| norma |
5568/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 605.438,00 (SEISCENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ESTADUAIS, PARA MÉDIA, ALTA COMPLEXIDADE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. |
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| norma |
5569/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "VELTTER MANUTENÇÃO E PROJETOS LTDA" |
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| norma |
5570/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "ALEX SANDRO DA SILVA CIRILO" |
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| norma |
5571/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "ADESIVA IMPRESSÕES DE ETIQUETAS E PLACAS INDÚSTRIA LTDA" |
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| norma |
5572/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "TCM Tecnologia de Controle de Motores Ltda" |
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| materia |
107/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "GBS GEO SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI" |
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| materia |
136/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura do redutor de velocidades localizado próximo ao Bar UGA-UGA. |
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| materia |
137/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes. |
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| materia |
138/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de placa de sinalização de semáforo de 3 tempos no dispositivo localizado próximo ao SESI. |
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| materia |
139/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda ao conserto da tampa de bueiro localizada na Rua Ipê nº 180. |
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| materia |
140/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de uma lixeira na Rua Silvio Servelini na esquina com a galeria. |
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| materia |
722/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se será concedido imediatamente o repasse de recurso para pagamento do piso da enfermagem ou se será encaminhado projeto à Câmara. |
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| materia |
723/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia dos comprovantes de recursos das esferas federal, estadual e municipal, repassados para manutenção da UPA mensalmente entre os meses de janeiro e agosto de 2023. |
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| materia |
724/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do estado, Sr. Tarcísio de Freitas pelo anúncio da nova tabela SUS Paulista. |
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| materia |
725/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicitando à Irmandade de Santa Casa para que informe a data em que fechou o hospital São Lucas antes de a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB ter assumido a direção. |
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| materia |
726/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se, na semana de comemoração do Dia das Crianças, serão distribuídos kits comemorativos às crianças da rede municipal de ensino. |
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| materia |
727/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proporcionar um maior apoio à Equoterapia realizado pela APAE. |
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| materia |
728/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe da Unidade de Saúde da Família do distrito de Jafa. |
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| materia |
729/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no novo prédio do Centro de Apoio e Ensino e Aprendizado. |
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| materia |
730/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à comemoração do Dia das Crianças. |
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| materia |
731/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há planejamento para construção de uma EMEI para atender o bairro Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
732/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) para que informem a possibilidade de implantar um posto de coleta de sangue no Hospital São Lucas visando dar suporte ao Hemocentro. |
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| materia |
733/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construir um Parque Linear no final do Jardim Paineiras, nos moldes do existente no Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
734/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de estender o pagamento do pró-labore aos bombeiros do nosso município. |
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| materia |
735/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário de Juventude, Esportes e Lazer, Sr. Júlio César Martins, pela reforma de importantes pontos esportivos de nosso município, tais quais: Ginásio de Jafa, quadra do Jardim Paineiras, Quadra de areia ao lado da piscina, reforma do piso do ginásio João Gonzales, quadra de areia do lago, quadras da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, reforma da piscina municipal e reforma do ginásio Alexandre Colombani. |
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| materia |
736/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Convidando a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB, a enviar um representante para comparecer na 28ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de setembro de 2023, a partir das 17h15 para tratar dos temas relacionados à denúncia feito pelo vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho a respeito de processos judiciais, inquéritos e outros aspectos de ordem jurídica. |
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| materia |
765/2023 |
2023-09-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 106/2023 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO) - CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 178.145,66 - OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA PORTARIA Nº 369/2020 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, E PORTARIA Nº 378/2020 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, REPROGRAMADOS PELO PORTARIA Nº 884/2023 |
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| norma |
1526/2023 |
2023-09-11 |
Portaria |
Concede licença por motivo de doença ao Ver. Marcos Roberto Felício Moreira, no dia 11/09/2023 |
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| sessao |
27 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
734/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 583 - Requerimento n° 602 - 23° Sessão |
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| materia |
735/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 587 - Requerimento n° 604 - 23° Sessão |
1 |
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| materia |
736/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 578 - Requerimento n° 607 - 23° Sessão |
1 |
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| materia |
737/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 575 - Requerimento n° 609 - 23° Sessão |
1 |
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| materia |
738/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 564 - Requerimento n° 610 - 23° Sessão |
1 |
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| materia |
739/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício n° 564 - Requerimento n° 610 - 23° Sessão |
1 |
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| materia |
740/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 584 - Requerimento n° 611 - 23° Sessão |
1 |
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| materia |
741/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 579 - Requerimento n° 612 - 23° Sessão |
1 |
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| materia |
742/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 580 - Requerimento n° 613 - 23° Sessão |
1 |
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| materia |
743/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 581 - Requerimento n° 614 - 23° Sessão |
1 |
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| materia |
744/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 585 - Requerimento n° 615 - 23° Sessão |
1 |
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| materia |
745/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício n° 585 - Requerimento n° 615 - 23° Sessão |
1 |
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| materia |
746/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 586 - Requerimento n° 616 - 23° Sessão |
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| materia |
747/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício n° 586 - Requerimento n° 616 - 23° Sessão |
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| materia |
748/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 565 - Requerimento n° 617 - 23° Sessão |
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| materia |
749/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 566 - Requerimento n° 618 - 23° Sessão |
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| materia |
750/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício n° 566 - Requerimento n° 618 - 23° Sessão |
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| materia |
751/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 567 - Requerimento n° 619 - 23° Sessão |
1 |
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| materia |
752/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 568 - Requerimento n° 620 - 23° Sessão |
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| materia |
753/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 569 - Requerimento n° 621 - 23° Sessão |
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| materia |
754/2023 |
2023-09-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício n° 571 - Requerimento n° 623 - 23° Sessão |
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