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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 684/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 537/2023 - Requerimento nº 566 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 685/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 539/2023 - Requerimento nº 568 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 686/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 539/2023 - Requerimento nº 568 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 687/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 540/2023 - Requerimento nº 569 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 688/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 557/2023 - Requerimento nº 570 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 689/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 543/2023 - Requerimento nº 571 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 690/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 543/2023 - Requerimento nº 571 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 691/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 553/2023 - Requerimento nº 572 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 692/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 553/2023 - Requerimento nº 572 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 693/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 544/2023 - Requerimento nº 573 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 694/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 555/2023 - Requerimento nº 574 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 695/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 555/2023 - Requerimento nº 574 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 696/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 545/2023 - Requerimento nº 575 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 697/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 545/2023 - Requerimento nº 575 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 698/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 574/2023 - Requerimento nº 576 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 699/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 574/2023 - Requerimento nº 576 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 700/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 574/2023 - Requerimento nº 576 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 701/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 541/2023 - Requerimento nº 580 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 702/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 541/2023 - Requerimento nº 580 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 703/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 546/2023 - Requerimento nº 581 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 704/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 547/2023 - Requerimento nº 582 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 705/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 538/2023 - Requerimento nº 583 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 706/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 542/2023 - Requerimento nº 584 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 707/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 548/2023 - Requerimento nº 585 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 708/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 549/2023 - Requerimento nº 586 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 709/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 550/2023 - Requerimento nº 587 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 710/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 558/2023 - Requerimento nº 588 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 711/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 560/2023 - Requerimento nº 591 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 712/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 526/2023 - Requerimento nº 592 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 713/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 551/2023 - Requerimento nº 597 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 714/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 559/2023 - Requerimento nº 599 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 715/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 559/2023 - Requerimento nº 599 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 716/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 563/2023 - Requerimento nº 600 - 22ª Sessão 1 extracted
materia 717/2023 2023-08-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 026/2023 - Ref. Contas da Prefeitura - Exercício 2020 1 extracted
norma 56/2023 2023-08-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO DE GARÇA, SR. JOÃO CARLOS DOS SANTOS 1 extracted
norma 5566/2023 2023-08-29 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL, DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA PERMISSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA CIRCULAR DE GARÇA; ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.435 DE 2021 E 5.480 DE 2022 1 unsupported_format
norma 5567/2023 2023-08-29 Lei ALTERA A LEI Nº 4.715 DE 2011 E ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-08-28 Parecer Tribunal de Contas Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 2021. 1 extracted
materia 95/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL SANTA MARIA”. 1 extracted
materia 96/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 5.238, DE 06 DE JULHO DE 2018, A FIM DE IMPOSSIBILITAR A LOCAÇÃO OU O ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS RECEBIDOS EM DOAÇÃO NOS DISTRITOS EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2023 2023-08-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do professor Ruy Pinheiro Rodrigues, falecido recentemente aos 81 anos de idade. 1 extracted
materia 125/2023 2023-08-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Ângelo Rossato nas proximidades da área de lazer. 1 extracted
materia 126/2023 2023-08-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua João Gomes Balera entre os numerais 366 e 378 1 extracted
materia 127/2023 2023-08-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Delfino Alves, visando inibir o tráfego de veículos em alta velocidade. 1 extracted
materia 128/2023 2023-08-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de integrar o Lago Artificial Prof. J. K. Willians e o Bosque Municipal Dr. Belírio Guimarães Brandão visando proporcionar um único local de lazer e contato com a natureza. 1 extracted
materia 129/2023 2023-08-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Ricardo Travençolo, visando inibir o tráfego de veículos em alta velocidade. 1 extracted
materia 662/2023 2023-08-28 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na vicinal que liga o distrito de Jafa ao bairro rural Itiratupã. 1 extracted
materia 663/2023 2023-08-28 Requerimento Solicitando ao prefeito informar em que lugar do Complexo Areninha foi plantado 1000 m2 de Grama Esmeralda, conforme contido no Processo Licitatório 000229/22. 1 extracted
materia 664/2023 2023-08-28 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a compra de aeradores para o lago artificial Prof. J.K. Willians. 1 extracted
materia 665/2023 2023-08-28 Requerimento Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do professor Ruy Pinheiro Rodrigues, aos 81 anos de idade. 1 extracted