| materia |
549/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Delegado Gustavo Danilo Pozzer pelos relevantes trabalhos realizados de forma eficiente na delegacia de Garça e por passar a integrar a equipe da DISE de Marília. |
1 |
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| materia |
550/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Delegado Adriano Marreiro por assumir o comando da delegacia de nosso município, aproveitando para desejar-lhe profícuo sucesso. |
1 |
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| materia |
551/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de instituir um auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica. |
1 |
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| materia |
552/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a cobertura do portão até a entrada do pátio na EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro. |
1 |
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| materia |
553/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a inclusão do evento “Arraiá do Adrianita” no calendário de eventos do município. |
1 |
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| materia |
554/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitando à direção do MILLENNIUM PARK para que informe a possibilidade de disponibilizar na segunda-feira, dia 26/06/2023, o funcionamento do parque para alunos matriculados na APAE de Garça e Região, bem como a todas as crianças com deficiência, incluindo as com transtorno do espectro autista (TEA), com o objetivo de oferecer diversão e inclusão às crianças com necessidades especiais de nosso município e região. |
1 |
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| materia |
555/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitando à direção do MILLENNIUM PARK para que informe a possibilidade de disponibilizar na terça-feira, dia 27/06/2023, o funcionamento do parque com ingresso pela metade no preço, para toda a população carente do município, bem como a todas as crianças e adolescentes matriculadas nas escolas da rede municipal e particular de Garça, com o objetivo de oferecer diversão e inclusão à todas as crianças e população em situação de vulnerabilidade social de nosso município. |
1 |
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| materia |
556/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de uma cobertura na frente do portão de entrada/saída de alunos na EMEIF Profª Samira El Adass, com o objetivo de guardar os pais e alunos das intempéries. |
1 |
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| materia |
557/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o campeonato Super Master. |
1 |
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| materia |
558/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na quadra de basquete do projeto areninha. |
1 |
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| materia |
559/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito de realizar a manutenção do campo sintético da quadra do projeto areninha, tendo em vista que o mesmo está se soltando. |
1 |
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| materia |
560/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que será celebrado termo de colaboração com organização da sociedade civil para que assuma o comando do NAM - Núcleo de Atendimento ao Migrante. |
1 |
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| materia |
562/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informarem se crianças e idosos têm preferência de atendimento. |
1 |
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| materia |
563/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de mais iluminação na entrada do novo distrito empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. |
1 |
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| norma |
1517/2023 |
2023-06-26 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI N° 4.780/2012, ART. 13) AO SERVIDOR EMILIANO DA SILVA ALVES |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
515/2023 |
2023-06-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 441/2023 - Requerimento nº 460 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
516/2023 |
2023-06-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 432/2023 - Requerimento nº 461 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
517/2023 |
2023-06-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 432/2023 - Requerimento nº 461 - 17ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
518/2023 |
2023-06-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 442/2023 - Requerimento nº 462 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
519/2023 |
2023-06-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 443/2023 - Requerimento nº 464 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
520/2023 |
2023-06-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 433/2023 - Requerimento nº 469 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
521/2023 |
2023-06-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 444/2023 - Requerimento nº 470 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
522/2023 |
2023-06-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 434/2023 - Requerimento nº 471 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
523/2023 |
2023-06-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 435/2023 - Requerimento nº 476 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
524/2023 |
2023-06-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 436/2023 - Requerimento nº 477 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
525/2023 |
2023-06-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 436/2023 - Requerimento nº 477 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
526/2023 |
2023-06-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 437/2023 - Requerimento nº 478 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
527/2023 |
2023-06-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 440/2023 - Requerimento nº 479 - 17ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
528/2023 |
2023-06-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 439/2023 - Requerimento nº 483 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
529/2023 |
2023-06-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 438/2023 - Requerimento nº 486 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
530/2023 |
2023-06-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLARA MARQUES DE SOUZA. |
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| materia |
531/2023 |
2023-06-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei - DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “QUINTA DA BARONESA”. |
1 |
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| materia |
532/2023 |
2023-06-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei - DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “JARDIM DAS CEREJEIRAS” |
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| materia |
533/2023 |
2023-06-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei - DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “JARDIM TRÊS MARIAS”. |
1 |
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| materia |
534/2023 |
2023-06-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 73/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “JARDIM TRÊS MARIAS”. |
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| materia |
561/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do processo licitatório que habilitou a empresa House Criativa Comunicação LTDA a prestar serviços de marketing pelo valor de 200 mil reais. |
1 |
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| norma |
5552/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
INSTITUI O BENEFÍCIO FISCAL DENOMINADO “JOVEM DO FUTURO”, GARANTINDO QUE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS COLABORAREM NA
FORMAÇÃO DE ALUNOS EM CURSOS PRÉ-VESTIBULAR |
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unsupported_format
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-21 |
Ofício ao Presidente |
Solicitando retirada ao Substitutivo ao PL 47/2023 |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-21 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 02 ao PL 47/2023 |
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| norma |
5551/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.360, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999, A FIM DE POSSIBILITAR A UTILIZAÇÃO DE CONTAINERS EM EDIFICAÇÕES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE GARÇA |
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unsupported_format
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| materia |
7/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO ART. 32 DO DECRETO Nº 9.794, DE 30 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO, AUSÊNCIAS E CONCESSÕES ESTABELECIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 1991, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-19 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 15/2023 |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-19 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 35/2023 |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-19 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 36/2023 |
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| materia |
91/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar, com urgência, os reparos necessários na saliência na pavimentação asfáltica na Rua Maria Izabel, altura do numeral 321. |
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| materia |
92/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de um parquinho infantil na Rua Edson José de Oliveira, nas proximidades do campinho de futebol existente no local. |
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| materia |
93/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar a instalação de bancos no campinho de futebol existente na Rua Edson José de Oliveira, próximo ao cemitério. |
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| materia |
526/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à página Garça Cidade Maravilhosa por ter sido eleita como melhor portal de notícias de Garça pelo 3º ano consecutivo. |
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