| materia |
461/2023 |
2023-06-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "Tecneves Circuitos Impressos Ltda - ME" |
1 |
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| materia |
462/2023 |
2023-06-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "TCM Tecnologia de Controle de Motores Ltda" |
1 |
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| materia |
463/2023 |
2023-06-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "PMD Eletro Eireli" |
1 |
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| materia |
454/2023 |
2023-05-31 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - AUTORIZA A CONCESSÃO, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL, DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA PERMISSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA CIRCULAR DE GARÇA; ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.435 DE 2021 E 5.480 DE 2022 |
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| materia |
455/2023 |
2023-05-31 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “QUINTA DA BARONESA”. |
1 |
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| materia |
456/2023 |
2023-05-31 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 121/2023 - Solicitação de retirada do pedido de tramitação em regime de urgência – Projeto de Lei nº 015/2023. |
1 |
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| materia |
457/2023 |
2023-05-31 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "Acton Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos Ltda." |
1 |
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| materia |
458/2023 |
2023-05-31 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "R M Soluções em Iluminação LTDA." |
1 |
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| materia |
459/2023 |
2023-05-31 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "IRL Produtos Eletrônicos LTDA." |
1 |
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| norma |
5541/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA A PRÁTICA DE ATENTADOS VIOLENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5542/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE GARÇA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
431/2023 |
2023-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 385/2023 - Requerimento nº 372 - 14ª Sessão |
1 |
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| materia |
432/2023 |
2023-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 387/2023 - Requerimento nº 375 - 14ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
433/2023 |
2023-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 386/2023 - Requerimento nº 376 - 14ª Sessão |
1 |
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| materia |
434/2023 |
2023-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 388/2023 - Requerimento nº 377 - 14ª Sessão |
1 |
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| materia |
435/2023 |
2023-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 389/2023 - Requerimento nº 378 - 14ª Sessão |
1 |
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| materia |
436/2023 |
2023-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 394/2023 - Requerimento nº 379 - 14ª Sessão |
1 |
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| materia |
437/2023 |
2023-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 391/2023 - Requerimento nº 381 - 14ª Sessão |
1 |
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| materia |
438/2023 |
2023-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 392/2023 - Requerimento nº 387 - 14ª Sessão |
1 |
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| materia |
439/2023 |
2023-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 393/2023 - Requerimento nº 388 - 14ª Sessão |
1 |
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| materia |
440/2023 |
2023-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 386/2023 - Requerimento nº 376 - 14ª Sessão |
1 |
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| materia |
441/2023 |
2023-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 396/2023 - Requerimento nº 389 - 14ª Sessão |
1 |
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| materia |
442/2023 |
2023-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 398/2023 - Requerimento nº 391 - 14ª Sessão |
1 |
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| materia |
443/2023 |
2023-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 399/2023 - Requerimento nº 392 - 14ª Sessão |
1 |
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| materia |
444/2023 |
2023-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 399/2023 - Requerimento nº 392 - 14ª Sessão |
1 |
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| materia |
445/2023 |
2023-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 403/2023 - Requerimento nº 394 - 14ª Sessão |
1 |
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| materia |
446/2023 |
2023-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 403/2023 - Requerimento nº 394 - 14ª Sessão |
1 |
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| materia |
447/2023 |
2023-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 400/2023 - Requerimento nº 395 - 14ª Sessão |
1 |
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| materia |
448/2023 |
2023-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 401/2023 - Requerimento nº 396 - 14ª Sessão |
1 |
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| materia |
449/2023 |
2023-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 397/2023 - Requerimento nº 397 - 14ª Sessão |
1 |
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| materia |
450/2023 |
2023-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 397/2023 - Requerimento nº 397 - 14ª Sessão |
1 |
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| materia |
451/2023 |
2023-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 390/2023 - Requerimento nº 399 - 14ª Sessão |
1 |
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| materia |
452/2023 |
2023-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 395/2023 - Requerimento nº 390 - 14ª Sessão |
1 |
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| materia |
453/2023 |
2023-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 417/2023 - Requerimento nº 373 - 14ª Sessão |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "ADESIVA IMPRESSÕES DE ETIQUETAS E PLACAS INDÚSTRIA LTDA" |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "JOINP COMERCIAL LTDA" |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "ALEX SANDRO DA SILVA CIRILO" |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "BR SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA" |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "VELTTER MANUTENÇÃO E PROJETOS LTDA" |
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| materia |
457/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos árbitros de futebol que de forma voluntária apitaram a Taça Lions. |
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| materia |
458/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à página Garça News que está com mais de 50 mil seguidores e há mais de 9 anos leva informações de utilidade pública e prestação de serviço à comunidade de Garça, distrito de Jafa e querida zona rural. Com alcance de 1.700.000 pessoas no mês e com quase meio milhão de pessoas em engajamento parabenizo o diretor Aridelson Martins pelos serviços prestados à comunidade e com forte atuação na vida das pessoas. |
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| materia |
459/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Congresso Nacional e Governo Federal pela instituição do piso da enfermagem. |
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| materia |
460/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quais medidas serão adotadas com a finalidade de repor as perdas salariais do funcionalismo público. |
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| materia |
461/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar planilhas e explicações sobre a utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) |
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| materia |
462/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de, além de pagar o vale-alimentação, distribuir cestas básicas aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
463/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pela publicação de edital de concurso público com a finalidade de contratar 15 mil professores. |
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| materia |
464/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há previsão para envio de projeto garantindo o pagamento do piso salarial aos professores. |
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| materia |
465/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. |
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| materia |
466/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. |
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| materia |
467/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Wellington Moura, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. |
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