br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 807/2022 2022-11-25 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 841/2022 - Requerimento nº 870 - 35ª Sessão 1 extracted
materia 808/2022 2022-11-25 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 842/2022 - Requerimento nº 871 - 35ª Sessão 1 extracted
materia 809/2022 2022-11-25 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 843/2022 - Requerimento nº 875 - 35ª Sessão 1 extracted
materia 810/2022 2022-11-25 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 838/2022 - Requerimento nº 877 - 35ª Sessão 1 extracted
materia 811/2022 2022-11-25 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 835/2022 - Requerimento nº 878 - 35ª Sessão 1 extracted
materia 812/2022 2022-11-25 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 844/2022 - Requerimento nº 879 - 35ª Sessão 1 extracted
materia 813/2022 2022-11-25 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 844/2022 - Requerimento nº 879 - 35ª Sessão 1 extracted
materia 814/2022 2022-11-25 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 845/2022 - Requerimento nº 880 - 35ª Sessão 1 extracted
materia 815/2022 2022-11-25 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 836/2022 - Requerimento nº 881 - 35ª Sessão 1 extracted
materia 816/2022 2022-11-25 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 846/2022 - Requerimento nº 883 - 35ª Sessão 1 extracted
materia 817/2022 2022-11-25 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 846/2022 - Requerimento nº 883 - 35ª Sessão 1 extracted
norma 5510/2022 2022-11-25 Lei INSTITUI O "SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA", DESTINADO AO ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL 1 unsupported_format
materia 957/2022 2022-11-24 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à nova diretoria do Grêmio Teatral “Leopoldo Fróis” pela reabertura deste importante símbolo da cidade, local que trouxe muitas alegrias a nossa população. 1 extracted
materia 950/2022 2022-11-23 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Roseane Regina Marino, enfermeira, pelo trabalho desempenhado no atendimento aos pacientes durante os anos em que atua na Unidade Básica de Saúde Dr. José Martinho Palermo. 1 extracted
norma 5509/2022 2022-11-22 Lei DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA, ORIUNDOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA LAVRADOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 1 unsupported_format
materia 21/2022 2022-11-21 Substitutivo Substitutivo ao PL 69/2022 1 extracted
materia 86/2022 2022-11-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de uma pista de skate no distrito de Jafa. 1 extracted
materia 87/2022 2022-11-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de mais uma academia ao ar livre em um local apropriado no distrito de Jafa. 1 extracted
materia 88/2022 2022-11-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um trocador de fraldas no banheiro localizado ao lado das Lojas Cem. 1 extracted
materia 931/2022 2022-11-21 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos proprietários da empresa Embaplás pela reinauguração da empresa ocorrida no dia 17/11, instalada em um prédio moderno, amplo e bem localizado. 1 extracted
materia 932/2022 2022-11-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da Praça Shigueiro Kudo. 1 extracted
materia 933/2022 2022-11-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que o prédio localizado no bosque municipal possa ser disponibilizado para uso novamente como restaurante mediante parceria público privada (PPP). 1 extracted
materia 934/2022 2022-11-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre há previsão para a retomada das obras do projeto “Reviva Centro”. 1 extracted
materia 935/2022 2022-11-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações em relação às obras do Centro de Educação e Inovação - CEI. 1 extracted
materia 936/2022 2022-11-21 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça informar quanto foi gasto com a compra de móveis, equipamentos de informática e reformas em geral no prédio da sede do Poder Legislativo no biênio 2021-2022. 1 extracted
materia 937/2022 2022-11-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações com relação à erradicação das árvores localizadas defronte ao Grêmio Teatral “Leopoldo Fróis”: 1 extracted
materia 938/2022 2022-11-21 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Leonice Vitorete Viana, conhecida Nice, pela conquista do primeiro lugar na Categoria Terceiro Setor no “Prêmio Tarsila do Amaral 2022 – Empreendedora Revelação” promovido pelo Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CMEC). 1 extracted
materia 939/2022 2022-11-21 Requerimento Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Roseane Regina Marino, enfermeira, pelo trabalho desempenhado no atendimento aos pacientes durante os anos em que atuou na Unidade Básica de Saúde Dr. José Martinho Palermo. 1 extracted
materia 940/2022 2022-11-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quanto foi arrecadado com a Área Azul de janeiro até a corrente data e onde foi utilizado o recurso. 1 extracted
materia 941/2022 2022-11-21 Requerimento Solicitando ao prefeito informar se já foi feita a contratação de psicólogas para atuarem no Centro de Especialidades da Educação. 1 extracted
materia 942/2022 2022-11-21 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre possível falta do medicamento Amoxicilina 1 extracted
norma 1489/2022 2022-11-21 Portaria CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA DE ARAÚJO, NO PERÍODO DE 21 A 25/11/2022. 1 extracted
sessao 38 2022-11-21 Ordinária — 3 extracted
materia 775/2022 2022-11-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 813/2022 - Requerimento nº 828 - 34ª Sessão 1 extracted
materia 776/2022 2022-11-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 827/2022 - Requerimento nº 830 - 34ª Sessão 1 extracted
materia 777/2022 2022-11-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 814/2022 - Requerimento nº 829 - 34ª Sessão 1 extracted
materia 778/2022 2022-11-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 815/2022 - Requerimento nº 831 - 34ª Sessão 1 extracted
materia 779/2022 2022-11-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 816/2022 - Requerimento nº 832 - 34ª Sessão 1 extracted
materia 780/2022 2022-11-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 817/2022 - Requerimento nº 834 - 34ª Sessão 1 extracted
materia 781/2022 2022-11-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 828/2022 - Requerimento nº 837 - 34ª Sessão 1 extracted
materia 782/2022 2022-11-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 829/2022 - Requerimento nº 838 - 34ª Sessão 1 extracted
materia 783/2022 2022-11-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 830/2022 - Requerimento nº 839 - 34ª Sessão 1 extracted
materia 784/2022 2022-11-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 830/2022 - Requerimento nº 839 - 34ª Sessão 1 extracted
materia 785/2022 2022-11-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 818/2022 - Requerimento nº 844 - 34ª Sessão 1 extracted
materia 786/2022 2022-11-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 820/2022 - Requerimento nº 846 - 34ª Sessão 1 extracted
materia 787/2022 2022-11-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 821/2022 - Requerimento nº 847 - 34ª Sessão 1 extracted
materia 788/2022 2022-11-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 821/2022 - Requerimento nº 847 - 34ª Sessão 1 extracted
materia 789/2022 2022-11-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 822/2022 - Requerimento nº 848 - 34ª Sessão 1 extracted
materia 790/2022 2022-11-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo - Ofício nº 822/2022 - Requerimento nº 848 - 34ª Sessão 1 extracted
materia 791/2022 2022-11-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 823/2022 - Requerimento nº 851 - 34ª Sessão 1 extracted