafo. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de incluir no programa de recapeamento a Rua Rio Grande do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de incluir no programa de recapeamento a Rua Antônio Caparroz. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo foi revogado o Pregão Presencial nº 18/2023 que tinha por objetivo a contratação de empresa para serviço de transporte universitários para linha Garça/Bauru. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público, o nome da Sra. Maria Creide Frasson Sonsin. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras do projeto Reviva Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o que será feito para solucionar os problemas no registro de pontos dos professores da rede municipal de educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que preste esclarecimentos acerca do caso divulgado em rede social sobre um paciente da UPA que veio à óbito em virtude de dengue hemorrágica, em uma possível negligência no atendimento da UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Repúdio ao Projeto de Lei n° 752/2021 proposto pelo TJ-SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Protesto contra a aprovação do Projeto de Lei nº 752/2021, em tramitação na ALESP, o qual busca aumentar significativamente as custas judiciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita informações do Ministério Público da Comarca acerca da desapropriação do imóvel rural destinado à ampliação do cemitério municipal de Garça |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2023 |
2023-05-15 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. EDMUNDE CARLOS DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1511/2023 |
2023-05-15 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR FÁBIO JOSÉ POLISINANI, NO DIA 15/05/2023 |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|