| materia |
194/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar cópias de todos os créditos adicionais abertos por Decreto do Executivo nos anos de 2022, 2023 e 2024, informando o respectivo preceito legal que autorizou a abertura dos créditos, discriminando a natureza e o valor da respectiva despesa. |
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| materia |
195/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do Termo de Aditivo da reforma do prédio do Centro de Educação e Inovação - CEI em que foi realizada a troca do sistema de ar condicionado pelos caixilhos de sustentação dos vidros. Informar ainda, se foi apurada a correspondência de valores dos bens e serviços substituídos. |
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| materia |
196/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre fornecedores nacionais e contas a pagar a longo prazo e empréstimos e financiamentos de longo prazo. |
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| materia |
197/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Victor Hugo Boareto com Vanda Barbosa Monteiro, devido a velocidade empreendida no local e acidentes. |
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5 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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37/2025 |
2025-02-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei - EXTINGUE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PRÓ RECUPERAÇÃO DO RIO DO PEIXE FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GARÇA, LUPÉRCIO, MARÍLIA, VERA CRUZ E OCAUÇU |
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2/2025 |
2025-02-26 |
Emenda |
Emenda nº 2 ao Projeto de Resolução nº 03/2025 - Alterando para sete membros, escolhidos mediante sorteio. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 77/2025 - Requerimento nº 2 - 1ª Sessão |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 79/2025 - Requerimento nº 4 - 1ª Sessão |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 80/2025 - Requerimento nº 6 - 1ª Sessão |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 81/2025 - Requerimento nº 9 - 1ª Sessão |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 82/2025 - Requerimento nº 10 - 1ª Sessão |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1032025 - Requerimento nº 11 - 1ª Sessão |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 83/2025 - Requerimento nº 12 - 1ª Sessão |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 84/2025 - Requerimento nº 13 - 1ª Sessão |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 86/2025 - Requerimento nº 15 - 1ª Sessão |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 87/2025 - Requerimento nº 16 - 1ª Sessão |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 88/2025 - Requerimento nº 17 - 1ª Sessão |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 78/2025 - Requerimento nº 21 - 1ª Sessão |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 85/2025 - Requerimento nº 30 - 1ª Sessão |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 104/2025 - Requerimento nº 31 - 1ª Sessão |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 89/2025 - Requerimento nº 32 - 1ª Sessão |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 105/2025 - Requerimento nº 33 - 1ª Sessão |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 90/2025 - Requerimento nº 34 - 1ª Sessão |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 91/2025 - Requerimento nº 35 - 1ª Sessão |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 37/2025 - Requerimento nº 92 - 1ª Sessão |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 93/2025 - Requerimento nº 38 - 1ª Sessão |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 94/2025 - Requerimento nº 39 - 1ª Sessão |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 97/2025 - Requerimento nº 40 - 1ª Sessão |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 95/2025 - Requerimento nº 41 - 1ª Sessão |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 96/2025 - Requerimento nº 42 - 1ª Sessão |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 106/2025 - Requerimento nº 7 - 1ª Sessão |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
HOMOLOGA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.208/69, O TEOR DO DECRETO EXECUTIVO Nº 10.285, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE CONSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE. |
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11/2025 |
2025-02-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 037/2025 - Encaminha Decreto nº 10.285/2025 para “Referendo”. |
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12/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.990/2015, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E MEDIDAS PREVENTIVAS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que inclua no cronograma de recapeamento a Rua José Bruno da Silva, no Jardim São Lucas. |
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57/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito promover uma campanha de doação de mudas com o objetivo de aumentar a arborização do município. |
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58/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de eventual necessidade de retirada de árvore (está em área verde pertencente a prefeitura) que aparentemente corre risco de cair localizada na Rua José Ramalho altura do número 75. |
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59/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar uma torneira ou bebedouro na Rua José Ramalho, altura do número 55. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar a limpeza do bueiro localizado na esquina das ruas Rio Grande do Sul e Basílio Selani. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar a manutenção do bueiro localizado na Rua Rio Grande do Sul, em frente ao Auto Posto Angélica. |
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62/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar a manutenção da iluminação pública no Parque Linear ‘Nascentes do Tibiriçá’. |
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63/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que conceda a utilização do Centro Comunitário do Jardim Sol Nascente a alguma entidade ou equipe de futebol para que possam aproveitar aquele local, uma vez que o mesmo está abandonado e todo depredado e atualmente vem servido como moradia de pessoas em situação de rua. |
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64/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de remover a faixa amarela de proibido estacionar localizada no cruzamento da Rua Brigadeiro Machado com a Alameda Estados Unidos. |
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65/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar os reparos necessários no bueiro localizado na Rua Sete de Setembro. |
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66/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua São Paulo, nas proximidades do número 362, em Vila Araceli. |
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67/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua Plínio Gustavo Aredeas Dias, nas proximidades do número 637, no residencial Monte Verde. |
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68/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito instalar redutores de velocidade no bairro 9 de Julho, um próximo à escola Silvio Sartori e outro defronte à venda. |
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69/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome da Sra. Helena Mora Garcia como forma de homenagear esta ilustre cidadã de nosso município. |
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70/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Francisco Jorge Miralla, defronte ao numeral 136 no Jardim Imperador, visando inibir o tráfego de veículos em alta velocidade. |
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