| materia |
772/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Apoio aos profissionais da Enfermagem que após anos de luta conquistaram através da Lei Federal nº 14.434 de 2022, o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Por força da Emenda Constitucional 124, promulgada em meados de julho, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios tem até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de carreira de seus profissionais. |
1 |
extracted
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| materia |
773/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde e a todos os profissionais da saúde que tanto se empenharam durante a pandemia de COVID-19, até o município conseguir zerar os números de casos positivos. |
1 |
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| materia |
774/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre bolsista do programa estadual “Bolsa do Povo - Bolsa Trabalho” |
1 |
extracted
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| materia |
775/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de monitoramento no bairro João Serapião. |
1 |
extracted
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| materia |
776/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a notificação das empresas responsáveis pelos fios soltos no final da Rua Alagoas no Jardim Frei Aurélio. |
1 |
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| materia |
777/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Sr. Benjamin Teixeira Baptista ocorrido no dia 20/09, deixando saudades nos amigos e familiares. |
1 |
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| materia |
778/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a publicação da prestação de contas do Cerejeiras Festival deste ano. |
1 |
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| materia |
779/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Professor Dr. Paulo Cézar Novaes pelo reconhecimento de seu brilhante trabalho como cientista. |
1 |
extracted
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| materia |
780/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o andamento da venda de terrenos do Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
781/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa ECOOAR pelo trabalho de esclarecimento sobre a necessidade de compensar, total ou parcialmente, a emissão de gases tóxicos gerados pelas atividades industriais, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas - ONU. |
1 |
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| sessao |
31 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
676/2022 |
2022-09-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO DO PL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
1 |
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| materia |
658/2022 |
2022-09-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 215/2022 - Encaminha documentos do Projeto de Lei nº 65/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
659/2022 |
2022-09-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 678/2022 - Requerimento nº 689 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
660/2022 |
2022-09-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 679/2022 - Requerimento nº 690 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
661/2022 |
2022-09-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 693/2022 - Requerimento nº 709 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
662/2022 |
2022-09-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 692/2022 - Requerimento nº 691 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
663/2022 |
2022-09-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 698/2022 - Requerimento nº 694 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
664/2022 |
2022-09-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 687/2022 - Requerimento nº 695 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
665/2022 |
2022-09-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 688/2022 - Requerimento nº 696 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
666/2022 |
2022-09-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 699/2022 - Requerimento nº 697 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
667/2022 |
2022-09-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 705/2022 - Requerimento nº 698 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
668/2022 |
2022-09-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 705/2022 - Requerimento nº 698 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
669/2022 |
2022-09-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 695/2022 - Requerimento nº 699 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
670/2022 |
2022-09-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 696/2022 - Requerimento nº 700 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
671/2022 |
2022-09-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 697/2022 - Requerimento nº 701 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
672/2022 |
2022-09-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 694/2022 - Requerimento nº 703 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
673/2022 |
2022-09-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 689/2022 - Requerimento nº 706 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
674/2022 |
2022-09-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 690/2022 - Requerimento nº 707 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
675/2022 |
2022-09-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 680/2022 - Requerimento nº 710 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
782/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar a esta Casa um projeto de lei instituindo o auxílio nutricional aos aposentados e pensionistas do IAPEN. |
1 |
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| materia |
783/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de alterar a legislação municipal visando a inclusão de cobertura de seguro para os veículos estacionados regularmente na área azul. |
1 |
extracted
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| materia |
784/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia da prestação de contas da AHBB dos exercícios de 2020 e 2021. |
1 |
extracted
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| materia |
785/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação às obras da Unidade de Saúde da Família “Dr. Adauto Gonçalves Colletes”. |
1 |
extracted
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| norma |
5501/2022 |
2022-09-29 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o mês de conscientização sobre combate à violência contra a mulher (Agosto Lilás). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
656/2022 |
2022-09-28 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 691/2022 - Requerimento nº 687 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
657/2022 |
2022-09-28 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 677/2022 - Requerimento nº 688 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
8/2022 |
2022-09-27 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2022. |
1 |
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| materia |
748/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Quine ocorrido recentemente, deixando saudade e boas lembranças aos amigos e familiares. |
1 |
extracted
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| materia |
749/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil na lateral do Lar dos Velhos “Frederico Ozanan”. |
1 |
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| materia |
750/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a sincronização de todos os semáforos do centro da cidade com o intuito de produzir a ‘onda verde’. |
1 |
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| materia |
751/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar duas mesas com seis lugares na praça localizada na Alameda Lineu Matos. |
1 |
extracted
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| materia |
752/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da pintura do redutor de velocidades localizado na Rua Alagoas, nas proximidades do “Bar do Fura”. |
1 |
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| sessao |
30 |
2022-09-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5500/2022 |
2022-09-23 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 227.166,31 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PARA PAGAMENTO DE APORTE ATUARIAL. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
64/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a troca da iluminação pública na viela existente entre as Ruas João Martins Parreira com Luiz Brunelli, no Jardim NovaGarça. |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instalação de câmeras de segurança no Jardim Morumbi. |
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| materia |
65/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL |
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| materia |
66/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a poda da árvore localizada na Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, 602, no Bairro Guanabara, tendo em vista que há risco de queda de galhos. |
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| materia |
67/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias, como colocação de obstáculos e sinalização de trânsito, na Rua Augusto Nascimento Castro, próximo ao numeral 223. |
1 |
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