| materia |
755/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 572 - Requerimento n° 625 - 23° Sessão |
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756/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 576 - Requerimento n° 626 - 23° Sessão |
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757/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício n° 576 - Requerimento n° 626 - 23° Sessão |
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758/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 582 - Requerimento n° 627 - 23° Sessão |
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759/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 577 - Requerimento n° 628 - 23° Sessão |
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760/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 570 - Requerimento n° 629 - 23° Sessão |
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761/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 573 - Requerimento n° 630 - 23° Sessão |
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762/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 107/23 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "G.B.S. GEO SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI" |
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763/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 104/23 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "MARIA TEREZINHA DA CUNHA COUTO" |
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764/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 100/23 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "T.A.G. INDÚSTRIA DE USINAGEM LTDA - ME" |
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733/2023 |
2023-09-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "GBS GEO SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI" |
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97/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "TNB PRODUTOS PARA PECUÁRIA LTDA" |
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98/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "HERTS ELETROMECÂNICA LTDA" |
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| materia |
99/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "MF BARBOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME" |
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100/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "T.A.G. INDÚSTRIA DE USINAGEM LTDA - ME" |
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| materia |
101/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "JOVALDO MENDONÇA - ME" |
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| materia |
102/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "RODRIGO COSTA GARCIA" |
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| materia |
103/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "WESLEI ROGÉRIO CAMARGO" |
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| materia |
104/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "MARIA THEREZINHA DA CUNHA COUTO" |
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| materia |
105/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "CONSTRUTORA OLIVEIRA CORREA LTDA" |
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| materia |
130/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um bebedouro na academia defronte à unidade de saúde do distrito de Jafa. |
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| materia |
131/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar melhoria no chão, pintura e manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre e parquinho infantil localizados defronte à unidade de saúde do distrito de Jafa. |
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| materia |
132/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar melhorias na sinalização de trânsito na Rua Padre Leite com Rua Paraíba. |
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| materia |
133/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Joaquim Freire com Padre Leite. |
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| materia |
134/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de um redutor de velocidade na quadra 2 defronte ao lote 35 no Jardim Ecovile. |
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| materia |
135/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Armando Sales de Oliveira entre os numerais 721-739. |
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| materia |
685/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa, cópia integral do processo de contratação da empresa Aranha e Conessa Sociedade de Advogados para regularização do Consórcio Intermunicipal Pró Recuperação do Rio do Peixe. |
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| materia |
686/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação ao pagamento do piso nacional da enfermagem. |
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| materia |
687/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Movimento Nacional de Produtores e Sangradores - MNPS pelas conquistas, pelos pleitos justos junto às esferas federais e aos deputados envolvidos, em especial ao Sr. Waldomiro Lopes. |
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| materia |
688/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar lixeiras na Praça Miguel Mônico (EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas) e no parquinho infantil do Jardim São Rafael. |
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| materia |
690/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre profissionais especializados que trabalham na rede municipal de educação para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA. |
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| materia |
691/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação aos terrenos do distrito industrial localizado na Avenida Labieno da Costa Machado, 3358. |
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| materia |
692/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à empresa de transporte coletivo Raptur. |
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| materia |
693/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao trabalho do Assessor de Gabinete, Sr. Adalberto Vargas Tosi no Cerejeiras Festival deste ano. |
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| materia |
694/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necessários no terreno da área institucional localizado na Rua Vereador Gustavo Aredes Dias, altura do numeral 786, para que não entre mais água na residência vizinha. |
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| materia |
695/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura, e melhorias no velório do distrito de Jafa. |
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| materia |
696/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se será dada alguma recomposição do vale-alimentação dos aposentados e auxílio farmácia. |
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| materia |
697/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER para que informe a possibilidade de realizar a sinalização de pare próximo à rodovia no Jardim Aeroporto, nos mesmos moldes que foi feito próximo à FATEC, visando evitar acidentes. |
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| materia |
698/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que o recurso da emenda do Deputado Vinícius Carvalho no valor de R$ 500.000,00 foi utilizado para reforma das unidades de saúde. |
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| materia |
699/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar onde foi utilizado o recurso da emenda do Deputado Sebastião Santos no valor de R$ 200.000,00. |
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| materia |
700/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) dos servidores da Secretaria de Administração dos Serviços Públicos. |
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| materia |
701/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do empenho e das liquidações do contrato da empresa que está construindo a creche da Vila Cavalcante. |
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702/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Atleta Tiago Garcia por engrandecer o nome de nossa cidade e da Polícia Penal de São Paulo nos tatames do Brasil e do mundo. |
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703/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Guerino Seiscento informar a possibilidade de incluir em seus itinerários a passagem pelo terminal rodoviário do distrito de Jafa. |
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704/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Alice Peres pela comemoração de seu nonagésimo aniversário. |
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705/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Oficial Moraes pela conquista do Espadim. |
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| materia |
706/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza/roçagem da Rua Cornonel Joaquim Piza desde a EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda até o centro da cidade. |
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707/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Ricardo Madalena pelos bons préstimos de interceder junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional para a efetivação da visita técnica visando a possibilidade de incluir o município ao Programa Viver Melhor. |
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708/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de aprimorar a especificação dos produtos de limpeza visando melhorias na qualidade dos produtos adquiridos. |
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709/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de apoiar o encontro regional de fanfarra da APAE. |
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