| materia |
214/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura já se cadastrou no Novo PAC Seleções e sobre a possibilidade de incluir o projeto de urbanização da “Prainha” do Jardim Paineiras nesse programa. |
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| materia |
215/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal David Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. |
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| materia |
216/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Edmir Chedid sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. |
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217/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Léo Oliveira sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. |
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218/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Rafael Saraiva sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. |
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| materia |
219/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitando à Excelentíssima Deputada Federal Simone Marquetto sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. |
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| materia |
220/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a previsão de realizar o recapeamento de diversas vias de nosso município. |
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| materia |
221/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a previsão de realizar a roçagem e limpeza de diversos locais de nosso município |
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| materia |
222/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a previsão para instalação de um redutor de velocidade na Rua Ângelo Rossato, no conjunto habitacional João Serapião. |
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| materia |
223/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de efetuar medidas visando a amnutenção de calçadas nas imediações do Colégio Santo Antônio (CSA), tendo em vista que recentemente uma criança sofreu um acidente no local, em virtude das condições da calçada. |
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| materia |
224/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre reforma e ampliação do NEI “Camila Cristina Nascimento Campos” |
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| materia |
225/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Antonio Leal de Oliveira, próximo ao numeral 213, no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
226/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de retirar o semáforo localizado na Avenida Labieno da Costa Machado, nas proximidades da empresa Massas Paulista, mantendo apenas o redutor de velocidade. |
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| materia |
227/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na rua Professor João Antonio Lucheta no Jardim Nova Garça. |
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| materia |
228/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na Rua Antonio Leal de Oliveira, defronte ao numeral 265. |
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| materia |
229/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos no cruzamento das Ruas Antonio Scaquete com Leopoldo Bosque no Jardim Brasil. |
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| materia |
230/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.878/2005, especialmente no que se refere à produção de sonoridade decorrente de atividades industriais, comerciais, religiosas, sociais, recreativas e propagandas sonoras, as quais devem respeitar o sossego e o bem-estar público. |
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| materia |
231/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitando que seja convidado um representante da CPFL, para que compareça na 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de março, a partir das 18h para prestar esclarecimentos sobre os fios caídos em diversos pontos da cidade. |
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| materia |
232/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há algum plano de revitalização e recuperação do Lago Artificial, especialmente no que se refere ao combate às algas |
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| materia |
233/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Adige de Lima Manchini, ocorrido recentemente. |
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| materia |
234/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Padilha, ocorrido recentemente. |
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| norma |
5771/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE
GARÇA, INSTITUINDO O MÊS DE COMBATE AO ABANDONO ANIMAL (DEZEMBRO VERDE). |
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| norma |
5772/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL GARÇA O. |
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| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 129/2025 - Requerimento nº 82 - 2ª Sessão |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.447/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS PELA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 5.161, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO
MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO A SEMANA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXTINGUE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PRÓ RECUPERAÇÃO DO RIO DO PEIXE FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GARÇA, LUPÉRCIO, MARÍLIA, VERA CRUZ E OCAUÇU |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 126/2025 - Requerimento nº 44 - 2ª Sessão |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 148/2025 - Requerimento nº 45 - 2ª Sessão |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 135/2025 - Requerimento nº 46 - 2ª Sessão |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 136/2025 - Requerimento nº 47 - 2ª Sessão |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 147/2025 - Requerimento nº 56 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 150/2025 - Requerimento nº 57 - 2ª Sessão |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 131/2025 - Requerimento nº 58 - 2ª Sessão |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 137/2025 - Requerimento nº 59 - 2ª Sessão |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 149/2025 - Requerimento nº 60 - 2ª Sessão |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 153/2025 - Requerimento nº 61 - 2ª Sessão |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 127/2025 - Requerimento nº 62 - 2ª Sessão |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 139/2025 - Requerimento nº 64 - 2ª Sessão |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 140/2025 - Requerimento nº 65 - 2ª Sessão |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 128/2025 - Requerimento nº 66 - 2ª Sessão |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 154/2025 - Requerimento nº 67 - 2ª Sessão |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 151/2025 - Requerimento nº 69 - 2ª Sessão |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 138/2025 - Requerimento nº 70 - 2ª Sessão |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 132/2025 - Requerimento nº 71 - 2ª Sessão |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 152/2025 - Requerimento nº 77 - 2ª Sessão |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 144/2025 - Requerimento nº 78 - 2ª Sessão |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 142/2025 - Requerimento nº 80 - 2ª Sessão |
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