| materia |
109/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do jovem de apenas 20 anos, Lucas Facina de Moraes. |
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| materia |
110/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se as calçadas do projeto “Reviva Centro” obedecem as normas e padrões de acessibilidade |
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111/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos a municipalidade não está pagando o piso do magistério aos professores da rede municipal de ensino. |
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112/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação à reforma do ginásio poliesportivo e manutenção do campinho de areia localizados no distrito de Jafa. |
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113/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de serem ministradas aulas de artes, música e dança no distrito de Jafa. |
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114/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem informações sobre melhorias na SP 349 do km 09+500 ao km 11. |
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115/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação a empresa responsável pela coleta de lixo no município. |
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116/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre os campeonatos super master. |
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117/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar qual o montante arrecadado aos cofres públicos com multas de trânsito aplicadas pelos fiscais |
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118/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação à empresa que está fazendo a roçagem em nosso município. |
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119/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação ao atendimento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social |
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120/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Diretor Executivo do SAAE, Sr. André Pazini, para que compareça na 6ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de março de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre a aprovação de sistemas de abastecimento de água e redes de esgoto sanitário em empreendimentos imobiliários situados no município de Garça. |
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| materia |
121/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar qual protocolo o município vem adotando com relação aos animais de estimação mortos. |
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122/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a quantidade e localização das áreas institucionais do município. |
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| materia |
123/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Dani Alonso ser autora de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a serem destinados para a área da saúde do município de Garça |
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| materia |
124/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas pelo anúncio na redução de R$ 850.000.000,00 em impostos do setor da indústria em SP até o final de 2024. |
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| materia |
125/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Dani Alonso ser autora de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a serem destinados para o desenvolvimento do esporte do município de Garça |
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| materia |
126/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de implantar em nosso município o passe livre em transporte público a acompanhante de criança matriculada na educação infantil. |
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| materia |
127/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há estudos visando a implantação de uma Praça com Espaço Musical na área localizada ao lado do Teatro Municipal. Caso afirmativo, qual o andamento? Há previsão para realização de tal obra? |
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| materia |
128/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Cemitério Municipal. |
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| materia |
129/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a roçagem do estádio municipal “Frederico Platzeck”. |
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| materia |
130/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao recapeamento e limpeza das ruas do Jardim São Lucas. |
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| materia |
131/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Alvarenga, o qual foi médico e coordenador da Unidade de Pronto Atendimento pelos relevantes serviços prestados em nosso município. |
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| materia |
132/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a existência de superávit ou déficit financeiro no exercício passado. |
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| materia |
133/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Secretário de Administração dos Serviços Públicos, Sr. Paulo Henrique Justo, para que compareça na 8ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27 de março de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre o cemitério municipal. |
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| materia |
134/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a cozinha piloto |
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| materia |
135/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar uma lista com os nomes dos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Educação |
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| materia |
136/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
: Solicitando ao prefeito informações em relação ao prédio onde funcionou a empresa ECP, localizado defronte a empresa Massas Paulista. |
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| materia |
137/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a quantidade de médicos atendendo na Unidade de Pronto Atendimento – UPA. |
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| materia |
138/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento Regional de Saúde - DRS IX para que informe se já foi contratado médico especialista em pescoço e cabeça para atender pacientes com essas necessidades. |
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| materia |
139/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar uma cópia do processo de aquisição do serviço de recapeamento do cruzamento da Avenida Labieno da Costa Machado com Avenida Presidente Vargas. |
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| materia |
140/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se a Secretaria de Educação de Garça aderiu ao programa FUNDEB VAAF. |
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| materia |
141/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações acerca do funcionamento da mini usina de leite instalada na Escola Agrícola de Garça - ETEC Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros. |
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| materia |
142/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quais providências a prefeitura está tomando para diminuir a proliferação de escorpiões nas diversas regiões da cidade. |
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| sessao |
5 |
2023-03-06 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 095/2023 - Requerimento nº 05 - 1ª Sessão |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 077/2023 - Requerimento nº 08 - 1ª Sessão |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 070/2023 - Requerimento nº 10 - 1ª Sessão |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 071/2023 - Requerimento nº 12 - 1ª Sessão |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 091/2023 - Requerimento nº 14 - 1ª Sessão |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 092/2023 - Requerimento nº 15 - 1ª Sessão |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 072/2023 - Requerimento nº 16 - 1ª Sessão |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 072/2023 - Requerimento nº 16 - 1ª Sessão |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 078/2023 - Requerimento nº 17 - 1ª Sessão |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 079/2023 - Requerimento nº 18 - 1ª Sessão |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 081/2023 - Requerimento nº 21 - 1ª Sessão |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 083/2023 - Requerimento nº 22 - 1ª Sessão |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 084/2023 - Requerimento nº 24 - 1ª Sessão |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 080/2023 - Requerimento nº 25 - 1ª Sessão |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 080/2023 - Requerimento nº 25 - 1ª Sessão |
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