| materia |
196/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 305/2025 - Requerimento nº 256 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
197/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 306/2025 - Requerimento nº 257 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
198/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 290/2025 - Requerimento nº 258 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
199/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 307/2025 - Requerimento nº 259 - 7ª Sessão |
1 |
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| materia |
200/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 308/2025 - Requerimento nº 260 - 7ª Sessão |
1 |
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| materia |
201/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 300/2025 - Requerimento nº 263 - 7ª Sessão |
1 |
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| materia |
202/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 309/2025 - Requerimento nº 264 - 7ª Sessão |
1 |
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| materia |
203/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 310/2025 - Requerimento nº 266 - 7ª Sessão |
1 |
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| materia |
204/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 311/2025 - Requerimento nº 267 - 7ª Sessão |
1 |
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| materia |
205/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 312/2025 - Requerimento nº 272 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
206/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 313/2025 - Requerimento nº 273 - 7ª Sessão |
1 |
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| materia |
207/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 314/2025 - Requerimento nº 274 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
208/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 315/2025 - Requerimento nº 275 - 7ª Sessão |
1 |
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| materia |
209/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 316/2025 - Requerimento nº 276 - 7ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
210/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 302/2025 - Requerimento nº 277 - 7ª Sessão |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-04-08 |
Solene |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA (IAPEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA (IAPEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS (SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS (SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA/SP, O SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua Ipê, no bairro Jardim dos Eucaliptos. |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar os reparos necessários na pavimentação do passeio público próximo ao teatro municipal. |
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| materia |
106/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua Peroba, no bairro Jardim dos Eucaliptos. |
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| materia |
107/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar os reparos necessários na pavimentação do passeio público próximo ao teatro municipal. |
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| materia |
108/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua Guarantã, no bairro Jardim dos Eucaliptos. |
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| materia |
109/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção na caixa de energia localizada ao lado do parquinho infantil no Lago Artificial J.K. Willians. |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Alagoas, altura do numeral 1285, visando mitigar o tráfego de veículos em alta velocidade naquele local. |
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| materia |
111/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que realize a roçagem do mato alto na estrada rural do bairro Santo André, na GAR 445. |
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| materia |
112/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de construir um sargetão no cruzamento das ruas Geraldo Pereira dos Santos com Guido Rejane. |
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| materia |
113/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que realize com urgência a operação tapa buracos na Rua Francisco da Silva Braga, altura do numeral 1100. |
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| materia |
362/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito e ao Colégio Santo Antônio (CSA) para que encaminhem informações detalhadas sobre a atual situação do colégio, especialmente diante do anúncio de que, em parceria com o município, será instalado um centro de atendimento a crianças autistas naquele local. |
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| materia |
363/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Marangoni sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. |
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| materia |
364/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Fiorilo sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. |
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| materia |
365/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Jorge Caruso sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. |
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| materia |
366/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Marangoni sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. |
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| materia |
367/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Dr. Elton sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao
fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. |
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| materia |
368/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocada a Sra. Patrícia Morato Marangão, para que compareça na 12ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de abril de 2025, a partir das 18h para falar sobre os trabalhos da secretaria de Comunicação e Eventos e da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer. |
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| materia |
369/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de melhorar a iluminação pública no espaço destinado à prática de calistenia localizado no Lago Artificial J.K. Willians. |
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| materia |
370/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantar um calçadão destinado à prática de caminhada e corrida no Residencial Monte Verde. |
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| materia |
371/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a a limpeza da cobertura do ponto de táxi situado na Praça Rui Barbosa. |
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| materia |
372/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a poda do mato alto e uma limpeza geral na Rua Maria Cristina Zimiani Vicente, no Residencial Monte Verde. |
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| materia |
373/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na Praça Rui Barbosa, cujos galhos estão caindo sobre a cobertura do ponto de táxi ali existente. |
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| materia |
374/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade no bairro João Serapião. |
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| materia |
375/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há previsão para que seja feita a equiparação do valor do vale-alimentação dos funcionários celetistas das entidades de saúde conveniadas ao município com os dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
377/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial e ao Conselho Federal de Odontologia, pelo trabalho sério e comprometido com a valorização da especialidade de Cirurgia Buco-Maxilo-Facial no Brasil. |
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