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88/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizr melhorias na EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda, como melhorar a eficiência da iluminação, considerando que o local é muito escuro no período noturno e o plantio de árvores para ajudar na manutenção da temperatura. |
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89/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de tornar mão única de direção a Rua José Ramalho, no sentido bairro centro. |
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90/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar a operação tapa buracos nas Ruas Adão dos Santos, Capitão Isaías e Antônio Ribeiro da Silva, em especial no entroncamento dessas vias |
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91/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que disponibilize dois veículos para realizar o atendimento de média e alta complexidade, e que sejam equipados com ar condicionado, devido à natureza do serviço, em virtude dos materiais coletados como exames de sangue, coleta de leite materno. |
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92/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que seja realizada a limpeza de dois bueiros localizados na esquina da Rua Prefeito Salviano, nº 920, com a Rua São Carlos. |
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235/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento das Ruas XV de Novembro, Maria de Barros e Júlio Prestes, especialmente no cruzamento destas últimas. |
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236/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a composição e o trabalho do Conselho Municipal de Trânsito. |
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237/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar leitos de hidratação em todas as unidades de saúde do município, considerando o grande número de casos de dengue registrados recentemente. |
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238/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Marcelo Miranda, em reconhecimento à aprovação de três trabalhos para apresentação no Congresso Brasileiro de Geriatria, em abril. |
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240/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a forma como jornalistas estão sendo tratados pela SECOM. |
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241/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre os motoristas de ambulância e dos cargos em comissão da Secretaria da Saúde. |
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242/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Rafaela Batista de Almeida Brandão. |
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243/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do relatório de uso do veículo utilizado especificamente quanto ao transporte do grupo de capoeira para participar de campeonato no Chile. |
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244/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quais medidas podem ser adotadas para minimizar o incômodo causado pelos usuários da pista de motocross aos moradores do Jardim Ecovile. |
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245/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há algum plano para a manutenção e revitalização do relógio da torre, que atualmente encontra-se sem funcionamento e com vitrais quebrados, favorecendo sua deterioração. |
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246/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza do calçamento ao redor do Estádio Municipal Frederico Platzek, com atenção especial para a Rua João Bento. |
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247/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar novo estudo, tendo em vista que se passaram 3 anos do estudo realizado, visando a transformação em mão dupla de direção à Rua Padre Paulo de Toledo Leite, no trecho correspondente à área comercial da via. |
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248/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Labieno da Costa Machado, no sentido bairro-centro, pouco antes da rotatória do marco zero ao lado do Banco Bradesco. |
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249/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e a manutenção geral do Centro Comunitário do Jardim Morada do Sol. |
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250/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Repúdio ao projeto de lei apresentado pelo Deputado Estadual Eduardo Suplicy (PT), que prevê a criação de espaços de uso supervisionado de substâncias psicoativas no estado de São Paulo. |
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251/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de ser realizada a roçagem do mato, limpeza e manutenção geral da Praça Belmiro Alves de Lima, localizada no Distrito Empresarial. |
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252/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a aplicação da Lei nº 5.478/2022 e ações realizadas pelo Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Produção Familiar (PMAAF). |
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253/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de revogar as tarifas estabelecidas pelo Decreto nº 10.256 no que se refere ao uso do ginásio de esportes. |
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254/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Cícero Guanaes Simões Júnior, na altura do nº 250, no Bairro Sol Nascente. |
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255/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Diretor de Trânsito, para que compareça na 9ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 31 de março de 2025, a partir das 18h para falar sobre os trabalhos do departamento de trânsito. |
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256/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de firmar uma parceria público-privada visando garantir que o aparelho de raio-X da UPA esteja sempre em funcionamento. |
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257/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da pintura de solo no Jardim João Serapião e instalação de câmeras de monitoramento. |
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259/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral do ecoponto localizado no distrito de Jafa. |
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260/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria na fossa da Escola Sílvio Sartori. |
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261/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que informe sobre a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto ao longo da estrada que liga Garça a Pirajuí. |
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262/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos na estrada que liga Garça a Pirajuí. |
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263/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o serviço de nivelamento com máquina motoniveladora na estrada que sai da Estrada Nove de Julho e segue até a Santa Ana. |
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264/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na estrada do bairro Jardim Adrianita, nas proximidades da pista que dá acesso a Pirajuí. |
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265/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil diversas informações sobre atendimento médico em nosso município. |
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266/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há projeto ou intenção de adesão ao Sistema Nacional de Identificação de Cães e Gatos e se sua implementação está prevista na atual gestão. |
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267/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informações sobre exames de tomografia. |
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268/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Jorge Caruso sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. |
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269/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Bruna Furlan sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. |
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270/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Edmir Chedid sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. |
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| materia |
271/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Comando da 4ª Companhia de Polícia Militar informações sobre a execução do convênio firmado com o Município para fiscalização das normas de trânsito, notadamente acerca do tráfego de veículos pesados |
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| materia |
272/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se procede a informação que um setor inteiro da prefeitura foi afastado devido a atestado médico emitido por um mesmo médico. |
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| materia |
273/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar os motivos que levaram à paralisação temporária das atividades da Cooperativa Recicla Garça e quais providências estão sendo adotadas para solucionar a situação. |
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| materia |
274/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar como vem sendo pago o Incentivo Financeiro Adicional (IFA), se está em dia o pagamento e se este ano será pago normalmente. |
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| materia |
275/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma farmácia na UPA. |
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| materia |
276/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr. Francisco Christóforo Júnior, para que compareça na 8ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24 de março de 2025, a partir das 18h para falar sobre o novo distrito empresarial. |
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| materia |
277/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar prestação de contas do FUNDEB referente ao ano de 2024 e do primeiro bimestre de 2025. |
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| norma |
6/2025 |
2025-03-17 |
Ato da Mesa |
OUTORGA O PRÊMIO "POLICIAL PADRÃO" DE 2025 |
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| norma |
69/2025 |
2025-03-17 |
Decreto Legislativo |
HOMOLOGA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.208/69, O TEOR DO DECRETO EXECUTIVO Nº 10.285, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE CONSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE. |
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| sessao |
2 |
2025-03-17 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
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