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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 581/2023 2023-07-25 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 182/2023 - Solicitação de retirada do pedido de tramitação em regime de urgência – Projeto de Lei nº 064/2023. 1 extracted
materia 582/2023 2023-07-25 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 485/2023 - Encaminha documentação complementar ao Projeto de Lei nº 064/2023 1 extracted
materia 583/2023 2023-07-25 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 485/2023 - Encaminha documentação complementar ao Projeto de Lei nº 064/2023 1 extracted
materia 584/2023 2023-07-25 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 183/2023 - Solicitação de retirada do pedido de tramitação em regime de urgência – Projeto de Lei nº 065/2023. 1 extracted
materia 585/2023 2023-07-25 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 480/2023 - Encaminha documentação complementar ao Projeto de Lei nº 065/2023 1 extracted
materia 586/2023 2023-07-25 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 480/2023 - Encaminha documentação complementar ao Projeto de Lei nº 065/2023 1 extracted
materia 587/2023 2023-07-25 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 184/2023 - Solicitação de retirada do pedido de tramitação em regime de urgência – Projeto de Lei nº 066/2023. 1 extracted
materia 588/2023 2023-07-25 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 481/2023 - Encaminha documentação complementar ao Projeto de Lei nº 066/2023 1 extracted
materia 589/2023 2023-07-25 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 481/2023 - Encaminha documentação complementar ao Projeto de Lei nº 066/2023 1 extracted
norma 4/2023 2023-07-20 Ato da Presidência DISPÕE SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA NO DIA 24/07/2023 - JOGO DA COPA DO MUNDO FIFA DE FUTEBOL FEMININO 1 extracted
norma 5560/2023 2023-07-17 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 5559/2023 2023-07-13 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.639, DE 06 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) PARA OBTENÇÃO DE LICENÇAS OU AUTORIZAÇÕES A CARGO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU FUNCIONAMENTO NA ÁREA URBANA DA CIDADE 1 unsupported_format
norma 99/2023 2023-07-11 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 5558/2023 2023-07-11 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 5556/2023 2023-07-07 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 1 unsupported_format
norma 5557/2023 2023-07-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM OS SERVIÇOS DE POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 538/2023 2023-07-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 450/2023 - Requerimento nº 489 - 18ª Sessão 1 extracted
materia 539/2023 2023-07-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 455/2023 - Requerimento nº 493 - 18ª Sessão 1 extracted
materia 540/2023 2023-07-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 451/2023 - Requerimento nº 494 - 18ª Sessão 1 extracted
materia 541/2023 2023-07-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 451/2023 - Requerimento nº 494 - 18ª Sessão 1 extracted
materia 542/2023 2023-07-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 473/2023 - Requerimento nº 495 - 18ª Sessão 1 extracted
materia 543/2023 2023-07-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 474/2023 - Requerimento nº 496 - 18ª Sessão 1 extracted
materia 544/2023 2023-07-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 452/2023 - Requerimento nº 499 - 18ª Sessão 1 extracted
materia 545/2023 2023-07-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 453/2023 - Requerimento nº 503 - 18ª Sessão 1 extracted
materia 546/2023 2023-07-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 454/2023 - Requerimento nº 504 - 18ª Sessão 1 extracted
norma 5555/2023 2023-07-06 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.371, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. 1 unsupported_format
norma 5554/2023 2023-07-05 Lei ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 1 unsupported_format
norma 1518/2023 2023-07-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-28 Parecer Tribunal de Contas Encaminhando o processo de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 2020, para os fins previstos no artigo 31, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 536/2023 2023-06-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 155/2023 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 068/2023 1 extracted
materia 537/2023 2023-06-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 156/2023 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 069/2023 1 extracted
norma 5553/2023 2023-06-28 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA DULCE DOS POBRES” 1 unsupported_format
materia 535/2023 2023-06-27 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 152/2023 - Indicação de Líder de Governo 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-26 Substitutivo Substitutivo ao PLC 05/2023 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-26 Substitutivo Substitutivo ao PL 43/2023 1 extracted
materia 17/2023 2023-06-26 Substitutivo Substitutivo ao PLC 07/2023 1 extracted
materia 67/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, NO TOCANTE AO PRAZO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 68/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.070.000,00 (UM MILHÃO E SETENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 69/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS). 1 extracted
materia 70/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLARA MARQUES DE SOUZA. 1 extracted
materia 71/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “QUINTA DA BARONESA”. 1 extracted
materia 72/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “JARDIM DAS CEREJEIRAS” 1 extracted
materia 73/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “JARDIM TRÊS MARIAS”. 1 extracted
materia 94/2023 2023-06-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de concertinas nas escolas municipais. 1 extracted
materia 95/2023 2023-06-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a implantação da matéria de robótica educacional na rede municipal de ensino, atendendo aos alunos do 4º e 5º anos. 1 extracted
materia 96/2023 2023-06-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda substituição da lâmpada do poste localizada na Rua Domingos Eduardo Bez, na altura do numeral 71 (Vila Araceli). 1 extracted
materia 97/2023 2023-06-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos/limpeza necessários na boca de lobo localizada na Rua Pinchas Sitnik, 241. 1 extracted
materia 546/2023 2023-06-26 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de adotar providências concretas por parte do Poder Executivo Municipal sobre à segurança pública em Garça. 1 extracted
materia 547/2023 2023-06-26 Requerimento Solicitando ao prefeito informações em relação à falta de medicamentos. 1 extracted
materia 548/2023 2023-06-26 Requerimento Solicitando ao prefeito informações em relação à equipe de arbitragem. 1 extracted