| materia |
180/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 193/2023 - Requerimento nº 122 - 5ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
181/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 201/2023 - Requerimento nº 126 - 5ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
182/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 205/2023 - Requerimento nº 127 - 5ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
183/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 206/2023 - Requerimento nº 128 - 5ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
184/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 196/2023 - Requerimento nº 129 - 5ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
185/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 208/2023 - Requerimento nº 130 - 5ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
186/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 208/2023 - Requerimento nº 130 - 5ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
187/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 218/2023 - Requerimento nº 132 - 5ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
188/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 207/2023 - Requerimento nº 133 - 5ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
189/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 209/2023 - Requerimento nº 134 - 5ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
190/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 213/2023 - Requerimento nº 136 - 5ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
191/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 210/2023 - Requerimento nº 137 - 5ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
192/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 210/2023 - Requerimento nº 137 - 5ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
193/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 211/2023 - Requerimento nº 139 - 5ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
194/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 211/2023 - Requerimento nº 139 - 5ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
195/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 219/2023 - Requerimento nº 140 - 5ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
196/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 200/2023 - Requerimento nº 141 - 5ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
197/2023 |
2023-03-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 204/2023 - Requerimento nº 142 - 5ª Sessão |
1 |
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| norma |
1510/2023 |
2023-03-29 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE 10 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EMILIANO DA SILVA ALVES, A PARTIR DE 11/04/2023 |
1 |
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| norma |
5522/2023 |
2023-03-29 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 431.412,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO EIXO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PAINSP – PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO Nº SEDUCPRC-2021-01711-DM |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5523/2023 |
2023-03-29 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 163.805,36 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA EDIFICAÇÃO (REFORMA DO ARQUIVO MUNICIPAL), CONVÊNIO 100640/2022 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
1 |
unsupported_format
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| norma |
5524/2023 |
2023-03-29 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 809.600,00 (OITOCENTOS E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REPROGRAMAÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO 2585.0505.953-301 SANEAMENTO PARA TODOS |
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unsupported_format
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| norma |
1509/2023 |
2023-03-28 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR FÁBIO AUGUSTO DOS SANTOS - 27/03/2023 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, DENOMINADO “PRC-GARÇA” |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.259, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE REVOGA DIVERSOS DISPOSITIVOS LEGAIS DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OFERTA GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS FEMININOS E OUTROS CUIDADOS BÁSICOS DE SAÚDE MENSTRUAL PARA MULHERES DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 12.680,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 439.480,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E TESOURO. |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando o calçamento da viela localizada entre as ruas João Martins Parreira e Luiz Brunelli no Jardim Nova Garça. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um compressor de ar no setor de ambulâncias. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de iluminação no parquinho infantil localizado na praça “Frei Aurélio de Falco”. |
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| materia |
209/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcos Antônio de Souza por lutar pela preservação das calçadas e do patrimônio histórico e urbanístico do município. |
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| materia |
210/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre desapropriação do prédio da Ruas das Flores outrora pertencente à FAEF. |
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| materia |
211/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a câmera de segurança que estava instalada no cruzamento das ruas Coronel Joaquim Piza com Manoel Joaquim Fernandes. |
1 |
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| materia |
212/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa uma lista com o nome das partes e o número dos processos judiciais em que ex-parlamentares, e/ou agentes políticos do Executivo, teriam ingressados com ação judicial para receberem 13º e férias do período que atuaram no Poder Público. |
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| materia |
213/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate à Endemias. |
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| materia |
214/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Diretor de Trânsito, Sr. Gilberto Barbosa, para que compareça na 11ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de abril de 2023, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre os assuntos do departamento de trânsito de nosso município. |
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| materia |
215/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE informações em relação aos atendimentos prestados na entidade. |
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| materia |
216/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já foi concedido outro veículo para o Conselho Tutelar. |
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| materia |
217/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será contratado médico neurologista para atender na rede municipal de saúde. |
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| materia |
218/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Kico Borge da Rádio Alternativa pelos 50.641 acessos, mostrando o sucesso de seu trabalho frente a este importante meio de comunicação. |
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| materia |
219/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua América. |
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| materia |
220/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o curso de transporte coletivo e de emergência dos motoristas da prefeitura. |
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| materia |
221/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar de forma detalhada onde foi utilizado o recurso de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) encaminhado pelo deputado Sebastião Santos para custeio da saúde em nosso município. |
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| materia |
222/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar câmeras de segurança na Rua José Vizoto, no final da Rua Miguel Bruno Ferreira, na saída para a cidade de Álvaro de Carvalho |
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| materia |
223/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão de proporcionar aumento salarial aos conselheiros tutelares. |
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| materia |
224/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre pagamento de horas extras dos motoristas da prefeitura. |
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| materia |
225/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Rev. Marlon Figueiredo pelo lançamento de seu livro ‘O Poder dos Fracos – Histórias humanas em enredos sagrados’. |
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