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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 506/2023 2023-06-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se nas imediações da empresa Ivo Madeiras existe área institucional. 1 extracted
materia 507/2023 2023-06-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações em relação ao atendimento domiciliar dos pacientes acamados. 1 extracted
materia 508/2023 2023-06-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza da Rua Gabriel Ferreira de Araújo no distrito de Jafa, tendo em vista que a mesma está cheia de sujeira. 1 extracted
materia 509/2023 2023-06-12 Requerimento Solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - para que informe se o bairro Quinta da Baronesa na cidade de Garça atende as normas vigentes aplicadas pela companhia. 1 extracted
materia 510/2023 2023-06-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que uma turma do maternal do Núcleo de Educação Infantil Andréia Morato Marangão estaria estudando no pátio da unidade escolar. 1 extracted
materia 511/2023 2023-06-12 Requerimento Solicitando ao Departamento Regional de Saúde DRS IX, para que informe a possibilidade de trazer para nosso município, extra teto, o tratamento de hemodiálise para suprir a demanda da região. 1 extracted
materia 512/2023 2023-06-12 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao coordenador médico da UPA, Dr. Bofill por estar desempenhando um belo trabalho na coordenação com muitos elogios da equipe médica e à coordenadora de enfermagem Carol que conseguiu um espaço de destaque sendo muito elogiada na frente desse trabalho. 1 extracted
materia 513/2023 2023-06-12 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos, novamente ao Movimento Nacional de Produtores e Sangradores pelo belíssimo trabalho em prol do trabalhador e não só do setor industrial que somente pensa em sangrar a cadeia produtora! Recentemente com o Ministro do Trabalho e o Ministro da agricultura que estão unindo forças para vencer esse processo injusto. 1 extracted
materia 514/2023 2023-06-12 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Rui Alves, solicitando seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar a ser destinada ao Hospital Psiquiátrico “André Luiz” para custeio (alimentação, medicação e produtos de higiene e limpeza) do hospital 1 extracted
materia 515/2023 2023-06-12 Requerimento Solicitando ao prefeito que informe se a empresa foi notificada com relação aos materiais armazenados no passeio público, bem como o que vem sendo feito para solucionar as reclamações dos munícipes com relação às obras do Projeto Reviva Centro. 1 extracted
materia 516/2023 2023-06-12 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Assis Pardin pela reinauguração da loja Pedra do Sol, trazendo progresso e geração de empregos no município. 1 extracted
materia 517/2023 2023-06-12 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a participação do município na construção do residencial particular denominado Três Marias. 1 extracted
materia 518/2023 2023-06-12 Requerimento Solicitando ao prefeito informar qual o procedimento deve ser adotado por um cidadão para que seja implantado um projeto voluntário junto aos alunos da rede pública. 1 extracted
materia 519/2023 2023-06-12 Requerimento Solicitando à primeira-dama e presidente do Fundo Social de São Paulo, Sra. Cristiane Freitas, para que estude a possibilidade de encaminhar agasalhos ao nosso município, fortalecendo a campanha do agasalho 2023. 1 extracted
materia 520/2023 2023-06-12 Requerimento Solicitando ao prefeito informar qual a previsão para manutenção do asfalto na Rua Barão do Rio Branco, principalmente no trecho entre o Banco Bradesco e a Caixa Econômica Federal, tendo em vista que o asfalto encontra-se em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 521/2023 2023-06-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na malha de asfalto da Rua Otávio. 1 extracted
materia 522/2023 2023-06-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito e à concessionária EIXO, para que informem a possibilidade de realizar o calçamento do passeio público do trecho da SP 349 do km 09+500 ao km 11, trecho que conduz até a FATEC Garça. 1 extracted
materia 523/2023 2023-06-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de conceder reajuste ao vale alimentação dos servidores públicos municipais neste ano. 1 extracted
materia 524/2023 2023-06-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de conceder algum tipo de auxílio de assistência farmacêutica aos servidores ativos e inativos de nosso município 1 extracted
materia 525/2023 2023-06-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar vistoria e avaliação para que seja feita a erradicação do espécime arbórea localizada na Avenida Victor Hugo Boaretto, defronte ao numeral 199. 1 extracted
sessao 19 2023-06-12 Ordinária — 3 extracted
materia 485/2023 2023-06-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 418/2023 - Requerimento nº 400 - 15ª Sessão 1 extracted
materia 486/2023 2023-06-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 424/2023 - Requerimento nº 409 - 15ª Sessão 1 extracted
materia 487/2023 2023-06-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 405/2023 - Requerimento nº 410 - 15ª Sessão 1 extracted
materia 488/2023 2023-06-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 413/2023 - Requerimento nº 412 - 15ª Sessão 1 extracted
materia 489/2023 2023-06-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 414/2023 - Requerimento nº 414 - 15ª Sessão 1 extracted
materia 490/2023 2023-06-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 415/2023 - Requerimento nº 415 - 15ª Sessão 1 extracted
materia 491/2023 2023-06-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 404/2023 - Requerimento nº 416 - 15ª Sessão 1 extracted
materia 492/2023 2023-06-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 412/2023 - Requerimento nº 417 - 15ª Sessão 1 extracted
materia 493/2023 2023-06-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 406/2023 - Requerimento nº 419 - 15ª Sessão 1 extracted
materia 494/2023 2023-06-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 407/2023 - Requerimento nº 420 - 15ª Sessão 1 extracted
materia 495/2023 2023-06-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 410/2023 - Requerimento nº 421 - 15ª Sessão 1 extracted
materia 496/2023 2023-06-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 408/2023 - Requerimento nº 422 - 15ª Sessão 1 extracted
materia 497/2023 2023-06-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 409/2023 - Requerimento nº 423 - 15ª Sessão 1 extracted
materia 498/2023 2023-06-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 411/2023 - Requerimento nº 424 - 15ª Sessão 1 extracted
materia 499/2023 2023-06-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 416/2023 - Requerimento nº 425 - 15ª Sessão 1 extracted
materia 500/2023 2023-06-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 410/2023 - Requerimento nº 421 - 15ª Sessão 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-06 Substitutivo Substitutivo ao PL 47/2023 1 extracted
materia 65/2023 2023-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "MARQUES ENERGIA SOLAR" 1 extracted
materia 66/2023 2023-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "ADRIANO DAGUANE INUCÊNCIO" 1 extracted
materia 469/2023 2023-06-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Projeto de Lei - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "M.F. PASSARINHO - ARTIGOS ELETRÔNICOS ME" 1 extracted
materia 470/2023 2023-06-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Projeto de Lei - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME" 1 extracted
materia 471/2023 2023-06-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Projeto de Lei - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "ENGEPER ENGENHARIA E PERFURAÇÕES LTDA" 1 extracted
materia 472/2023 2023-06-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Projeto de Lei - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "MARQUES ENERGIA SOLAR" 1 extracted
materia 473/2023 2023-06-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Projeto de Lei - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "ADRIANO DAGUANE INUCÊNCIO" 1 extracted
materia 474/2023 2023-06-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 135/2023 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 054/2023 -Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento "Quinta da Baronesa" 1 extracted
materia 475/2023 2023-06-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 129/2023 - Encaminha Notas de Esclarecimentos sobre piso salarial do magistério e da enfermagem. 1 extracted
materia 476/2023 2023-06-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 1 - Ofício nº 129/2023 - Encaminha Notas de Esclarecimentos sobre piso salarial do magistério e da enfermagem. 1 extracted
materia 477/2023 2023-06-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo 2 - Ofício nº 129/2023 - Encaminha Notas de Esclarecimentos sobre piso salarial do magistério e da enfermagem. 1 extracted
materia 478/2023 2023-06-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Projeto de Lei nº 55/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "ACTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA" 1 extracted