| materia |
534/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações referentes à contratação de empresa para apoio no atendimento à dengue nos postos de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Silvia Helena José Ladeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos botonistas garcenses Michel Conessa, Paulo Giacoia, Tico Cassola e Marcelo Kagueiama por representaram com excelência o município de Garça no 1º Campeonato Brasileiro Amador Alberto de Pastilha, promovido pela Liga das Araucárias de Curitiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quando será feita a roçagem do mato alto no cemitério municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa de Leis documentação que comprove a afirmação de que a AHBB (Associação Hospitalar Beneficente do Brasil) — atual responsável pela gestão do Hospital São Lucas — está em conformidade com os pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua Santo Antônio, no trecho compreendido entre o Posto de Combustíveis Salgueiro e a Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de liberar o sinal de internet (Wi-Fi) nas Unidades de Saúde do município para utilização dos pacientes durante o período de espera pelo atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
541/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção do campo localizado na Rua Borba Gato. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias nas áreas de lazer do bairro Jardim Sol Nascente. |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um parquinho infantil na área institucional localizada no bairro Jardim Europa. |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar serviços de terraplanagem na área localizada no Jardim Ecoville, onde foi solicitado anteriormente o preparo do terreno para a implantação de um campo de futebol. |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção no Ginásio de Esportes do distrito de Jafa. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de um banheiro acessível no recinto da feira livre municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias nos banheiros no recinto da feira livre municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua José Sanches, defronte à unidade de saúde localizada no bairro Sol Nascente. |
1 |
extracted
|
| materia |
550/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicitando que seja convidada a representante da Feira Sabor e Arte, Sra. Tatiane de Souza Almeida para que compareça na 18ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de junho de 2025, no horário regimental, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento Feira Sabor e Arte. |
1 |
extracted
|
| materia |
551/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação ou melhoria da iluminação na Praça onde está localizada a academia ao ar livre no Jardim Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
552/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua José Bruno da Silva, nas proximidades do numeral 170, no Jardim São Lucas. |
1 |
extracted
|
| norma |
394/2025 |
2025-05-06 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE À PRAZOS REGIMENTAIS, LICENÇA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
521/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Eliza Chekedermian, ocorrido no dia 26 de abril de 2025, aos 89 anos de idade. |
1 |
extracted
|
| norma |
5786/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
0 |
no document
|
| norma |
5787/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS “ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA”, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.732, DE 02 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025. |
0 |
no document
|
| norma |
5788/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO ESTADUAL SS N° 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, A QUAL TEM POR OBJETO AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANAS. |
0 |
no document
|
| norma |
5789/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.879.879,01 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO), UTILIZANDO RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 14/2024, COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB/VAAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.113/2020. |
0 |
no document
|
| materia |
544/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma do parquinho infantil localizado na Praça Tancredo Neves. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que realize a notificação do proprietário do terreno baldio localizado na Rua Juvelino Moisés, defronte ao numeral 232, para que faça a capina do mato alto e limpeza geral. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que realize estudos técnicos visando à instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugerindo ao SAAE que intensifique os trabalhos de manutenção do sistema de esgoto nas proximidades do Pesqueiro Jacaré, no distrito de Jafa. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar a operação tapa buracos na pavimentação do recinto da feira livre. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estude a possibilidade de colocar em uma rua, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Jorge Massaro Hachisuka em justa homenagem a este cidadão que tanto contribuiu para o desenvolvimento econômico e social da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que proceda a realização de operação tapa-buracos ou, se tecnicamente viável, recapeamento asfáltico na Rua Mário Herédia, a partir do numeral 100. |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações atualizadas sobre a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no município de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a substituição dos filtros dos bebedouros antes do prazo estipulado pelo fabricante (6 meses), tendo em vista a qualidade da água de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar mais brinquedos no parquinho infantil localizado no Lago Artificial J.K. Willians. |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há previsão de revitalização do Lago Artificial J.K. Willians, nos mesmos moldes das obras que estão sendo realizadas nos lagos do Jardim Oriental. |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre o contrato emergencial firmado com a empresa Dinâmica Soluções Ambientais Ltda, CNPJ nº 15.460.914/0001-02, conforme Justificativa nº 039/2025, referente à alienação dos materiais coletados na “Coleta Seletiva do Município”. |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a precificação que originou a tomada de decisão da mudança da direção da prestação de serviços da Casa Abrigo e encaminhar cópia do Projeto Político-Pedagógico. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Guto Zacarias sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Kim Kataguiri sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Atila Jacomussi sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há possibilidade de promover adequações na legislação ou nos contratos de imóveis públicos localizados em frente à empresa PPA, atualmente alugados para empreendedores locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Itamar Borges, pelo importante empenho na conquista da autorização para o início das obras do programa Melhor Caminho nas estradas GAR 445 - 155 e 437, totalizando 8,33 km de extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações atualizadas acerca das tratativas para liberação do recurso no valor de R$ 1.834.000,00, destinado pelo Deputado Estadual Itamar Borges, com o objetivo de viabilizar a retomada imediata das obras de recuperação das estradas rurais GAR-445, GAR-155 e GAR-437, que totalizam 8,33 km de extensão no município de Garça/SP, no âmbito do Programa Melhor Caminho. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Sr. Rúbens Botino, para que compareça na 14ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de maio de 2025, a partir das 18h para prestar esclarecimentos sobre coleta de resíduos e reciclagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao ex-aluno da professora Emilinha, Adilson de Almeida, pela idealização e desenvolvimento do projeto “Gol pra Jesus”, voltado ao trabalho com crianças e adolescentes por meio da evangelização e da prática esportiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à professora Emilinha, pela significativa contribuição ao esporte e à formação de crianças e adolescentes na comunidade de Jafa. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação às especialidades médicas no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há planos para a revitalização da Praça Pedro de Toledo, um dos espaços públicos mais tradicionais de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), informe a possibilidade de destinar unidades habitacionais para o município de Garça e para o distrito de Jafa. |
1 |
extracted
|