| materia |
336/2025 |
2025-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 322.983,98 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), OBJETIVANDO O REMANEJAMENTO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS. |
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| materia |
337/2025 |
2025-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL, REAIS), OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DOS RECURSOS DO PROGRAMA ESTADUAL MUNICÍPIO AGRO. |
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| materia |
338/2025 |
2025-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL, REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO ESTADUAL N° 567/2024 – PROCESSO SEDUC-PRC-2023-00608-DM, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N° 2023.009.449448, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES. |
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| materia |
339/2025 |
2025-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA 2022–2025) E O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO 2025), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO DE EXERCÍCIO ANTERIOR E PARA AJUSTE NA ALOCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
643/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações relativas ao Conselho Municipal de Trânsito. |
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| materia |
316/2025 |
2025-05-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 422/2025 - Requerimento nº 407 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
317/2025 |
2025-05-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 421/2025 - Requerimento nº 401 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
318/2025 |
2025-05-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 452/2025 - Requerimento nº 444 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
319/2025 |
2025-05-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 449/2025 - Requerimento nº 437 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
320/2025 |
2025-05-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 448/2025 - Requerimento nº 435 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
321/2025 |
2025-05-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 447/2025 - Requerimento nº 432 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
322/2025 |
2025-05-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 437/2025 - Requerimento nº 408 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
323/2025 |
2025-05-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 420/2025 - Requerimento nº 442 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
324/2025 |
2025-05-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 445/2025 - Requerimento nº 423 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
325/2025 |
2025-05-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 426/2025 - Requerimento nº 442 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
326/2025 |
2025-05-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 423/2025 - Requerimento nº 413 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
327/2025 |
2025-05-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 443/2025 - Requerimento nº 421 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
328/2025 |
2025-05-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 444/2025 - Requerimento nº 422 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
329/2025 |
2025-05-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 424/2025 - Requerimento nº 436 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
330/2025 |
2025-05-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 425/2025 - Requerimento nº 439 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
331/2025 |
2025-05-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 439/2025 - Requerimento nº 419 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
332/2025 |
2025-05-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 442/2025 - Requerimento nº 420 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
333/2025 |
2025-05-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 451/2025 - Requerimento nº 441 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
334/2025 |
2025-05-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 441/2025 - Requerimento nº 415 - 11ª Sessão |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-05-14 |
Solene |
— |
2 |
extracted
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| materia |
301/2025 |
2025-05-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 427/2025 - Requerimento nº 400 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
302/2025 |
2025-05-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 433/2025 - Requerimento nº 402 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
303/2025 |
2025-05-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 434/2025 - Requerimento nº 403 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
304/2025 |
2025-05-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 428/2025 - Requerimento nº 405 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
305/2025 |
2025-05-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 438/2025 - Requerimento nº 409 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
306/2025 |
2025-05-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 435/2025 - Requerimento nº 410 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
307/2025 |
2025-05-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 429/2025 - Requerimento nº 412 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
308/2025 |
2025-05-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 440/2025 - Requerimento nº 414 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
309/2025 |
2025-05-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 441/2025 - Requerimento nº 415 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
310/2025 |
2025-05-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 430/2025 - Requerimento nº 424 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
311/2025 |
2025-05-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 446/2025 - Requerimento nº 430 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
312/2025 |
2025-05-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 431/2025 - Requerimento nº 431 - 11ª Sessão |
1 |
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| materia |
313/2025 |
2025-05-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 450/2025 - Requerimento nº 438 - 11ª Sessão |
1 |
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| materia |
314/2025 |
2025-05-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 436/2025 - Requerimento nº 440 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
315/2025 |
2025-05-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 432/2025 - Requerimento nº 443 - 11ª Sessão |
1 |
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| materia |
136/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar o conserto das traves da praça Shigueiro Kudo. |
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| materia |
137/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que sejam adotadas as providências cabíveis quanto à identificação, notificação e remoção de veículos abandonados em vias públicas do município. |
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| materia |
138/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que proceda a melhorias no asfalto da Rua Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães, bem como a implantação de vaga de estacionamento rotativo nas proximidades dos consultórios médico e odontológico localizados na referida via. |
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| materia |
139/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que proceda à instalação de redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, altura do numeral 197. |
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| materia |
140/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que proceda à instalação de redutor de velocidade na Rua Ovídio Piva, altura do numeral 320, no bairro Ecoville. |
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| materia |
141/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que proceda à instalação de redutor de velocidade na Rua José Bruno da Silva, altura do numeral 279, no Jardim São Lucas. |
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| materia |
142/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que coloque em uma rua, logradouro ou próprio público o nome do Sr Wladimir Antiqueira em justa homenagem a este cidadão que tanto contribuiu para o desenvolvimento da nossa cidade e para a construção de um serviço público mais eficaz e humano. |
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| materia |
553/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos à AHBB e ao Prefeito Municipal sobre denúncias de atrasos salariais, ausência de anestesista e falta de insumos no Hospital São Lucas. |
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| materia |
554/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Paulinho, à Deputada Estadual Analice Fernandes, presidente do Solidariedade, e ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pela iniciativa e empenho no lançamento da proposta de aumento do salário mínimo estadual para todos os trabalhadores paulistas, conforme anunciado na Assembleia Legislativa de São Paulo. |
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| materia |
555/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao empresário Etivaldo Vadão Gomes, fundador do Grupo Estrela Alimentos e ex-deputado federal, pelo exemplo de generosidade, comprometimento social e colaboração com o programa estadual TransplantAR – Aviação Solidária. |
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