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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2025 2025-03-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 141/2025 - Requerimento nº 81 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 60/2025 2025-03-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 133/2025 - Requerimento nº 83 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 134/2025 - Requerimento nº 84 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 62/2025 2025-03-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 143/2025 - Requerimento nº 85 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 63/2025 2025-03-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 155/2025 - Requerimento nº 87 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 64/2025 2025-03-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 130/2025 - Requerimento nº 88 - 2ª Sessão 1 extracted
materia 71/2025 2025-03-06 Indicação Sugerindo ao prefeito estude a possibilidade de denominar uma rua, logradouro ou próprio público com o nome de Olegário Pinton. 1 extracted
materia 72/2025 2025-03-06 Indicação Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar iluminação no ponto de ambulância no Banco da Terra. 1 extracted
materia 73/2025 2025-03-06 Indicação Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de reinstalar um ponto de ônibus circular para atender os moradores de Vila Manolo, se possível na Rua Santo Antônio onde já existiu outro ponto. 1 extracted
materia 74/2025 2025-03-06 Indicação Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de melhorar a iluminação nos campos do Suíço tendo em vista que o local encontra-se muito escuro. 1 extracted
materia 75/2025 2025-03-06 Indicação Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar ventiladores no Centro Comunitário de Jafa. 1 extracted
materia 76/2025 2025-03-06 Indicação Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de melhorar a iluminação no Velório Municipal. 1 extracted
materia 77/2025 2025-03-06 Indicação Sugerindo ao prefeito realizar, com urgência, a capina do mato alto na calçada da Rua Carlos Ferrari, próximo à empresa Adesiva. 1 extracted
materia 78/2025 2025-03-06 Indicação Sugerindo ao prefeito que instale um redutor de velocidade nas imediações do numeral 238 da Rua Maceió. 1 extracted
materia 79/2025 2025-03-06 Indicação Sugerindo ao prefeito realizar serviços de zeladoria e limpeza geral do residencial Monte Verde, tendo em vista haver muita sujeira no local. 1 extracted
materia 80/2025 2025-03-06 Indicação Sugerindo ao prefeito realizar a poda da enorme figueira localizada na praça de Vila Salgueiro. 1 extracted
materia 81/2025 2025-03-06 Indicação Sugerindo ao prefeito que sejam intensificados os trabalhos na piscina do distrito de Jafa, garantindo sua limpeza constante e promovendo atividades no local, com a supervisão de monitores e professores. 1 extracted
materia 161/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Daniela Fernandes Gonçalves, em reconhecimento ao fantástico trabalho desenvolvido na educação de nossas crianças e jovens. 1 extracted
materia 162/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Felipe Franco sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. 1 extracted
materia 163/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Guto Zacarias sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. 1 extracted
materia 164/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. 1 extracted
materia 165/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando à Excelentíssima Deputada Federal Rosângela Moro sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. 1 extracted
materia 166/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando à Excelentíssima Deputada Federal Simone Marquetto sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. 1 extracted
materia 167/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre emenda impositiva de sua autoria para aquisição de equipamentos para climatização da sala de espera e outros ambientes da UPA. 1 extracted
materia 168/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a previsão para instalação de farmácia nas unidades de saúde do município conforme prometido no plano de governo 1 extracted
materia 169/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando ao Departamento Regional de Saúde IX de Marília informar quais são os motivos do atraso na entrega de medicamentos de alto custo. 1 extracted
materia 170/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Capitão Augusto seus valorosos préstimos para a destinação de verbas, por meio de emenda parlamentar, visando a realização de obras de urbanização no final da Rua Ipê, no Jardim Paineiras, local conhecido popularmente como “Prainha”. 1 extracted
materia 171/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Dani Alonso seus valorosos préstimos para a destinação de verbas, por meio de emenda parlamentar, visando a realização de obras de urbanização no final da Rua Ipê, no Jardim Paineiras, local conhecido popularmente como “Prainha”. 1 extracted
materia 172/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a aplicação da Lei nº 4.990/2015, que estabelece diretrizes e medidas preventivas no combate à proliferação do mosquito transmissor do vírus da dengue. 1 extracted
materia 173/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Labieno da Costa Machado, entre os quarteirões do Poupatempo e do Banco Bradesco, no sentido bairro-centro. 1 extracted
materia 174/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos atletas garcenses de capoeira pela brilhante participação no Campeonato Sul-Americano realizado no Chile, representando com talento e dedicação a cidade de Garça. 1 extracted
materia 175/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando ao prefeito encaminhar uma lista contendo a relação de medicamentos obrigatórios a serem distribuídos pela rede pública de saúde no município. 1 extracted
materia 176/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do projeto do Parque Linear do Córrego do Barreiro. 1 extracted
materia 177/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Letícia Aguiar, solicitando seus valorosos préstimos para a destinação de verba, por meio de emenda parlamentar, visando a construção de uma cobertura no Terminal Rodoviário de Garça para os alunos universitários que aguardam o transporte escolar. 1 extracted
materia 178/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar atendimento médico de neuropediatria em nosso município. 1 extracted
materia 179/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando ao prefeito informar se há previsão para a construção de uma praça na área institucional do Jardim Morumbi. 1 extracted
materia 180/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma campanha permanente com a instalação de placas, outdoors, faixas permanentes e outros meios visuais que incentivem a convivência harmoniosa no trânsito, destacando mensagens como: "Respeite as regras", "Valorize a vida", "Obedeça à sinalização" e "Seja um motorista consciente”. 1 extracted
materia 181/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar horário diferenciado aos alunos autistas, assim como ocorre na rede estadual de ensino. 1 extracted
materia 182/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para a implantação de um Centro de Convivência do Idoso em nosso município. 1 extracted
materia 183/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Chef Luciano Cantu, em reconhecimento ao seu retorno à cidade de Garça e pela inauguração de sua lanchonete. 1 extracted
materia 184/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando ao prefeito informar quais são os motivos de Garça não estar participando da Copa Record de Futsal, tanto na categoria feminina quanto na masculina, neste ano. 1 extracted
materia 185/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando ao prefeito informar quais são os motivos de Garça não estar participando da Copa Bom Senso, voltada para crianças de 11 a 15 anos, neste ano. 1 extracted
materia 186/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando à Sra. Sylvia dos Anjos, Diretora Executiva de Exploração e Produção da Petrobras, informações sobre encaminhamento de verba no montante de R$300.000,00 para reflorestamento durante a Administração 2008/2012. 1 extracted
materia 187/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando ao prefeito informar por quais motivos a coleta de lixo na Rua Ary de Achiles está interrompida desde o dia 19/02. 1 extracted
materia 188/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Guilherme Piai Filizzola, pela condução exemplar e pelo empenho em implementar ações estratégicas que asseguram a proteção e segurança do campo. 1 extracted
materia 189/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à escritora Kênia Marangão pelo lançamento de seu mais recente livro, O Voo das Libélulas e outros contos inflamáveis. 1 extracted
materia 190/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantar o programa “Escola Empreendedora” em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP) nas escolas municipais. 1 extracted
materia 191/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a situação do Posto de Saúde do Eucaliptos, especificamente quanto à falta de materiais e condições inadequadas de atendimento relatadas pela população. 1 extracted
materia 192/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem, instalação de traves e demarcação de solo na área institucional localizada na Rua Ali Zaed Zark, no Jardim Eco Ville. 1 extracted
materia 193/2025 2025-03-06 Requerimento Solicitando à Concessionária Eixo informar a possibilidade de intensificar e melhorar a iluminação das alças de acesso aos trevos de nossa cidade. 1 extracted