| materia |
82/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um parquinho infantil na Rua Edson José de Oliveira. |
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83/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Tiririca envidar esforços visando ser autor de emenda ao orçamento da União no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para serem investidos no custeio do esporte no município de Garça. |
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84/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando à direção do Hospital da Clínicas da cidade de Marília, informar a quantidade de pacientes do município de Garça que fizeram exames de tomografia no HC nos últimos 30 dias, encaminhados pela Unidade de Pronto Atendimento, e pela Secretaria Municipal de Saúde. |
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85/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB e ao prefeito informar a quantidade de exames de tomografia que foram realizados desde a inauguração do aparelho no Hospital São Lucas. |
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86/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, por ter anunciado o reajuste dos salários dos professores da rede estadual ao novo piso nacional. |
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87/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de instalar ventiladores no centro comunitário do distrito de Jafa. |
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88/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando à concessionária EIXO informar a possibilidade de pintar a sinalização de solo PARE na rotatória da Faculdade FAEF, no sentido de entrada da cidade. |
1 |
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89/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de distribuir ovos de páscoa para os alunos da rede municipal de ensino neste ano. |
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| materia |
90/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos as crianças do NEI Mário Manchini não estão recebendo banho na unidade escolar. |
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| materia |
91/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informara a possibilidade de realizar a vistoria em local de possível criadouro do mosquito aedes aegyti, localizado nas imediações do ponto de ônibus na antiga delegacia. |
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| materia |
92/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar por quais motivos não foram realizadas até o momento as obras de acessibilidades necessárias no complexo esportivo “Manoel Gouveia Chagas”. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito diversas informações em relação às obras de asfaltamento em nosso município. |
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| materia |
94/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito diversas informações em relação às creches "Inês Marangão" e "Andréia Morato Marangão" |
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| materia |
95/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito diversas informações em relação a inquérito policial que investiga diversos crimes (lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em licitação, e mais) provavelmente praticados na prefeitura em parceria com AHBB. |
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| materia |
105/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, que informe como a autarquia está atuando em relação a vazamentos nas residências. |
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| materia |
106/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o quantitativo de pessoas com deficiência em nosso município. |
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| materia |
107/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que na próxima etapa da construção das calçadas do projeto “Reviva Centro”seja feita por completo cada face do quarteirão, a fim de evitar maiores transtornos à população. |
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| materia |
108/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha seus volorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar a ser destinada à construção de uma unidade básica de saúde para atender os bairros Jardim João Zapata, Jardim Frei Aurélio e Residencial Monte Verde. |
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| sessao |
3 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
53/2023 |
2023-02-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo PLC 004/23 - ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 003/2014, 048/2018 E 069/2021 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de liberar para uso da população às piscinas do Centro Esportivo e Social. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Milton Tsunoda |
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| materia |
57/2023 |
2023-02-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais ações tem sido tomadas em relação ao desmatamento da Mata Atlântica em nosso município. |
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| materia |
58/2023 |
2023-02-20 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Eneas Pinto de Carvalho Filho e sua esposa Sra. Eliana pela entrega de 323 caixas de leite para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan. |
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| materia |
59/2023 |
2023-02-20 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao prefeito da cidade de Ourinhos Lucas Pocay pela implantação naquele município da Guarda Municipal, mostrando seu cuidado e compromisso com a população que o elegeu como representante. |
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| materia |
60/2023 |
2023-02-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informações sobre a implantação do Projeto Angels em nosso município. |
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| materia |
61/2023 |
2023-02-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar as ações feitas em relação a assistência social e quais projetos e planos estão em andamento e de que forma a Comissão de Saúde e Assuntos Sociais desta Casa pode auxiliar nessas atividades. |
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| materia |
62/2023 |
2023-02-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos moradores de nossa cidade realizam tratamento de hemodiálise e se há fila de espera. |
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| materia |
63/2023 |
2023-02-20 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Apoio ao Movimento Nacional de Produtores e Sangradores, por suas reivindicações, dentre elas: que se eleve a taxa de importação da borracha natural, como contraponto aos subsídios dos países asiáticos aos seus produtores, o que deveria configurar verdadeira concorrência desleal, ou seja, que se aumente a alíquota do imposto de importação (TEC - Tarifa Externa Comum) de 4,0% para 35%, associada a contingenciamento e a fixação do preço mínimo da borracha natura pago ao sandrador/produtos rural, de pelo menos R$ 5,00 (cinco reais). |
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| materia |
64/2023 |
2023-02-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informações sobre a pactuação para uso do tomógrafo. |
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| materia |
65/2023 |
2023-02-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre falta de diversos medicamentos na rede municipal de saúde. |
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| materia |
66/2023 |
2023-02-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que o ônibus que faz o transporte de alunos da FATEC/ETEC possa coletar os alunos em pontos mais próximos de suas casas. |
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| materia |
67/2023 |
2023-02-20 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os membros da equipe de corrida Caveiras de Garça pela brilhante participação na terceira edição da ABDA Urban Run, realizada na cidade de Bauru no dia 12/02. |
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| materia |
68/2023 |
2023-02-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas salas de apoio pedagógico foram fechadas no ano de 2022. |
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| materia |
69/2023 |
2023-02-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação a encaminhamentos e consultas com médico neurologista. |
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| materia |
52/2023 |
2023-02-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 72/2023 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 05/2023 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Emenda |
Emenda ao Substitutivo do PL 72/2022 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-15 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PLC 14/2022 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-15 |
Ofício ao Presidente |
Anexo ao PL 08/2023 |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-15 |
Ato da Mesa |
OUTORGA O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” DE 2023 |
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| materia |
51/2023 |
2023-02-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 003/2014, 048/2018 E 069/2021 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar, com urgência, reparos nas pontes que conduzem para a adutora B1. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar, com urgência, reparos no setor de fisioterapia a fim de sanar problema de vazamento no local. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de segurança no residencial Monte Verde. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar a instalação de um semáforo acionado por pedestres na Avenida Labieno da Costa Machado, nas proximidades do “Meu Hotel”. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DE "COMPLEXO TURÍSTICO E LAZER REGINALDO MORETI" |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREAS |
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