| materia |
116/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um hidrante nas proximidades do terminal rodoviário do distrito de Jafa. |
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| materia |
117/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a pintura da faixa de pedestres elevada localizada defronte à EE HATSUE TOYOTA. |
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118/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de câmeras de monitoramento no recinto da feira livre. |
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119/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de tampa no bueiro localizado no cruzamento das Ruas José Bueno da Silva com Sebastião Zucoli no Jardim São Lucas. |
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120/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize um serviço reforçado na iluminação no recinto da feira livre. |
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121/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instale um redutor de velocidade na Rua Antonio Leal de Oliveira, próximo ao numeral 334, no Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
122/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder o recapeamento do recinto da feira livre. |
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| materia |
123/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instale um redutor de velocidade na Rua Caroly Gonçalves da Silva, na altura do numeral 82, no Residencial Campo Belo. |
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| materia |
631/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de desenvolver projetos esportivos no Distrito de Jafa. |
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| materia |
632/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do Distrito de Jafa ser contemplado com um Centro Cultural igual ao existente em Garça, ou que seja fixado um transporte para poder levar os alunos para a sedo do município. |
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| materia |
633/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade e normas que autorizem a realização de suturas de pequeno porte na USF "JURANDIR UBIRAJARA GUIMARÃES". |
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| materia |
634/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se houve a colocação do armário na sala de vacinação da USF "JURANDIR UBIRAJARA GUIMARÃES" o qual em visita foi constatado que o mesmo já havia sido solicitado pela equipe. |
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| materia |
635/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se todas as fichas e prontuários da USF "JURANDIR UBIRAJARA GUIMARÃES" estão sendo alimentados eletronicamente e se as fichas SADT estão sendo fornecidas eletronicamente. |
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| materia |
636/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o processo de aquisição do aparelho de dentista da USF "JURANDIR UBIRAJARA GUIMARÃES". |
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| materia |
637/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Convocando a Secretária Municipal de Gestão Administrativa, Sra. Mariangela Garcia Delicato Kusumoto, para que compareça na 26ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatro de setembro de 2023, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
638/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da sarjeta e da pavimentação na Rua Alcides Cação, altura do numeral 164 no Jardim Mondrian. |
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| materia |
639/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre quais deputados destinaram emendas parlamentares à construção da unidade de saúde que atenderá os moradores dos bairros João Zapata, Frei Aurélio e Monte Verde. |
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| materia |
640/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de inclusão da capacitação médica para condutas e tratamentos frente a insuficiência vascular venosa e arterial, para melhorar o diagnóstico, tratamento e condução dos casos. |
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| materia |
641/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando à Sociedade Brasileira Caminho de Damasco imagens e relação de todas as reformas feitas nas unidades de saúde. |
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| materia |
642/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o repasse mensal ao Patronato Juvenil Garcense. |
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| materia |
643/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar por qual motivo o Núcleo de Educação Infantil Remo Casarsa encontra-se parcialmente sem eletricidade. |
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| materia |
644/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar concertinas no Núcleo de Educação Infantil Remo Carsarsa, visando garantir maior segurança aos alunos desta unidade escolar. |
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| materia |
645/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Rogério Santos, que efetue gestões junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Patronato Juvenil Garcense. |
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| materia |
646/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando a Deputada Estadual Clarice Ganem, que efetue gestões junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos, na ordem de R$ 100.000,00(cem mil reais) a APAE Garça |
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| materia |
647/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Dr. Eduardo Nóbrega, que efetue gestões junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a AFAI Garça. |
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| materia |
648/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Pessoa, que efetue gestões junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a Escola Municipal de Cultura Artística “Amélio Naná Zancopé". |
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| materia |
649/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Gerson Pessoa, que efetue gestões junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos, na ordem de R$ 100.000,00(cem mil reais) ao Patronato Juvenil Garcense. |
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| materia |
650/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à Proden (Associação Garcense Pró-Desenvolvimento). |
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| materia |
651/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre os cuidados com o lago artificial “Prof. J. K. Willians”. |
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| materia |
652/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o transporte de pacientes para outros municípios. |
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| materia |
653/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público da Comarca informações em relação ao diagnóstico do Hospital São Lucas apresentado em 2017. |
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| materia |
654/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao pagamento das contas de energia elétrica do estádio municipal Frederico Platzeck. |
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| materia |
655/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar no município um projeto com equipe multidisciplinar concomitante com o Projeto da Família Acolhedora, para atendimento à famílias e crianças com vulnerabilidade social e/ou problemas que justifiquem o possível afastamento do responsável do lar. |
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| materia |
656/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento as seguintes ruas do Jardim São Lucas: Beta; Agenor Xavier Prates; Gama; Sebastião Zucoli e demais ruas do bairro que necessitam dessa melhoria. |
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| materia |
657/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira no quarteirão do supermercado ali existente. |
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| materia |
658/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação à coleta de resíduos em nosso município. |
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| materia |
659/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar qual montante gasto na reforma do Departamento de Alimentação Escolar na Rua Maria Izabel. |
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| materia |
660/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o laudo de insalubridade exarado recentemente. |
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| materia |
661/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras |
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| norma |
5/2023 |
2023-08-21 |
Ato da Mesa |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO TOCANTE AO PROGRAMA DE GOVERNANÇA DIGITAL |
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| sessao |
24 |
2023-08-21 |
Ordinária |
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| materia |
654/2023 |
2023-08-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI nº 89/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA "ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA". |
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| materia |
648/2023 |
2023-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA "ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA". |
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| materia |
649/2023 |
2023-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA "JOÃO VICENTE GUIRADO DUMAS". |
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| materia |
650/2023 |
2023-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA "ÓLEOQUÍMICA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA". |
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| materia |
651/2023 |
2023-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA "PLASTEC USINAGEM LTDA". |
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| materia |
652/2023 |
2023-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA "E.N.S. COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA". |
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| materia |
653/2023 |
2023-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA "LEFEL SUSPENSÕES LTDA". |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-16 |
Emenda |
Emenda ao PL nº 53/2023 |
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| norma |
4/2023 |
2023-08-15 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO |
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