| norma |
1516/2023 |
2023-05-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, AGENTE DE SERVIÇOS, NO PERÍODO DE 28/06 A 07/07/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2023 |
2023-05-23 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ LOURENÇO |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LUCIANO DO CARMO GONÇALVES |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 165.900,16 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE EFETIVIDADE MUNICIPAL - PEM |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM OS SERVIÇOS DE POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.584, DE 04 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS, O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS LOCALIZADO NO AERÓDROMO MUNICIPAL À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um braço de iluminação na Avenida Victor Hugo Boareto, imediações do numeral 11 |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize obras para escoamento de águas pluviais na Rua Carmén Lopes Ruys, altura do numeral 09 na Vilota São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza lateral da Rua Juvenal Hilário do Nascimento, defronte à Escola Agrícola, tendo em vista a existência de escorpiões e cobras no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que coloque em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Fernando Tuccilo |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Letícia Aguiar seus valorosos préstimos no sentido de ser autora de emenda parlamentar a ser destinada para custeio do Hospital Psiquiátrico André Luiz na cidade de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar a ser destinada para custeio do Hospital Psiquiátrico André Luiz na cidade de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a venda dos terrenos do Hospital São Lucas (Irmandade) |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao prefeito de Ourinhos, Sr. Lucas Pokay, ao governador de SP, Sr. Tarcísio de Freitas, ao Sr. Gilberto Kassab, Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, e ao Sr. Walter Ihoshi pelo empenho em conseguir implantar o curso de medicina na cidade de Ourinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre os processos administrativos/disciplinares realizados entre os anos de 2020 a 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à garcense Débora Júdice, preparadora física do Basquete Bauru Master 35+, pelo belo trabalho que vem fazendo com as jogadoras da equipe. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do acostamento não pavimentado da vicinal Jafa/Itiratupã. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do SALEC, que com garra e brilhantismo conquistaram a Taça Cidade de Garça de 2023 frente a forte equipe do Figueirinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Major Mecca seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de equipamento para realização do exame de colonoscopia. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar o porquê de a prefeitura não adquirir dos produtores da Sustengar durante todo o ano os produtos, os quais eles produzem em nosso município, vindo a comprar somente durante um semestre. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça informe a possibilidade de que a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 se dê em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Daniel Soares, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Felipe Franco, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Daniel Soares solicitando seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o custeio da saúde no município de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora informar se já foi estudada a possibilidade de ajuizar ação em razão da omissão do Poder Público Municipal em relação a não concessão do piso nacional do magistério. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a retirada das telhas que estão no passeio público na Rua Francisco Jorge Mirala. |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do São Lucas que, com garra e brilhantismo, conquistou a Taça Lions recentemente em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que encaminhe a esta Casa o cronograma das ruas que serão recapeadas pelo programa “Mais Asfalto Novo”. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de realizar uma força tarefa para vistoriar todas as unidade escolares com a finalidade de evitar acidentes com escorpiões. |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da praça localizada no Residencial Monte Verde, e proceder a colocação de areia na quadra de voleibol ali existente. |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar cópia dos extratos dos recursos do QSE no final dos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações referentes ao veículo VOLKSWAGEM, GOL TREND 2011/2012, frota nº 532. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar onde será utilizada a caminhonete FIAT Toro adquirida recentemente. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Letícia Aguiar, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Itamar Borges, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se todas as cozinhas da rede municipal de ensino possuem alvará da vigilância sanitária |
1 |
extracted
|
| norma |
5540/2023 |
2023-05-22 |
Lei |
DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
16 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que encaminhe projeto de lei para discussão e votação desta Casa da implementação do piso do magistério em Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2023 |
2023-05-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 369/2023 - Requerimento nº 327 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2023 |
2023-05-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 355/2023 - Requerimento nº 332 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2023 |
2023-05-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 356/2023 - Requerimento nº 333 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2023 |
2023-05-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 357/2023 - Requerimento nº 334 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2023 |
2023-05-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 359/2023 - Requerimento nº 335 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
|