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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 691/2022 2022-10-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal OFÍCIO N° 726 - REQUERIMENTO 734 - 29ª SESSÃO 1 extracted
materia 692/2022 2022-10-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal ANEXO - OFÍCIO N° 731 - REQUERIMENTO 726 - 29ª SESSÃO 1 extracted
materia 693/2022 2022-10-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal OFÍCIO N° 716 - REQUERIMENTO 727 - 29ª SESSÃO 1 extracted
materia 694/2022 2022-10-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal OFÍCIO N° 708 - REQUERIMENTO 728 - 29ª SESSÃO 1 extracted
materia 695/2022 2022-10-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal OFÍCIO N° 732 - REQUERIMENTO 730 - 29ª SESSÃO 1 extracted
materia 696/2022 2022-10-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal OFÍCIO N° 723 - REQUERIMENTO 731 - 29ª SESSÃO 1 extracted
materia 697/2022 2022-10-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal OFÍCIO N° 724 - REQUERIMENTO 732 - 29ª SESSÃO 1 extracted
materia 698/2022 2022-10-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal OFÍCIO N° 725 - REQUERIMENTO 733 - 29ª SESSÃO 1 extracted
materia 699/2022 2022-10-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal OFÍCIO N° 717 - REQUERIMENTO 735 - 29ª SESSÃO 1 extracted
materia 700/2022 2022-10-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal OFÍCIO N° 718 - REQUERIMENTO 736 - 29ª SESSÃO 1 extracted
materia 701/2022 2022-10-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal OFÍCIO N° 709 - REQUERIMENTO 737 - 29ª SESSÃO 1 extracted
materia 702/2022 2022-10-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal OFÍCIO N° 710 - REQUERIMENTO 738 - 29ª SESSÃO 1 extracted
materia 703/2022 2022-10-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal OFÍCIO N° 711 - REQUERIMENTO 739 - 29ª SESSÃO 1 extracted
materia 704/2022 2022-10-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal OFÍCIO N° 727 - REQUERIMENTO 740 - 29ª SESSÃO 1 extracted
materia 705/2022 2022-10-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal OFÍCIO N° 713 - REQUERIMENTO 741 - 29ª SESSÃO 1 extracted
materia 706/2022 2022-10-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal OFÍCIO N° 733 - REQUERIMENTO 744 - 29ª SESSÃO 1 extracted
materia 707/2022 2022-10-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal OFÍCIO N° 719 - REQUERIMENTO 745 - 29ª SESSÃO 1 extracted
materia 708/2022 2022-10-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal OFÍCIO N° 714 - REQUERIMENTO 746 - 29ª SESSÃO 1 extracted
materia 786/2022 2022-10-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar em nosso município o programa “IPTU VERDE”, o qual visa proporcionar descontos no imposto de quem instalar sistema fotovoltaico em sua propriedade, dentre outras medidas sustentáveis. 1 extracted
materia 787/2022 2022-10-10 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que as aulas do projeto de treinamento funcional sejam transferidas a um local mais central, com melhor estrutura, como por exemplo, no ginásio João Gonzales. 1 extracted
materia 788/2022 2022-10-10 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à BSS Company, pelos serviços realizados em nossa cidade e por toda região, prestando serviços com alta qualidade sonora, iluminação e palco, sempre com muito profissionalismo. 1 extracted
materia 789/2022 2022-10-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a manutenção do asfalto do residencial João Serapião, tendo em vista que em pouco tempo está degradado. 1 extracted
materia 790/2022 2022-10-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para pagamento de pró labore aos policiais no ano de 2023 1 extracted
materia 791/2022 2022-10-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento e qual a previsão para início das obras de construção da pista de wheeling, e demais melhorias no Parque Ecológico “Jaime Nogueira Miranda” 1 extracted
materia 792/2022 2022-10-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações em relação ao atendimento de ambulâncias. 1 extracted
materia 793/2022 2022-10-10 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre manutenções na rede de água do Residencial Monte Verde. 1 extracted
materia 794/2022 2022-10-10 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Grupo Calebe da Igreja Universal do Reino de Deus pelo trabalho realizado com os idosos de nossa cidade, desenvolvendo artesanato, cafés da manhã e palestras 1 extracted
materia 795/2022 2022-10-10 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de consertar a iluminação do Parque Linear “Nascentes do Tibiriçá”, e de instalar os interruptores em local alto, de difícil acesso de vândalos. 1 extracted
materia 796/2022 2022-10-10 Requerimento Solicitando ao Sr. Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção das estradas rurais de nosso município. 1 extracted
materia 797/2022 2022-10-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o início das obras da Unidade Básica de Saúde que irá atender os bairros João Zapata, Frei Aurélio e Monte Verde. 1 extracted
norma 5503/2022 2022-10-10 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL 1 unsupported_format
sessao 32 2022-10-10 Ordinária — 3 extracted
norma 5502/2022 2022-10-05 Lei ALTERA A LEI Nº 4.715 DE 2011 E ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 677/2022 2022-10-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal OFÍCIO N° 700, REQUERIMENTO 712, 28° SESSÃO 1 extracted
materia 678/2022 2022-10-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal OFÍCIO N° 720, REQUERIMENTO 713, 28° SESSÃO 1 extracted
materia 679/2022 2022-10-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal OFÍCIO N° 721, REQUERIMENTO 714, 28° SESSÃO 1 extracted
materia 680/2022 2022-10-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal ANEXO OFÍCIO N° 721, REQUERIMENTO 714, 28° SESSÃO 1 extracted
materia 681/2022 2022-10-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal OFÍCIO N° 701, REQUERIMENTO 715, 28° SESSÃO 1 extracted
norma 10/2022 2022-10-04 Ato da Presidência REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE ATIVIDADES PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/2022 2022-10-04 Ato da Presidência DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA NOS DIAS DE PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 1 extracted
materia 16/2022 2022-10-03 Substitutivo Substitutivo ao PLC 07/2022 1 extracted
materia 17/2022 2022-10-03 Substitutivo Substitutivo ao PLC 11/2022 1 extracted
materia 18/2022 2022-10-03 Substitutivo Substitutivo ao PLC 13/2022 1 extracted
materia 19/2022 2022-10-03 Substitutivo Substitutivo ao PL 65/2022 1 extracted
materia 66/2022 2022-10-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA, ORIUNDOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA LAVRADOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 1 extracted
materia 67/2022 2022-10-03 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 1 extracted
materia 76/2022 2022-10-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito realize a instalação de placa de estacionamento rápido [15 minutos] defronte à drogaria FarMelhor na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes 225. 1 extracted
materia 77/2022 2022-10-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar a colocação do nome do Sr. Benjamin Teixeira Baptista, em uma via, logradouro ou próprio público. 1 extracted
materia 770/2022 2022-10-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento das tratativas para contratação de empresa para recolhimento de animais de grande porte soltos nas ruas da cidade. 1 extracted
materia 771/2022 2022-10-03 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Supermercado Ubirajarense pelos trabalhos prestados à cidade de Ubirajara e região. 1 extracted