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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 486/2025 2025-04-22 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre o repasse do PDDE às escolas. 1 extracted
sessao 12 2025-04-22 Ordinária — 3 extracted
materia 126/2025 2025-04-21 Indicação Sugerindo ao prefeito a realização de estudos ou ações para melhorar o fluxo de trânsito nas imediações do Colégio Antares, especialmente nos horários de entrada e saída de alunos. 1 extracted
materia 127/2025 2025-04-21 Indicação Sugerindo ao prefeito que proceda a realização de obras de manutenção e recuperação da pavimentação no local onde ficam estacionadas as viaturas do SAMU. 1 extracted
materia 128/2025 2025-04-21 Indicação Sugerindo ao prefeito que conclua instalação do bebedouro na Praça do Residencial Monte Verde, tendo em vista que a pia já foi instalada no local, mas o serviço encontra-se inacabado. 1 extracted
materia 445/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Itamar Borges seu apoio e intercessão junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), com o objetivo de viabilizar o recredenciamento do Hospital São Lucas, de Garça, junto ao referido instituto. 1 extracted
materia 446/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, solicitando que envidem todos os esforços necessários para viabilizar a implantação do atendimento do referido convênio no Hospital São Lucas, localizado em nosso município. 1 extracted
materia 447/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Bruna Furlan sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. 1 extracted
materia 448/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando à Excelentíssima Deputada Federal Rosângela Moro sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. 1 extracted
materia 449/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Fiorilo sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. 1 extracted
materia 450/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Carla Morando sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. 1 extracted
materia 451/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando que seja convocada a Secretária de Fazenda, Planejamento e Finanças, Sra. Maria Cristina Soares de Lima, para que compareça na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, a partir das 18h para falar sobre os trabalhos de sua secretaria. 1 extracted
materia 452/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópias do processo referente à aprovação do empreendimento Residencial do Bosque, localizado neste município. 1 extracted
materia 453/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Maria Amélia Zancopé Pietro. 1 extracted
materia 454/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar reforma completa dos banheiros da EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro. 1 extracted
materia 455/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jornalista Alcyr Netto, natural de Garça, pela homenagem recebida na Câmara Municipal de Marília durante a sessão solene em comemoração ao Dia do Jornalista. 1 extracted
materia 456/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando ao prefeito encaminhar cópia do ofício ou documentação utilizada para solicitar policiamento e ambulância nos eventos esportivos realizados pelo município de Garça. 1 extracted
materia 457/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando seja convidado um representante do Instituto Recicleiros, para que compareça na 14ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de maio de 2025, a partir das 18h para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos do instituto. 1 extracted
materia 458/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza da estrada do bairro Jardim Adrianita, tendo em vista a grande quantidade de lixo depositado ao longo da via. 1 extracted
materia 459/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Constroleo, pelo apoio prestado à Fazenda da Esperança durante sua participação no Evento Moto Rock, realizado recentemente em Garça/SP. 1 extracted
materia 460/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando ao prefeito informar se há nos planos da administração municipal a criação da Guarda Civil Municipal (GCM) em Garça. 1 extracted
materia 461/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar mesas maiores na Praça Tancredo Neves, especialmente no espaço onde os idosos costumam se reunir para jogar baralho e outras atividades de lazer. 1 extracted
materia 462/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta Gabriel Rodrigues, lutador faixa preta de Jiu-Jitsu, em reconhecimento à sua dedicação, talento e importantes conquistas recentes no cenário esportivo nacional e internacional. 1 extracted
materia 463/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a manutenção de lâmpadas na cidade. 1 extracted
materia 464/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre emenda impositiva deste Vereador para o exercício de 2025 no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de óculos para crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 465/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre o ossário no cemitério municipal de Garça. 1 extracted
materia 466/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando ao prefeito que preste informações atualizadas quanto ao estudo mencionado no Ofício nº 090/2025, que trata da possibilidade de igualar o valor do vale-alimentação dos professores da rede conveniada ao da rede municipal. 1 extracted
materia 467/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar, com urgência, a limpeza do ecoponto localizado no distrito de Jafa. 1 extracted
materia 468/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos a todos os jornalistas, pelo transcurso do Dia do Jornalista, celebrado no dia 7 de abril. 1 extracted
materia 469/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Lions Clube, pelo transcurso de seu dia comemorativo. 1 extracted
materia 470/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando ao prefeito informar quais vias públicas estão incluídas no cronograma de recapeamento asfáltico previsto para o presente exercício. 1 extracted
materia 471/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construir uma praça no cruzamento das ruas Francisco Paranhos com Melquíades Nery de Castro, no bairro Jardim Frei Aurélio. 1 extracted
materia 472/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de firmar parceria com o SESI – Serviço Social da Indústria – para a implantação de um projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com foco no Ensino Fundamental II e Ensino Médio. 1 extracted
materia 473/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre inabilitação de Emenda Parlamentar Individual para aquisição de drones para reforço da segurança pública 1 extracted
materia 475/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a capina e limpeza do passeio público e da sarjeta na Rua Marcolino Bonfim, no distrito de Jafa, nas proximidades do velório local. 1 extracted
materia 477/2025 2025-04-21 Requerimento Solicitando ao prefeito informar se está nos planos da Administração Municipal promover adequações para tornar o Teatro Municipal de Garça acessível a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 213/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 348/2025 - Requerimento nº 282 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 214/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 326/2025 - Requerimento nº 287 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 215/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 328/2025 - Requerimento nº 291 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 216/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 335/2025 - Requerimento nº 288 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 217/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 336/2025 - Requerimento nº 289 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 218/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 340/2025 - Requerimento nº 293 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 219/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 341/2025 - Requerimento nº 294 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 220/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 342/2025 - Requerimento nº 296 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 221/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 344/2025 - Requerimento nº 297 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 222/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 330/2025 - Requerimento nº 299 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 223/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 345/2025 - Requerimento nº 300 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 224/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 331/2025 - Requerimento nº 301 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 225/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 346/2025 - Requerimento nº 314 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 226/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 351/2025 - Requerimento nº 310 - 8ª Sessão 1 extracted