| materia |
420/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se o Município de Garça realizou inscrição na segunda etapa do Novo PAC Seleções, do Governo Federal, com o objetivo de concorrer à construção de um Centro Esportivo Comunitário. |
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| materia |
421/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre as comemorações do aniversário do município de Garça neste ano. |
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| materia |
422/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações com relação à gestão do Cemitério Municipal no tocante a comercialização das gavetas desocupadas. |
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| materia |
423/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar qual a previsão para a instalação do sistema de ar-condicionado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Garça. |
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| materia |
424/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar um estudo completo da malha viária do bairro Jardim Cafezal, com o objetivo de redistribuir adequadamente o fluxo de veículos e reavaliar os sentidos de direção nas ruas do bairro. |
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425/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. |
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| materia |
426/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Carlão Pignatari sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. |
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427/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Carla Morando sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. |
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428/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Guto Zacarias sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. |
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| materia |
429/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Valdomiro Lopes, solicitando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio das atividades do Hospital São Luiz, de Garça. |
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| materia |
430/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que apresente os dados atualizados, reais e consolidados sobre os casos de dengue no município de Garça, com destaque para os números acumulados, o número total de óbitos e o coeficiente de incidência, conforme metodologia utilizada pelo Estado de São Paulo e pelo Ministério da Saúde. |
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| materia |
431/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito da Rua São Paulo entre a ponte da linha férrea e entrada do Departamento de Serviços Urbanos tendo em vista o grande fluxo de veículos pelo local. |
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| materia |
432/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a taxa paga pelas equipes por jogo realizado no suíço e valor gasto no total com a empresa terceirizada responsável pela arbitragem. |
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| materia |
433/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Empresa PPA, pela brilhante participação e representação da cidade de Garça na FEICON – Feira Internacional da Construção Civil. |
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| materia |
434/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e Aplausos à empresa VENTEX, pela destacada participação na FEICON – Feira Internacional da Construção Civil |
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| materia |
435/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar o número total de funcionários atualmente lotados na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), bem como as respectivas funções desempenhadas por cada um deles. |
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| materia |
436/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da iluminação do monumento localizado na rotatória do Marco Zero, importante ponto de referência da cidade. |
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| materia |
437/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção, reativação ou aquisição de sistema de aquecimento da água da piscina do Centro Esportivo e Social de Garça. |
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| materia |
438/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há estudos ou projetos em andamento voltados à digitalização de documentos e serviços municipais, em especial no que se refere à emissão e controle de alvarás de funcionamento por meio de QR Code. |
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| materia |
439/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar obras de drenagem de águas pluviais na Rua Maria Izabel, na altura do Lar dos Velhos, com a instalação de mais bueiros ao longo da via. |
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| materia |
440/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que encaminhe cópia integral dos projetos técnicos de construção ou reforma do Restaurante do Supermercado Serve Todos aprovadas pela Prefeitura de Garça. |
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| materia |
441/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há previsão de data para a próxima campanha ou mutirão de castração de animais no município de Garça. |
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| materia |
442/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção do parquinho infantil localizado ao lado do campinho no bairro Jardim São Lucas. |
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| materia |
443/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar estudos técnicos de mobilidade na Rua Dr. Gastão Vidigal, nas proximidades do Bar da Figueira. |
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| materia |
444/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se as crianças que participam das aulas de futebol ofertadas pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL) irão participar de campeonatos e competições em outras cidades, como vinha sendo realizado em gestões anteriores. |
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| norma |
5780/2025 |
2025-04-14 |
Lei |
Declara de utilidade pública a "Associação Garcense de Esportes Inclusivos (AGEI)". |
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| norma |
5781/2025 |
2025-04-14 |
Lei |
EXTINGUE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PRÓ RECUPERAÇÃO DO RIO DO PEIXE FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GARÇA, LUPÉRCIO, MARÍLIA, VERA CRUZ E OCAUÇU |
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| sessao |
11 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
212/2025 |
2025-04-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 089/2025 - Solicita redesignação da data de convocação da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social |
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| materia |
211/2025 |
2025-04-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 085/2025 - Informa desistência de entidade para recebimento de Emenda Impositiva. |
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| norma |
9/2025 |
2025-04-09 |
Ato da Mesa |
INSTITUI O CADASTRO LEGISLATIVO DE ENTIDADES - CLE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
3 |
2025-04-09 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
178/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 317/2025 - Requerimento nº 235 - 7ª Sessão |
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| materia |
179/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 285/2025 - Requerimento nº 236 - 7ª Sessão |
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| materia |
180/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 291/2025 - Requerimento nº 237 - 7ª Sessão |
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| materia |
181/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 292/2025 - Requerimento nº 239 - 7ª Sessão |
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| materia |
182/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 293/2025 - Requerimento nº 240 - 7ª Sessão |
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| materia |
183/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 294/2025 - Requerimento nº 241 - 7ª Sessão |
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| materia |
184/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 295/2025 - Requerimento nº 243 - 7ª Sessão |
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| materia |
185/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 296/2025 - Requerimento nº 244 - 7ª Sessão |
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| materia |
186/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 297/2025 - Requerimento nº 245 - 7ª Sessão |
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| materia |
187/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 298/2025 - Requerimento nº 246 - 7ª Sessão |
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| materia |
188/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 286/2025 - Requerimento nº 247 - 7ª Sessão |
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| materia |
189/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 287/2025 - Requerimento nº 248 - 7ª Sessão |
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| materia |
190/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 301/2025 - Requerimento nº 249 - 7ª Sessão |
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| materia |
191/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 299/2025 - Requerimento nº 251 - 7ª Sessão |
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| materia |
192/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 303/2025 - Requerimento nº 252 - 7ª Sessão |
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| materia |
193/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 288/2025 - Requerimento nº 254 - 7ª Sessão |
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| materia |
194/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 304/2025 - Requerimento nº 253 - 7ª Sessão |
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| materia |
195/2025 |
2025-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 289/2025 - Requerimento nº 255 - 7ª Sessão |
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