| materia |
633/2023 |
2023-08-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 501/2023 - Requerimento n° 532 - 20° Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
634/2023 |
2023-08-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 502/2023 - Requerimento n° 533 - 20° Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2023 |
2023-08-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 503/2023 - Requerimento n° 534 - 20° Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2023 |
2023-08-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 505/2023 - Requerimento n° 535 - 20° Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2023 |
2023-08-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 506/2023 - Requerimento n° 538 - 20° Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
638/2023 |
2023-08-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 513/2023 - Requerimento n° 539 - 20° Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2023 |
2023-08-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 514/2023 - Requerimento n° 540 - 20° Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2023 |
2023-08-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício n° 514/2023 - Requerimento n° 540 - 20° Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
641/2023 |
2023-08-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 515/2023 - Requerimento n° 541 - 20° Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2023 |
2023-08-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 507/2023 - Requerimento n° 542 - 20° Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
643/2023 |
2023-08-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício n° 515/2023 - Requerimento n° 541 - 20° Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
644/2023 |
2023-08-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 504/2023 - Requerimento n° 543 - 20° Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
645/2023 |
2023-08-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 508/2023 - Requerimento n° 544 - 20° Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2023 |
2023-08-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 516/2023 - Requerimento n° 545 - 20° Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
647/2023 |
2023-08-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 086/2023 - ALTERA A LEI 4715/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO – R$ 350,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MATRÍCULA Nº 33.543 |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2023 |
2023-08-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MATRÍCULA Nº 33.541 |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2023 |
2023-08-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MATRÍCULA Nº 33.542 |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2023 |
2023-08-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI- DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MATRÍCULA Nº 33.543 |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2023 |
2023-08-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MATRÍCULA Nº 33.544 |
1 |
extracted
|
| materia |
625/2023 |
2023-08-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MATRÍCULA Nº 33.545 |
1 |
extracted
|
| materia |
626/2023 |
2023-08-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI Nº 4.715 DE 2011 E ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
627/2023 |
2023-08-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 5.435, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.480, DE 06 DE JULHO DE 2020 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 3.486.318,46 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), A SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE PRÉ-TRATAMENTO MECANIZADO NA ETE PEIXE |
1 |
extracted
|
| norma |
1523/2023 |
2023-08-10 |
Portaria |
CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES EMILIANO DA SILVA ALVES, JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO E LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2023 |
2023-08-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - CRIA A GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
5561/2023 |
2023-08-09 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “QUINTA DA BARONESA”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5562/2023 |
2023-08-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLARA MARQUES DE SOUZA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
79/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.627, DE 29 DE ABRIL DE 1991 – CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar a troca da iluminação no campo anexo ao Ginásio “Alexandre Colombani”. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do ex-vereador e presidente da Câmara Municipal Washington Pereira de Araújo, o Cateto. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar a manutenção da iluminação da praça da rotatória próxima à incubadora de empresas. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar gestões visando indicar o nome de Garça para sediar os Jogos Regionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Santana, na altura do numeral 228. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do integrante da Corporação Musical Garça, Sr. Benjamim Teixeira Batista. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar a colocação de pedras/cascalho no trecho final da Avenida Victor Hugo Boareto que conduz ao aterro sanitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar trabalho de conscientização aos servidores municipais visando garantir atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, mobilidade reduzida, dentre outros critérios conforme leis municipais vigentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
566/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Waldomiro dos Santos defronte ao numeral 168. |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o cemitério municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
569/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar rampa de acessibilidade no quarteirão do Centro de Formação de Condutores ZAP. |
1 |
extracted
|
| materia |
570/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar por qual motivo não acatou a recomendação do Ministério Público quanto a colheita de café no imóvel rural desapropriado pelo município o qual pertencia à Secretária Municipal Maria Thereza Ricci Sartori. |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do projeto de ampliação do Cemitério Santa Faustina. |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à concessão do estádio municipal “Frederico Platzeck”. |
1 |
extracted
|
| materia |
574/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao Assessor de Gabinete, Sr. Adalberto Vargas Tosi |
1 |
extracted
|
| materia |
575/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à veiculação de propagandas |
1 |
extracted
|
| materia |
576/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os imóveis a que se referem a Lei nº 3.677/2003 adquirido pela Associação Cultural e Educacional de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
577/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para que envide esforços no sentido de autorizar a abertura de novo concurso público para Diretor Escolar, em caráter de urgência, para que as escolas de educação básica do estado não continuem sendo prejudicadas pela falta desse importante profissional. |
1 |
extracted
|
| materia |
578/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Laércio Luiz da Cruz, pela reinauguração da Casa de Carnes Boi Bom. |
1 |
extracted
|
| materia |
579/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do ex-vereador e presidente da Câmara Municipal Washington Pereira de Araújo, o Cateto. |
1 |
extracted
|
| materia |
580/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a iluminação do Parque Ecológico Jaime Miranda. |
1 |
extracted
|
| materia |
581/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o fornecimento do medicamento Diosmina. |
1 |
extracted
|