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556/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à direção da Escola Estadual Lydia Yvone Gomes pela conquista da transformação da escola para o modelo de Escola Cívico-Militar, em reconhecimento ao empenho e articulação que resultaram nesta importante conquista para a educação do município de Garça. |
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557/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se procede a informação de que, na organização da tradicional Festa da Cerejeira, está sendo proibida a participação de comerciantes de outras cidades, impedindo-os de instalarem suas barracas para a venda de produtos durante o evento. |
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558/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de tornar mão única de direção no sentido bairro-centro o trecho da Rua Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães, compreendido entre os numerais 415 e 405. |
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559/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar encaminhe relação de empresas que já estão com trâmite de doação de área concluídos e aptos para iniciarem obras no novo distrito empresarial. |
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560/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Marcos Pereira esforços no sentido de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o custeio das ações e serviços de saúde no município de Garça/SP. |
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561/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral do Residencial Monte Verde, tendo em vista que o local se encontra com acúmulo de sujeira, causando transtornos aos moradores. |
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562/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar relação atualizada de redutores de velocidade que foram aprovados pelo Conselho Municipal de Trânsito e que estão previstos para instalação no município. |
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563/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há, nos planos da administração municipal, a realização de uma via de ligação direta entre os bairros Residencial
Monte Verde e Jardim Imperador. |
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564/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a retirada do bambuzal localizado nos fundos do Residencial Monte Verde. |
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565/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Letícia Aguiar envidar esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo visando à destinação de uma ambulância ao município de Garça. |
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566/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Letícia Aguiar interceder junto ao Governo Estadual visando à destinação de um ônibus para o município de Garça, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEJEL. |
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567/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a acessibilidade no transporte público municipal, em conformidade com a legislação vigente. |
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568/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre abandono de veículos automotores nas vias públicas. |
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569/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao ciclista de mountain bike Jacy Lopes Rocha, em reconhecimento ao seu brilhante desempenho e conquistas nas competições em que tem participado. |
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570/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Honório, carinhosamente conhecido como “Zé do APA”, ocorrido aos 83 anos. |
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571/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de proceder à troca da lâmpada do poste localizado defronte ao numeral 28 da Rua Ernesto Cardin, no Jardim Cafezal. |
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572/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe sobre a possibilidade de adoção de providências quanto à situação dos moradores em situação de rua que, segundo relatos de munícipes residentes nas imediações do Terminal Rodoviário, têm provocado perturbação do sossego e atos de vandalismo, especialmente no período noturno, prejudicando o descanso e a tranquilidade da população local. |
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573/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de realizar a poda ou substituição da árvore de grande porte localizada na Rua Minas Gerais, próxima ao Bar do Fura. |
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574/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Tenente Coimbra, pelo relevante trabalho que vem realizando em prol da população paulista, bem como pela honrosa visita realizada ao nosso município nesta semana. |
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575/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Bruna Furlan sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. |
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576/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Delegado Palumbo sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. |
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577/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Douglas Viegas sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município |
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578/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Milton Leite Filho sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. |
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579/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Rafael Saraiva sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. |
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580/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando à Excelentíssima Deputada Federal Simone Marquetto sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. |
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581/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre as empresas de coleta de lixo e recicláveis no município. |
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582/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de proceder à limpeza e manutenção dos banheiros do Terminal Rodoviário. |
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583/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de proceder à roçagem da vegetação às margens da estrada de terra do Jardim Adrianita, visando garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e transeuntes do local. |
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584/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de proceder à manutenção da Estrada que liga Garça à Fazenda Santo André. |
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585/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Caveiras de Garça, pela brilhante realização da segunda edição do Caveiras Running, ocorrida no dia 04 de maio de 2025. |
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586/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação e atuação de médicos à distância. |
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587/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a indisponibilidade do medicamento Diosmina na rede pública de saúde. |
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588/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Unidade de Pronto Atendimento – UPA. |
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589/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre a funcionalidade do sistema de controle de medicamentos nas unidades de saúde do município, com destaque para a presença e jornada dos farmacêuticos. |
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590/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do convênio firmado entre a Prefeitura de Garça e a Secretaria de Estado de Segurança Pública referente ao pagamento de pró-labore e à implantação da Atividade Delegada. |
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591/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe sobre a viabilidade de tornar mão única a Rua Santo Antônio, no trecho correspondente à quadra do Supermercado Avenida. |
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592/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Gislene Cristina Ferreira. |
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593/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Silvia Helena José Ladeira. |
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594/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe o número de nascimentos prematuros registrados no município, especificando quantos desses recém-nascidos necessitam de internação e quantos evoluem a óbito ainda no ambiente hospitalar. |
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595/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Apoio ao fim do confisco de aposentados e pensionistas, e pela celeridade na decisão final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.255, atualmente em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes relativas à Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019). |
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596/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de fornecer um curso de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) aos servidores públicos municipais, como também a concessão de gratificação àqueles que concluírem o referido curso e estiverem aptos a aplicar os conhecimentos adquiridos no atendimento ao público. |
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598/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe sobre a viabilidade de estender o horário de funcionamento de alguma Unidade de Saúde da Família (USF) até as 23h, com atendimento a casos clínicos de menor complexidade, sem urgência. |
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| materia |
599/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe sobre a viabilidade de implantar um plantão da farmácia municipal na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) durante os finais de semana e feriados. |
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600/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe sobre a viabilidade de disponibilizar um médico pediatra para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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| materia |
601/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa buracos na rua Damásio Vasques altura do número 8. |
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| materia |
602/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de realizar manutenção asfáltica na Avenida Faustina, com o devido reparo do buraco localizado em frente à garagem da residência de nº 519. |
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| materia |
603/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada no bosque da Rua José Precipito, em frente ao número 71. |
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| norma |
5790/2025 |
2025-05-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS PORTADORAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5791/2025 |
2025-05-12 |
Lei |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 02, DA QUADRA V, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL MONTE VERDE. |
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| sessao |
15 |
2025-05-12 |
Ordinária |
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