| materia |
666/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Abegar Brassoloto pelo empenho e preocupação com a segurança do Jardim Adrianita. |
1 |
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| materia |
667/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de mudar de local, visando dar maior visibilidade, a placa de denominação da Concha Acústica Maestro “Geraldo Moisés”. |
1 |
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| materia |
668/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a colocação de barras de ferro nos locais onde foram feitos os reparos e de realizar a troca das barras da pista de skate localizada no complexo turístico e lazer Reginaldo Moreti. |
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669/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Tiro de Guerra 02-014 e à Prefeitura pela aula realizada com os alunos do Projeto Soldado Mirim sobre informações básicas de trânsito bem como pela realização de atividade prática na cidade mirim. |
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670/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a mudança do Núcleo de Educação Infantil Remo Casarsa para o prédio que está sendo construído na Rua da Estação. |
1 |
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| materia |
671/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a equipe da USF Região Oeste pelo belo trabalho desempenhado naquela unidade. |
1 |
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672/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação à realização de shows ao vivo em estabelecimentos de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
673/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Armando Bonini no Jardim Imperador e/ou instalar câmeras de monitoramento. |
1 |
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| materia |
674/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se algum ex-vereador ou vereador da atual legislatura recebeu recursos da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil. |
1 |
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| materia |
675/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir as travessas de Vila Cavalcante e a Rua da Estação no cronograma de recapeamento. |
1 |
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| materia |
676/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicitando ao comando da 4ª Cia da Polícia Militar para que informe a possibilidade de reforçar o policiamento no final de realização da feira livre às terças e quartas-feiras e aos domingos, com o intuito de aumentar a segurança nesse local tão frequentado pela população. |
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| materia |
677/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar placas de sinalização nas Ruas Peroba, Guarantã e demais vias do Jardim Paineiras |
1 |
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| materia |
678/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar sombrite do lado direito da feira livre. |
1 |
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| materia |
679/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Ministério Público da Comarca acerca da função de confiança de Controlador-Geral do Município |
1 |
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| materia |
680/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações em relação ao poço Guarani 1. |
1 |
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| materia |
681/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
: Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE encaminhar cópia da autorização para retirada de areia do leito do rio |
1 |
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| materia |
682/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao Diretor Executivo do SAAE informar por quais motivos não foram feitas as manutenções nas redes de água e esgoto em algumas vias recém- recapeadas do município antes do recapeamento, evitando, assim, gerar remendos na malha asfáltica nova. |
1 |
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| materia |
683/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação ao edital para aquisição de diversos gêneros alimentícios e bebidas para os gabinetes e eventos da prefeitura em valor estimado de R$ 115 mil. |
1 |
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| materia |
684/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de melhorar a iluminação da pista de skate localizada no completo turísco e lazer “Reginaldo Moreti”. |
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| sessao |
5 |
2023-08-28 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
25 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO DE GARÇA, SR. JOÃO CARLOS DOS SANTOS |
1 |
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| materia |
662/2023 |
2023-08-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Projeto de Lei - DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL SANTA MARIA”. |
1 |
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| materia |
663/2023 |
2023-08-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Projeto de Lei nº 087/2023 - ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.480/2020 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 3.486.318,46, A SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE PRÉ-TRATAMENTO MECANIZADO NA ETE PEIXE. |
1 |
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| materia |
664/2023 |
2023-08-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Projeto de Lei nº 074/2023 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 605.438,00 - OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ESTADUAIS, PARA MÉDIA, ALTA COMPLEXIDADE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
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| materia |
665/2023 |
2023-08-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Projeto de Lei nº 090/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” - À EMPRESA JOÃO VICENTE GUIRADO DUMAS |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA. MARIA RAQUEL SARTORI DA SILVA |
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| materia |
656/2023 |
2023-08-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Projeto de Lei nº 063/2023 - Autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "M.A.C. da Silva Eventos - ME" |
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| materia |
657/2023 |
2023-08-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Projeto de Lei nº 41/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “PEDRO VALENTIM FERNANDES”, À EMPRESA “R J DA SILVA MATERIAIS ELÉTRICOS” |
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| materia |
658/2023 |
2023-08-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Projeto de Lei nº 094/2023 - Autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Lefel Suspensões LTDA" |
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| materia |
659/2023 |
2023-08-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Projeto de Lei nº 093/2023 - Autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "E.N.S. COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA" |
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| materia |
660/2023 |
2023-08-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Projeto de Lei nº 089/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA NO DISTRITO EMPRESARIAL “PEDRO VALENTIM FERNANDES”, À EMPRESA “ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA” |
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| materia |
661/2023 |
2023-08-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Projeto de Lei nº 51/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” - EMPRESA BR SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA |
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| norma |
5564/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “JARDIM TRÊS MARIAS”. |
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unsupported_format
|
| norma |
5565/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.627, DE 29 DE ABRIL DE 1991 – CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS |
1 |
unsupported_format
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| materia |
655/2023 |
2023-08-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 89/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA "ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA". |
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| norma |
1524/2023 |
2023-08-22 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A VEREADORA ELAINE DE OLIVEIRA CÂNDIDO, NO DIA 21/08/2023 |
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| sessao |
5 |
2023-08-22 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
88/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, NO TOCANTE AO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
89/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA "ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA". |
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| materia |
90/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA "JOÃO VICENTE GUIRADO DUMAS". |
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| materia |
91/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA "ÓLEOQUÍMICA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA". |
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| materia |
92/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA "PLASTEC USINAGEM LTDA". |
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| materia |
93/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA "E.N.S. COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA". |
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| materia |
94/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA "LEFEL SUSPENSÕES LTDA". |
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| materia |
111/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestão junto ao Governo Estadual e Governo Federal, visando a implantação de projeto habitação às famílias de nosso município. |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestão junto ao Governo Estadual e Governo Federal, visando a implantação de projeto habitação às famílias, em especial, do Distrito de Jafa. |
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| materia |
113/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instale câmeras de monitoramento no Núcleo de Educação Infantil Remo Casarsa. |
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| materia |
114/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize poda de árvores na Rua Joquim Venâncio, no Jardim Morada do Sol, uma vez que os galhos estão tocando a fiação, causando risco à população. |
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| materia |
115/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda manutenção do telhado do local onde funciona o serviço de funilaria |
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