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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 160/2025 2025-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 284/2025 - Requerimento nº 213 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 161/2025 2025-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 274/2025 - Requerimento nº 214 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 162/2025 2025-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 275/2025 - Requerimento nº 220 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 163/2025 2025-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 265/2025 - Requerimento nº 221 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 164/2025 2025-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 262/2025 - Requerimento nº 222 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 165/2025 2025-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 276/2025 - Requerimento nº 223 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 166/2025 2025-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 268/2025 - Requerimento nº 224 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 167/2025 2025-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 269/2025 - Requerimento nº 225 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 168/2025 2025-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 263/2025 - Requerimento nº 226 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 169/2025 2025-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 270/2025 - Requerimento nº 227 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 170/2025 2025-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 259/2025 - Requerimento nº 228 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 171/2025 2025-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 271/2025 - Requerimento nº 229 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 172/2025 2025-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 277/2025 - Requerimento nº 230 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 173/2025 2025-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 260/2025 - Requerimento nº 232 - 6ª Sessão 1 extracted
norma 1585/2025 2025-04-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS - 22/04 A 01/05/2025 1 extracted
norma 1586/2025 2025-04-01 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM EM DIVERSAS ÁREAS, EM SUBSTITUIÇÃO À TITULAR, DURANTE PERÍODO DE LICENÇA 1 extracted
materia 145/2025 2025-03-31 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Projeto de Lei nº 025/2025 1 extracted
materia 146/2025 2025-03-31 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Projeto de Lei nº 026/2025 1 extracted
materia 147/2025 2025-03-31 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Projeto de Lei nº 027/2025 1 extracted
materia 148/2025 2025-03-31 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Projeto de Lei nº 024/2025 1 extracted
norma 5776/2025 2025-03-31 Lei INSTITUI O CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 5777/2025 2025-03-31 Lei INSTITUI ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 5778/2025 2025-03-31 Lei DENOMINA DE “JOÃO VIZOTTO” O PÓRTICO DO RELÓGIO DA ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE GARÇA 1 unsupported_format
norma 5779/2025 2025-03-31 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.990/2015, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E MEDIDAS PREVENTIVAS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2025-03-31 Ordinária — 3 extracted
materia 124/2025 2025-03-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 249/2025 - Requerimento nº 196 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 125/2025 2025-03-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 252/2025 - Requerimento nº 184 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 126/2025 2025-03-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 235/2025 - Requerimento nº 168 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 127/2025 2025-03-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 253/2025 - Requerimento nº 185 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 128/2025 2025-03-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 241/2025 - Requerimento nº 195 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 129/2025 2025-03-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 250/2025 - Requerimento nº 194 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 130/2025 2025-03-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 239/2025 - Requerimento nº 176 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 131/2025 2025-03-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 251/2025 - Requerimento nº 192 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 132/2025 2025-03-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 247/2025 - Requerimento nº 187 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 133/2025 2025-03-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 245/2025 - Requerimento nº 190 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 134/2025 2025-03-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 244/2025 - Requerimento nº 181 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 135/2025 2025-03-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 246/2025 - Requerimento nº 182 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 136/2025 2025-03-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 248/2025 - Requerimento nº 191 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 137/2025 2025-03-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 236/2025 - Requerimento nº 178 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 138/2025 2025-03-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 240/2025 - Requerimento nº 179 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 139/2025 2025-03-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 234/2025 - Requerimento nº 167 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 140/2025 2025-03-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 242/2025 - Requerimento nº 180 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 141/2025 2025-03-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 238/2025 - Requerimento nº 175 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 142/2025 2025-03-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 243/2025 - Requerimento nº 197 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 143/2025 2025-03-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 071/2025 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 28/2025. 1 extracted
materia 144/2025 2025-03-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 237/2025 - Requerimento nº 172 - 5ª Sessão 1 extracted
norma 1584/2025 2025-03-28 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO - 28/03 A 26/05/2025 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-27 Substitutivo Substitutivo nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 - Prêmio "Empreendedor Destaque". 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, INTEGRIDADE, PROTEÇÃO E CONTINUIDADE DAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.879.879,01 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO), UTILIZANDO RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 14/2024, COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB/VAAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.113/2020. 1 extracted