| materia |
68/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza geral e roçagem do mato alto na Rua Osvaldo Scartezini, no Residencial Monte Verde. |
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| materia |
69/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instalação de um redutor de velocidades na Rua André Luiz. |
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70/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instalação de um redutor de velocidades na Rua Wanda Barbosa Monteiro, defronte ao numeral 11. |
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71/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instalação de um redutor de velocidades na Avenida Labieno da Costa Machado, próximo à empresa Teixeira Pinto. |
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72/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a poda e/ou substituição do espécime arbóreo localizado na Rua Dácio Natel, defronte ao numeral 99. |
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| materia |
73/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre em Vila Salgueiro. |
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74/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um parquinho infantil em Vila Salgueiro. |
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75/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de placa indicativa de “proibido virar à direita” no cruzamento das Ruas Paraíba com Padre Paulo de Toledo Leite. |
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753/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento para firmar parceria com a ONG Arca da Fé em nosso município. |
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754/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Igreja Monte Moriá pelo belo trabalho evangelístico que vem desempenhando em nosso município, levando o amor de Deus e a mensagem de esperança do evangelho do Senhor Jesus Cristo a toda população de Garça. |
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| materia |
755/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos ainda não foi sanado o problema da Rua Sérgio de Morais, defronte ao numeral 98. |
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| materia |
756/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de inverter o fluxo de direção das avenidas do Residencial Monte Verde. |
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| materia |
757/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenções na torre do relógio da antiga estação rodoviária. |
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| materia |
758/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Grupo Amigos do Big Ben de Garça pelo evento realizado recentemente em homenagem à rainha Elizabeth II. |
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| materia |
759/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao cronograma de obras a serem realizadas pela empresa vencedora da licitação do Estádio Municipal “Frederico Platzeck”. |
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| materia |
760/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais serviços a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente prestam aos cidadãos garcenses. |
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| materia |
761/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quem foi o responsável pela venda e distribuição de bebidas na Feira de Tecnologia TecnoCafé, realizada nos dias 16, 17 e 18 de setembro no lago artificial “J. K. Willians”. |
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| materia |
762/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao comando da 4ª Cia da Polícia Militar a fim de envidarem esforços no sentido de reforçar a segurança pública no residencial Le Sorelle. |
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| materia |
763/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à gerência da Caixa Econômica Federal de Garça pelo atendimento e atenção dispendidos ao Poder Legislativo. |
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| materia |
764/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando a substituição das placas indicativas de logradouros de toda a cidade. |
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| materia |
765/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor do DEINTER 4 - Bauru informar se procede a informação relativa à existência de Inquérito Policial destinado à investigar a parceria firmada entre a Prefeitura de Garça e Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB. |
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| materia |
766/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Paulo H. Devito pela inauguração da belíssima Loja Lupo ocorrida no dia 09/09, gerando emprego e renda em nosso município. |
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| materia |
767/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, no quarteirão do numeral 1776, encontra-se no cronograma de recapeamento. |
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| materia |
768/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Projeto de Lei nº 63/2022 está reduzindo as faltas justificadas dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
769/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicitando informações acerca da disponibilidade do imóvel público situado na Rua Padre Paulo de Toledo Leite, nº 411, a fim de viabilizar a instalação desta Casa de Leis. |
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| norma |
87/2022 |
2022-09-22 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.885, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC) DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5499/2022 |
2022-09-22 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 3.360, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
645/2022 |
2022-09-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 668/2022 - Requerimento nº 670 - 26ª Sessão |
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| materia |
646/2022 |
2022-09-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 670/2022 - Requerimento nº 671 - 26ª Sessão |
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| materia |
647/2022 |
2022-09-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 669/2022 - Requerimento nº 672 - 26ª Sessão |
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| materia |
648/2022 |
2022-09-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 671/2022 - Requerimento nº 674 - 26ª Sessão |
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| materia |
649/2022 |
2022-09-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 673/2022 - Requerimento nº 675 - 26ª Sessão |
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| materia |
650/2022 |
2022-09-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 674/2022 - Requerimento nº 676 - 26ª Sessão |
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| materia |
651/2022 |
2022-09-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 675/2022 - Requerimento nº 677 - 26ª Sessão |
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| materia |
652/2022 |
2022-09-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 675/2022 - Requerimento nº 677 - 26ª Sessão |
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| materia |
653/2022 |
2022-09-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 681/2022 - Requerimento nº 680 - 26ª Sessão |
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| materia |
654/2022 |
2022-09-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 672/2022 - Requerimento nº 681 - 26ª Sessão |
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| materia |
655/2022 |
2022-09-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 676/2022 - Requerimento nº 683 - 26ª Sessão |
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| materia |
7/2022 |
2022-09-20 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 09/2022 |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-19 |
Emenda |
Emenda ao PL 59/2022 |
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| materia |
62/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que inclua no cronograma de recapeamento o início da Rua Mário Marangão. |
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| materia |
63/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de areia no campo do Terrão, em Vila Araceli. |
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| materia |
63/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS |
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| materia |
64/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435, DE 07/12/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421, DE 21/07/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA UTILIZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, ARTIGO 26 DA LEI FEDERAL 14.113/20 |
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| materia |
716/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação aos banheiros localizados ao lado das Lojas Cem. |
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717/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção nas vias de paralelepípedo pois apresentam afundamentos próximo aos poços de visita e bocas de lobo. |
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718/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o levantamento da copa das árvores localizadas na terceira quadra da Rua Dom Pedro II. |
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719/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos às escolas e entidades que participaram do desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, realizado no dia 06/07. |
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720/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Repúdio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso que suspendeu a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que cria o piso salarial da enfermagem. |
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721/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Francisco Ferreira dos Santos, o “Chicão”, pelo brilhante e relevante trabalho prestado ao município de Garça durante o período em que atuou como servidor público de nosso município. |
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