| materia |
527/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos Srs. Luís Felipe Teixeira Pinto Marcondes de Moura e Luís Henrique Teixeira Pinto pela inauguração da loja TP CLEAN. Oportuno desejar profícuo sucesso em seu empreendimento. |
1 |
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| materia |
528/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais poços estão em funcionamento e quais suas localizações. |
1 |
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| materia |
529/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar uma relação das emendas parlamentares estaduais e federais recebidas pelo município a partir do ano de 2017 até a presente data, bem como quem as enviou e como foram aplicadas. |
1 |
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| materia |
530/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre as vagas de táxi disponíveis em nosso município. |
1 |
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| materia |
531/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de melhorar o sistema de retirada de senhas na farmácia. |
1 |
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| materia |
533/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se a prefeitura notificou os responsáveis pelo serviço de manutenção do velório municipal em relação à limpeza do local. |
1 |
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| materia |
534/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de extinguir o uso de copos de plástico na rede municipal de ensino, assim como medida adotada pelo governo de São Paulo. |
1 |
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| materia |
535/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se está nos planos da administração a criação de algum programa municipal de habitação. |
1 |
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| materia |
536/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao ciclista Arthur Fíllip, ao seu preparador físico Sr. Neto Travenssolo e toda equipe da academia Body Health pela conquista do campeonato BRASIL RIDE WARM UP 2023, categoria sub/23, uma das provas de mountain bike mais conhecida da América do Sul. |
1 |
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| materia |
537/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Valdomiro Lopes pelo empenho em prol do MVPS articulando a pauta junto ao Governador do Estado, Tarcísio de Freitas para abraçar essa bandeira e fortalecer uma possível frente parlamentar como o tema. |
1 |
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| materia |
538/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação às equipes de arbitragem. |
1 |
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| materia |
539/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações com relação ao pagamento do piso da enfermagem. |
1 |
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| materia |
540/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se foi realizado algum levantamento quanto ao comprometimento do limite de gastos com pessoal no município. |
1 |
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| materia |
541/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação aos recursos do Fundeb para pagamento do piso nacional do magistério. |
1 |
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| materia |
542/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se irá proceder melhorias na edificação, equipamentos e mobiliário do Conselho Tutelar. |
1 |
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| materia |
543/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar porta no banheiro masculino e feminino da EMEIEF Profª Cláudia Maria Rodrigues Aronne. |
1 |
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| materia |
544/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de efetuar medidas visando a concessão de vale-transporte à população de baixa renda e desempregados. |
1 |
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| materia |
545/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o repasse do governo federal para pagamento do piso nacional da enfermagem. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-06-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
501/2023 |
2023-06-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício 137/2023 - Encaminha documento complementar ao Projeto de Lei nº 045/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder Pró-labore aos Policiais Militares que realizarem os serviços de policiamento, fiscalização e disciplina das atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
502/2023 |
2023-06-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 137/2023. |
1 |
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| materia |
503/2023 |
2023-06-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 431/2023 - Requerimento nº 431 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
504/2023 |
2023-06-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 426/2023 - Requerimento nº 433 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
505/2023 |
2023-06-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 419/2023 - Requerimento nº 435 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
506/2023 |
2023-06-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 420/2023 - Requerimento nº 438 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
507/2023 |
2023-06-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 421/2023 - Requerimento nº 445 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
508/2023 |
2023-06-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 427/2023 - Requerimento nº 447 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
509/2023 |
2023-06-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 428/2023 - Requerimento nº 448 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
510/2023 |
2023-06-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 422/2023 - Requerimento nº 449 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
511/2023 |
2023-06-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 423/2023 - Requerimento nº 450 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
512/2023 |
2023-06-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 423/2023 - Requerimento nº 450 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
513/2023 |
2023-06-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 429/2023 - Requerimento nº 452 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
514/2023 |
2023-06-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 430/2023 - Requerimento nº 456 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
532/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade e qual a previsão de realizar a manutenção da estrada rural São José dos Bonini. |
1 |
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| norma |
98/2023 |
2023-06-15 |
Lei Complementar |
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 003/2014, 048/2018 E 069/2021 |
1 |
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|
| norma |
5550/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS |
1 |
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|
| norma |
5546/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.584, DE 04 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS, O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| norma |
5547/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, NO TOCANTE À ALTERAÇÃO DOS DADOS DOS TITULARES DOS IMÓVEIS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
5548/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 |
1 |
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|
| norma |
5549/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, NO TOCANTE À COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS |
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|
| materia |
9/2023 |
2023-06-13 |
Emenda |
Emenda ao Substitutivo ao PL 38/2023 |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-13 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 38/2023 |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-12 |
Emenda |
Emenda ao PL 38/2023 |
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| materia |
62/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "M.F. PASSARINHO - ARTIGOS ELETRÔNICOS ME" |
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| materia |
63/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME" |
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| materia |
64/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "ENGEPER ENGENHARIA E PERFURAÇÕES LTDA" |
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| materia |
89/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que coloque o nome do Sr. Antonio Alexandre Marques em uma via, logradouro ou próprio público. |
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| materia |
90/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito providências no sentido de se ver cumprida o que determina a LEI Nº 4.643/2011 (De autoria dos vereadores Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio Bez – Spok e Graziela Telles Mathias Manchini), que INSTITUI O FORO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
505/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos setores públicos estão em prédios alugados. |
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