| materia |
306/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Kim Kataguiri sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. |
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307/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Daniel Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. |
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308/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Felipe Franco sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. |
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309/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de aumentar a iluminação nos campos do Complexo Esportivo Valdir Tramontini, bem como no espaço entre o Ginásio João Gonzales e a quadra anexa. |
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310/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar portas nos banheiros dos campos do Suíço. |
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311/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma lixeira na praça do bairro Salgueiro, defronte ao bar. |
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312/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem da praça localizada no residencial Monte Verde, em frente à mata auxiliar. |
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313/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de tornar novamente mão dupla de direção o trecho da Rua Maria Helena que liga o Residencial do Bosque ao lago artificial. |
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314/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a instalação de uma antena na Rua Maria de Barros. |
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315/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um lixeira na Rua Silvio Serveline. |
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316/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há regulamentação vigente no município de Garça quanto ao desconto da insalubridade dos servidores e sua posterior incorporação na aposentadoria. |
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317/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre os fiscais do município. |
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318/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar iluminação no trecho entre a Rodoviária de Jafa e o campo de futebol. |
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| materia |
319/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na Rua Ângelo Rossato, no Jardim João Serapião, reiterando solicitação já realizada anteriormente. |
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320/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a a possibilidade de criar um decreto municipal para a realização de um cadastro de animais, visando facilitar a implementação de ações de castração, controle populacional e apoio aos animais. |
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321/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura da quadra da EMEIEF Sílvio Sartori. |
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| materia |
322/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de criar um centro esportivo na área institucional do Jardim Imperador, contendo praça, pista de caminhada e quadra poliesportiva para futebol, vôlei e basquete. |
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| materia |
323/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da fachada da EMEIEF Sílvio Sartori, incluindo a renovação da denominação da escola. |
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| materia |
324/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar um estudo técnico para instalação de um redutor de velocidade na Rua Gabriela, altura do número 617. |
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| materia |
325/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de remoção de um veículo abandonado na Rua Plínio de Godoy, nº 176. |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 052/2025 - Emendas Impositivas – Impedimento de Ordem Técnica |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar a substituição da placa da Areninha Washington Pereira de Araújo, visto que falta o “cateto” no nome do homenageado, o que compromete a correta identificação e homenagem prestada. |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar, com urgência, os reparos necessários na tampa do bueiro localizado no cruzamento da rua Ipê com a rua Caviúna. |
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| materia |
278/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Sampaio, em reconhecimento aos anos de dedicação e excelência no atendimento prestado à comunidade na Unidade de Saúde da Família (USF) Maria Lúcia Ferreira Cavallini. |
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| materia |
279/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicitando seja convidado um representante da Cooperativa Recicla Garça, para que compareça na 10ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de abril de 2025, a partir das 18h para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos e a paralisação temporária das atividades. |
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| materia |
280/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicitando seja convocado o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. José Branco, para que compareça na 10ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de abril de 2025, a partir das 18h para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos e a paralisação temporária das atividades da Cooperativa Recicla Garça. |
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| materia |
281/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de ampliar para 12 horas diárias o funcionamento das unidades de saúde que atendem casos de dengue. |
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| materia |
282/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação as tarifas cobradas para uso dos próprios esportivos de nossa cidade do ano de 2024 até a presente data. |
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| materia |
283/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar o que tem sido feito com os materiais reciclados recolhidos tendo em vista a paralisação das atividades da cooperativa Recicla Garça. |
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| materia |
284/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a quantidade de crianças matriculadas na rede municipal de ensino que possuem diabetes do tipo I, sendo insulinodependentes. |
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| materia |
285/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre levantado do impacto financeiro do vale alimentação para os professores e funcionários das entidades conveniadas com o município. |
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| materia |
286/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se a classificação de registro dos motoristas da Prefeitura está de acordo com as funções exercidas, especialmente no caso dos condutores de ônibus que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D. |
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| materia |
287/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma varredura e inspeção preventiva na EMEF Profª Orane Avelino de Souza e nas demais escolas municipais, com o objetivo de identificar e eliminar possíveis focos de escorpiões. |
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| materia |
288/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se está nos planos da Adminstração a nomeação de servidores para o cargo de motoristas em geral, para atuar nas secretarias carentes desses funcionários. |
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| materia |
289/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos nos dois últimos quarteirões da Rua Francisco da Silva Braga, entre os números 700 e 1100. |
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| materia |
290/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Sueli, secretária do gabinete do Prefeito Faneco, pelo seu atendimento sempre cordial, prestativo e eficiente a todos que procuram o gabinete municipal. |
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| materia |
291/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Rafael Marangão, no bairro São Rafael. |
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| materia |
292/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Deputada Estadual Letícia Aguiar pela aprovação do Projeto de Lei que inclui a TecnoCafé no calendário oficial de eventos do Estado de São Paulo. |
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| materia |
293/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de criação de uma Casa de Atendimento de Especialidades voltada exclusivamente para mulheres e crianças. |
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| materia |
294/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma limpeza geral no bairro Parque Real, tendo em vista a necessidade de manutenção e conservação do bairro. |
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| materia |
295/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, altura do número 1006. |
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| norma |
5773/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO ESTADUAL N° 101801/2024 (EMENDA PARLAMENTAR N° 202126359828 DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO SANTOS), A QUAL TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO JAFA. |
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| norma |
5774/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 735.369,40 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA ACERTO DE CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL |
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| norma |
5775/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.675.173,00 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS), UTILIZANDO RECURSOS VINCULADOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a "Associação Garcense de Esportes Inclusivos (AGEI)". |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 17/2025 - EXTINGUE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PRÓ RECUPERAÇÃO DO RIO DO PEIXE FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GARÇA, LUPÉRCIO, MARÍLIA, VERA CRUZ E OCAUÇU |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE CONSENTIREM, MEDIAREM OU INCENTIVAREM O CONSUMO DE DROGAS ILICÍTAS, A PROSTITUIÇÃO INFANTIL, A PEDOFILIA OU A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS PORTADORAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudos visando à instituição do Bônus de Produtividade e Desempenho para os servidores públicos municipais de Garça/SP, a ser concedido quadrimestralmente aos funcionários que atenderem aos critérios estabelecidos em lei. |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que tome providências quanto à roçagem e limpeza do mato alto nas adjacências do Jardim Aeroporto. |
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