| materia |
761/2022 |
2022-11-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 795/2022 - Requerimento nº 810 - 33ª Sessão |
1 |
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| materia |
762/2022 |
2022-11-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 795/2022 - Requerimento nº 810 - 33ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
763/2022 |
2022-11-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 790/2022 - Requerimento nº 811 - 33ª Sessão |
1 |
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| materia |
764/2022 |
2022-11-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 790/2022 - Requerimento nº 811 - 33ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
765/2022 |
2022-11-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 791/2022 - Requerimento nº 814 - 33ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
766/2022 |
2022-11-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 792/2022 - Requerimento nº 815 - 33ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
767/2022 |
2022-11-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 785/2022 - Requerimento nº 816 - 33ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
768/2022 |
2022-11-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 786/2022 - Requerimento nº 817 - 33ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
769/2022 |
2022-11-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 800/2022 - Requerimento nº 819 - 33ª Sessão |
1 |
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| materia |
770/2022 |
2022-11-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 800/2022 - Requerimento nº 819 - 33ª Sessão |
1 |
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| materia |
771/2022 |
2022-11-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 793/2022 - Requerimento nº 822 - 33ª Sessão |
1 |
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| materia |
772/2022 |
2022-11-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 789/2022 - Requerimento nº 823 - 33ª Sessão |
1 |
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| materia |
773/2022 |
2022-11-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 794/2022 - Requerimento nº 827 - 33ª Sessão |
1 |
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| materia |
774/2022 |
2022-11-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 69/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
752/2022 |
2022-11-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
753/2022 |
2022-11-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Projeto de Lei - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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| materia |
754/2022 |
2022-11-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Projeto de Lei - DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
755/2022 |
2022-11-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Projeto de Lei - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 20p DA QUADRA 03 DO BAIRRO NOVA GARÇA. |
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| materia |
69/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR |
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| materia |
83/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Maria Aparecida Aredes Pereira Constantino, no Residencial Monte Verde, entre os numerais 84 e 134. |
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| materia |
84/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre próximo ao campinho de futebol localizado no Jardim Mondrian. |
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| materia |
750/2022 |
2022-11-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFÍCIO N° 229/2022 - RETIRADA DE PROJETO DE LEI 60/2022 |
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| materia |
751/2022 |
2022-11-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFÍCIO N° 230/2022 - RETIRADA DE PROJETO DE LEI N° 62/2022 |
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| materia |
885/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre os processos de compra de carnes para merenda escolar no ano de 2022. |
1 |
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| materia |
886/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei que dispõe sobre a restrição do tráfego de veículos de carga no perímetro urbano do município de Garça. |
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| materia |
887/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Pregão Eletrônico para aquisição de kit natalino (caixa comemorativa) para alunos da rede municipal de ensino |
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| materia |
888/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as castrações de animais em nosso município. |
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| materia |
889/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar qual o valor do Índice de Breteau em nosso município entre os meses de julho e outubro de 2021. |
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| materia |
890/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informações sobre os médicos que atendem na Unidade de Terapia Intensiva . |
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| materia |
891/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre multas aplicadas por falta de pagamentos da tarifa da Área Azul. |
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| materia |
893/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se será paga alguma gratificação aos Agentes de Combate Endemias (ACEs) e Agentes de Comunitários de Saúde (ACSs) no final do ano, além do 13º salário. |
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| materia |
894/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao mais novo estabelecimento comercial de nossa cidade, a AllBule Cafeteria, de propriedade dos empreendedores Cleber e Emerson Carreteiro. |
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| materia |
895/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do saudoso Sr. Munir Soubhia, o qual fará muita falta entre nós, deixando saudade nos parentes e amigos. |
1 |
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| materia |
896/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora desta Casa para que informe a possibilidade de ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a metodologia adota pelo município na fixação dos vencimentos dos professores. |
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| materia |
897/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito, informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Mohamed Hamzé, pai do conhecido médico Garcense Dr. Armando Hamzé. |
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| materia |
898/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma copinha ou campeonato de bairro na nova praça esportiva de nossa cidade, a areninha, visando fomentar o esporte em nossa cidade e aproveitando para inaugurar esse belo projeto. |
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| materia |
899/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar mais uma quadra nos padrões da areninha em outro ponto da cidade utilizando recursos próprios. |
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| materia |
900/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando serão retomadas as obras das 26 unidades do Projeto Vida Longa. |
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| materia |
901/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do Salec pela conquista da temporada do futebol suíço master garcense. |
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| materia |
902/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se a Avenida Vereador Olívio Turato, no Residencial Monte Verde, está no cronograma de recapeamento. |
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| sessao |
36 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
741/2022 |
2022-11-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 775/2022 - Requerimento nº 786 - 32ª Sessão |
1 |
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| materia |
742/2022 |
2022-11-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 777/2022 - Requerimento nº 787 - 32ª Sessão |
1 |
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| materia |
743/2022 |
2022-11-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 778/2022 - Requerimento nº 789 - 32ª Sessão |
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| materia |
744/2022 |
2022-11-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 776/2022 - Requerimento nº 790 - 32ª Sessão |
1 |
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| materia |
745/2022 |
2022-11-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 779/2022 - Requerimento nº 791 - 32ª Sessão |
1 |
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| materia |
746/2022 |
2022-11-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 783/2022 - Requerimento nº 792 - 32ª Sessão |
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| materia |
747/2022 |
2022-11-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 780/2022 - Requerimento nº 795 - 32ª Sessão |
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| materia |
748/2022 |
2022-11-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 781/2022 - Requerimento nº 796 - 32ª Sessão |
1 |
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