| norma |
100/2023 |
2023-08-15 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, DENOMINADO “PRC-GARÇA” |
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| norma |
5563/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “JARDIM DAS CEREJEIRAS” |
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| sessao |
4 |
2023-08-15 |
Solene |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MATRÍCULA Nº 33.541 |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MATRÍCULA Nº 33.542 |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MATRÍCULA Nº 33.544 |
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| materia |
85/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MATRÍCULA Nº 33.545 |
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| materia |
86/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 4.715 DE 2011 E ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO |
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| materia |
87/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 5.435, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.480, DE 06 DE JULHO DE 2020 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 3.486.318,46 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), A SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE PRÉ-TRATAMENTO MECANIZADO NA ETE PEIXE |
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106/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome da Sra. Matildes Gonçalves |
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107/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. ADIB MURES SAKER. |
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108/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um banheiro público na Praça da Fonte. |
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109/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Antônio Leal de Oliveira, altura do numeral 334, próximo ao mercadinho. |
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| materia |
110/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a poda de uma árvore localizada na Avenida Perimetral no Jardim Nova Garça. |
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602/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de elaborar um decreto para cessão do módulo esportivo ao Tiro de Guerra - TG 02-014. |
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603/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Vitor Cirillo, pela conquista do circuito paulista de jiu-jitsu. |
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604/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se concederá os benefícios aos servidores levando em consideração o período pandêmico, uma vez que, em decisão tomada em sessão ocorrida em 12 de julho, o Tribunal de Contas reconheceu o direito da contagem do tempo de serviço prestado entre 28/05/2020 e 31/12/2021 . |
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605/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Deputada Estadual Analice Fernandes pelo projeto que autoriza a criação de Centros de Referência e Atendimento Especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, recentemente aprovado pelo congresso de comissões da ALESP. |
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606/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual, Helinho Zanatta, seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para custeio de obras sociais do Centro de Convivência Infantil Maria Leonor. |
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607/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se existem salas multiseriadas na EMEIEF Silvio Sartori. |
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608/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento da Sra. Matildes Gonçalves ocorrido recentemente em nosso município, deixando saudades em todos os familiares e amigos. |
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609/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se a prefeitura realizou a notificação para que a concessionária do velório municipal realizasse a construção do muro do cemitério. |
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610/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o que foi feito em relação ao apontamento do TCESP na análise das Contas de 2020 da prefeitura municipal de Garça, apontando problemas na compra de brinquedos e materiais pedagógicos para escolas e creches |
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611/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a equipe médica da USF "DR ACÁCIO ALVES DE SOUZA" - MARIANA I está completa. |
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612/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar os vidros que estão faltando e de pintar as paredes das salas que receberam as mesas lúdicas na EMEIEF PROFª. CLÁUDIA MARIA RODRIGUES ARONNE. |
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| materia |
613/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar portas nos banheiros da EMEIEF PROFª. CLÁUDIA MARIA RODRIGUES ARONNE. |
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614/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na saída dos alunos da EMEIEF PROFª. CLÁUDIA MARIA RODRIGUES ARONNE. |
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615/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a empresa responsável pela pintura da USF MARIA LUCIA FERREIRA CAVALLINI - EUCALIPTOS I foi notificada e se o problema foi resolvido. |
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616/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o processo de notificação da empresa responsável pela reforma da USF DR. DÉCIO NOBRE MOREIRA. |
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617/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre transporte escolar no bairro no bairro Itiratupã. |
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618/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI. |
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619/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o montante arrecadado com a tarifa de pedágio desde a inauguração da praça de pedágio localizada no distrito de Jafa. |
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620/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à publicidade do Cerejeiras Festival. |
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621/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à participação de atletas garcenses nos jogos paralímpicos. |
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| materia |
622/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência informações em relação à participação de atletas garcenses nos jogos paralímpicos. |
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| materia |
623/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está sendo pago adicional de insalubridade aos servidores que trabalham como vigias e operadores de máquina que manuseiam o lixo no aterro. |
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| materia |
624/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a reforma do estádio municipal “Frederico Platzeck”. |
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| materia |
625/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se haverá a reparação pela prefeitura dos danos causados pelas obras do projeto Reviva Centro. |
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| materia |
626/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de notificar os responsáveis pelo velório municipal visando oferecer melhor infraestrutura aos usuários tendo em vista que os banheiros não possuem sabonete, nem dispositivo para secagem das mãos. |
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| materia |
627/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o andamento da reforma do Núcleo de Educação Infantil Camila Cristina. |
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| materia |
628/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir uma cobertura no estacionamento de motos dos servidores do DSU. |
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| materia |
629/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de que, após uma reforma geral, o estádio municipal Frederico Platzeck seja destinado novamente ao esporte amador com instalação de um museu histórico do Garça Futebol Clube. |
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| materia |
630/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir a rua José dos Santos Índia, no distrito de Jafa, no cronograma de obras do Programa Mais Asfalto Novo. |
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2023-08-14 |
Ordinária |
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| materia |
628/2023 |
2023-08-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 498/2023 - Requerimento nº 528 - 20ª Sessão |
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| materia |
629/2023 |
2023-08-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 519/2023 - Requerimento n° 529 - 20° Sessão |
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| materia |
630/2023 |
2023-08-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício n° 519/2023 - Requerimento n° 529 - 20° Sessão |
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| materia |
631/2023 |
2023-08-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 499/2023 - Requerimento n° 530 - 20° Sessão |
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| materia |
632/2023 |
2023-08-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 500/2023 - Requerimento n° 531 - 20° Sessão |
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