| materia |
361/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Saraiva, solicitando a destinação de emenda parlamentar ao Município de Garça/SP, com a finalidade de viabilizar obras de instalação do Núcleo de Bem-Estar Animal. |
1 |
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| norma |
393/2025 |
2025-03-27 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-26 |
Emenda |
Emenda nº 01, da CPUOPS, ao Projeto de Lei nº 15/2025 - adequação da redação do §1º, do artigo 1º do projeto, garantindo que os bares, adegas, lanchonetes e restaurantes sejam obrigados a proceder à limpeza dos resíduos gerados durante suas atividades, seja a utilização da área pública feita de forma direta ou indiretamente. |
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| materia |
96/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito seja realizado estudo técnico visando à possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Prof. Vanda Barbosa Monteiro, no Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
119/2025 |
2025-03-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 057/2025 - Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-25 |
Substitutivo |
Substitutivo, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 06/2025. |
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| norma |
1583/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 094, NO PERÍODO DE 24 A 27/03/2025 |
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| sessao |
8 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
7/2025 |
2025-03-21 |
Ato da Mesa |
Autoriza a baixa de bens do rol de ativos imobilizados da Câmara Municipal de Garça, conforme Processo Patrimonial nº 001/2025 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-20 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, NO TOCANTE AO PRAZO DE ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “NOELE CAROLINA ALVES” A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM JOÃO ZAPATA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VICTOR HUGO BOARETO COM A RUA ANA MARIA MURARI MARQUES. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 02, DA QUADRA V, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL MONTE VERDE. |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 02, DA QUADRA V, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL MONTE VERDE. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 208/2025 - Requerimento nº 124 - 4ª Sessão |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 232/2025 - Requerimento nº 129 - 4ª Sessão |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar uma vistoria na iluminação pública na Rua Ângelo Rossato visando substituir as lâmpadas que estão queimadas naquela via. |
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| materia |
95/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 212/2025 - Requerimento nº 130 - 4ª Sessão |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 215/2025 - Requerimento nº 137 - 4ª Sessão |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 218/2025 - Requerimento nº 139 - 4ª Sessão |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 219/2025 - Requerimento nº 141 - 4ª Sessão |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 213/2025 - Requerimento nº 143 - 4ª Sessão |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 223/2025 - Requerimento nº 144 - 4ª Sessão |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 224/2025 - Requerimento nº 145 - 4ª Sessão |
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| materia |
102/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 225/2025 - Requerimento nº 148 - 4ª Sessão |
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| materia |
103/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 209/2025 - Requerimento nº 150 - 4ª Sessão |
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| materia |
104/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 210/2025 - Requerimento nº 155 - 4ª Sessão |
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| materia |
105/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 233/2025 - Requerimento nº 153 - 4ª Sessão |
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| materia |
106/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 231/2025 - Requerimento nº 154 - 4ª Sessão |
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| materia |
107/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 217/2025 - Requerimento nº 156 - 4ª Sessão |
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| materia |
108/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 211/2025 - Requerimento nº 157 - 4ª Sessão |
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| materia |
109/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 229/2025 - Requerimento nº 158 - 4ª Sessão |
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| materia |
110/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 230/2025 - Requerimento nº 159 - 4ª Sessão |
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| materia |
111/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 221/2025 - Requerimento nº 160 - 4ª Sessão |
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| materia |
112/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 222/2025 - Requerimento nº 142 - 4ª Sessão |
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| materia |
113/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 220/2025 - Requerimento nº 146 - 4ª Sessão |
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| materia |
114/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 214/2025 - Requerimento nº 131 - 4ª Sessão |
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| materia |
115/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 216/2025 - Requerimento nº 138 - 4ª Sessão |
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| materia |
116/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 227/2025 - Requerimento nº 147 - 4ª Sessão |
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| materia |
117/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 228/2025 - Requerimento nº 149 - 4ª Sessão |
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| materia |
118/2025 |
2025-03-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 226/2025 - Requerimento nº 151 - 4ª Sessão |
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| materia |
296/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar um programa contínuo de limpeza e manutenção do Cemitério Municipal, tendo em vista o estado de abandono em que se encontra. |
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| materia |
297/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar como está o funcionamento da Zona Azul no município, se o sistema está ativo e se há fiscalização efetiva. |
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| materia |
298/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento Regional de Saúde (DRS) de Marília para que informe por qual motivo o medicamento de Alto Custo Citrato de Tofacitinibe 5mg não tem sido entregue regularmente aos pacientes. |
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| materia |
299/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um semáforo na Rua Carlos Ferrari, em frente à Escola Hatsue Toyota. |
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| materia |
300/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar e à AHBB para que prestem esclarecimentos sobre a suspensão dos atendimentos no CAPS I durante as férias de profissionais. |
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| materia |
301/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Targino Nunes defronte ao supermercado Big Mart, bem como realize a revitalização da sinalização e melhorias no trânsito naquele local. |
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| materia |
302/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua São Paulo, nas proximidades do numeral 764. |
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| materia |
303/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. |
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| materia |
304/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Delegado Palumbo sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. |
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| materia |
305/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Atila Jacomussi sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. |
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