| materia |
468/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Gilmaci Santos, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. |
1 |
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| materia |
469/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à AHBB e à Secretaria Municipal de Saúde por disponibilizarem leitos de pediatria a pedido da população que tanto precisa para os casos de baixa e média complexidade. |
1 |
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| materia |
470/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se já estão sendo realizadas tratativas para pagamento do piso salarial da enfermagem. |
1 |
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| materia |
471/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao prefeito João Carlos dos Santos pela inauguração do distrito empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto" localizado ao lado da SP 294, a rodovia Comandante João Ribeiro de Barros ocorrida no dia 25 de maio último. |
1 |
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| materia |
472/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Paulo Correa Júnior, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. |
1 |
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| materia |
473/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Oséias de Madureira, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. |
1 |
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| materia |
474/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Marta Costa, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. |
1 |
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| materia |
475/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Rafael Silva, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. |
1 |
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| materia |
476/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um bebedouro na sala de administração do cemitério municipal. |
1 |
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| materia |
477/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao cemitério municipal. |
1 |
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| materia |
478/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II - em Vila Mariana. |
1 |
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| materia |
479/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma rua, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Geraldo Moreira de Oliveira. |
1 |
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| materia |
480/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Major Mecca, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. |
1 |
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| materia |
481/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Danilo Balas, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. |
1 |
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| materia |
482/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Dani Alonso, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. |
1 |
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| materia |
483/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o atendimento dos médicos residentes nos estabelecimentos de saúde do município |
1 |
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| materia |
484/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à União Garcense de Aeromodelismo, a UGA, pela realização do 9º encontro de aeromodelismo nos dias 20 e 21 de maio no aeródromo municipal. |
1 |
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| materia |
485/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a ex-Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Hélide Parrera, por assumir a direção da Drads – Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social – do governo do estado de São Paulo, na vizinha cidade de Marília. |
1 |
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| materia |
486/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à nova Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Ellen Cristina Sganzerla Gonçalves, desejando profícuo sucesso neste novo desafio de sua vida profissional. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
404/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 366/2023 - Requerimento nº 349 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
405/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 366/2023 - Requerimento nº 349 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
406/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 367/2023 - Requerimento nº 350 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
407/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 372/2023 - Requerimento nº 351 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
408/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 368/2023 - Requerimento nº 353 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
409/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 373/2023 - Requerimento nº 354 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
410/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 374/2023 - Requerimento nº 357 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
411/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 374/2023 - Requerimento nº 357 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
412/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 375/2023 - Requerimento nº 358 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
413/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 376/2023 - Requerimento nº 359 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
414/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 376/2023 - Requerimento nº 359 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
415/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 383/2023 - Requerimento nº 361 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
416/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 383/2023 - Requerimento nº 361 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
417/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 377/2023 - Requerimento nº 362 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 378/2023 - Requerimento nº 363 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
419/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 378/2023 - Requerimento nº 363 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
420/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 379/2023 - Requerimento nº 364 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
421/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 379/2023 - Requerimento nº 364 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
422/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 380/2023 - Requerimento nº 368 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
423/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 381/2023 - Requerimento nº 369 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
424/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 382/2023 - Requerimento nº 370 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
425/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 382/2023 - Requerimento nº 370 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
426/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "ADESIVA IMPRESSÕES DE ETIQUETAS E PLACAS INDÚSTRIA LTDA" |
1 |
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| materia |
427/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Projeto de Lei - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "JOINP COMERCIAL LTDA" |
1 |
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| materia |
428/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "ALEX SANDRO DA SILVA CIRILO" |
1 |
extracted
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| materia |
429/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "BR SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA" |
1 |
extracted
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| materia |
430/2023 |
2023-05-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "VELTTER MANUTENÇÃO E PROJETOS LTDA" |
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| norma |
1513/2023 |
2023-05-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 28/06 A 07/07/2023 |
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| norma |
1514/2023 |
2023-05-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, TÉCNICO LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 28/06 A 07/07/2023 |
1 |
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| norma |
1515/2023 |
2023-05-24 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, TÉCNICO LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 20 A 29/07/2023 |
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