| materia |
582/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a instalação de uma unidade do Programa “Pet Container” em nosso município. |
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| materia |
583/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura e manutenção nas paradas de estacionamento da Praça Frei Aurélio di Falco, tendo em vista que algumas guias e sarjetas estão quebradas. |
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| materia |
584/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de bebedouro na área de lazer “Cláudio Alves” no Jardim Paulista, no final da Rua Delfino Alves. |
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| materia |
585/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar fiscalização em todas as unidades escolares e seus arredores visando eliminar animais peçonhentos, formigueiros e demais pragas que possam existir. |
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| materia |
586/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Convidando à Secretária Municipal de Cultura, Sra. Suzy Mey Truzzi, a comparecer na 24ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21 de agosto de 2023, a partir das 17h15 para esclarecimentos acerca da Lei Paulo Gustavo. |
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| materia |
587/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento e qual fase da documentação encontra-se a unidade básica de saúde que atenderá o Residencial Monte Verde, o Jardim Frei Aurélio e João Zapata. |
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| materia |
588/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar cópia do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) dos servidores da Secretaria de Administração dos Serviços Públicos. |
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| materia |
589/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Corporação Musical Garça pela digitalização das partituras pelo Projeto BTG Digital, realizado em conjunto com a FATEC Garça, onde as partituras da antiga Corporação Musical Banda Santa Cecília, que tratou 14.000 partituras. |
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| materia |
590/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Convidando o Sr. Gedial Elias Baptista, membro da Corporação Musical Garça, a comparecer na 25ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28 de agosto de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre a digitalização das partituras pelo Projeto BTG Digital. |
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| materia |
591/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de adequar as referências salariais dos servidores públicos, com o objetivo de adequá-las ao salário mínimo paulista. |
1 |
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| materia |
592/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento a Rua João Gomes Balera no Jardim Brasil. |
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| materia |
593/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem empreendedor Sr. Paulo Henrique Devito pela instalação de sua loja Lupo, trazendo progresso e geração de empregos no município. |
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| materia |
594/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos Srs. Duílio Godoy e Dumon Godoy pela atitude de empreender em nossa cidade, trazendo progresso e geração de empregos no município. |
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| materia |
595/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Etec Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros pela formatura da primeira turma do curso Técnico em Química. |
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| materia |
596/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Deputada Estadual Letícia Aguiar e ao Dr. Armando Hanzé pela realização da fresagem na estrada que conduz ao bairro Jardim Adrianita. |
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| materia |
597/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Repúdio ao Prefeito João Carlos dos Santos por não ter comparecido à audiência pública realizada na Câmara Municipal sobre o piso do magistério no dia 07 de junho último. |
1 |
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| materia |
598/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa The Gulla’s Dogueria, pela inauguração recente, oferecendo mais uma opção de hot dogs de qualidade à população de nosso município. |
1 |
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| materia |
599/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações relativas à concessão do adicional de insalubridade aos servidores municipais. |
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| materia |
600/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma ou substituição dos brinquedos do parquinho infantil do NEI Andréia Morato Marangão. |
1 |
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| materia |
601/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando a preparação de uma sala para parto humanizado no Hospital São Lucas. |
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| norma |
1521/2023 |
2023-08-07 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART.13) AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA |
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| norma |
1522/2023 |
2023-08-07 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, PARA A PROPORÇÃO DE 20%, A PARTIR DE 26/07/2023. |
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| sessao |
22 |
2023-08-07 |
Ordinária |
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3 |
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| norma |
1519/2023 |
2023-08-04 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE 10 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE ROBERTO CARVALHO, MATR. Nº 071, NO PERÍODO DE 09 A 18/08/2023 |
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| norma |
1520/2023 |
2023-08-04 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE 10 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, MATR Nº 078, NO PERÍODO DE 21 A 30/08/2023 |
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| materia |
567/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Apóstolo Ivan Eurípedes da Costa da Igreja Apostólica ‘O Deus do Impossível’ pela construção do belo templo de sua congregação |
1 |
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| materia |
573/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos atendentes da vigilância sanitária, em especial ao veterinário Mateus. |
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| materia |
616/2023 |
2023-08-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 517/2023 - Encaminha documentação complementar ao Projeto de Lei nº 041/2023. |
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| materia |
617/2023 |
2023-08-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 517/2023 - Encaminha documentação complementar ao Projeto de Lei nº 041/2023. |
1 |
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| materia |
618/2023 |
2023-08-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 518/2023 - Encaminha documentação complementar ao Projeto de Lei nº 056/2023. |
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| materia |
619/2023 |
2023-08-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 518/2023 - Encaminha documentação complementar ao Projeto de Lei nº 056/2023. |
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| materia |
597/2023 |
2023-08-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 50/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” - EMPRESA ALEX SANDRO DA SILVA CIRILO |
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| materia |
598/2023 |
2023-08-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 52/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” - EMPRESA VELTTER MANUTENÇÃO E PROJETOS LTDA |
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| materia |
599/2023 |
2023-08-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 60/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” – EMPRESA TCM TECNOLOGIA DE CONTROLE DE MOTORES LTDA |
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| materia |
600/2023 |
2023-08-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 456/2023 - Requerimento nº 505 - 19ª Sessão |
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| materia |
601/2023 |
2023-08-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 457/2023 - Requerimento nº 506 - 19ª Sessão |
1 |
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| materia |
602/2023 |
2023-08-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 457/2023 - Requerimento nº 506 - 19ª Sessão |
1 |
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| materia |
603/2023 |
2023-08-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 458/2023 - Requerimento nº 507 - 19ª Sessão |
1 |
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| materia |
604/2023 |
2023-08-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 458/2023 - Requerimento nº 507 - 19ª Sessão |
1 |
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| materia |
605/2023 |
2023-08-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 459/2023 - Requerimento nº 508 - 19ª Sessão |
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| materia |
606/2023 |
2023-08-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 460/2023 - Requerimento nº 510 - 19ª Sessão |
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| materia |
607/2023 |
2023-08-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 462/2023 - Requerimento nº 515 - 19ª Sessão |
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| materia |
608/2023 |
2023-08-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 463/2023 - Requerimento nº 517 - 19ª Sessão |
1 |
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| materia |
609/2023 |
2023-08-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 461/2023 - Requerimento nº 518 - 19ª Sessão |
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| materia |
610/2023 |
2023-08-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 464/2023 - Requerimento nº 520 - 19ª Sessão |
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| materia |
611/2023 |
2023-08-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 465/2023 - Requerimento nº 521 - 19ª Sessão |
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| materia |
612/2023 |
2023-08-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 466/2023 - Requerimento nº 522 - 19ª Sessão |
1 |
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| materia |
613/2023 |
2023-08-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 512/2023 - Requerimento nº 523 - 19ª Sessão |
1 |
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| materia |
614/2023 |
2023-08-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 468/2023 - Requerimento nº 524 - 19ª Sessão |
1 |
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| materia |
615/2023 |
2023-08-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 467/2023 - Requerimento nº 525 - 19ª Sessão |
1 |
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