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609/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implementar uma campanha de saúde bucal em todas as escolas da rede municipal de ensino. |
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610/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se procede a informação de que os Postos de Saúde do município estariam orientando os pacientes a procurarem atendimento na Unidade de Pronto Atendimento – UPA. |
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611/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Excelentíssima Deputada Federal Adriana Ventura, em agradecimento pela visita realizada ao município de Garça, bem como pela destinação de verba que beneficiará diretamente nossa comunidade. |
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612/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome da Sra. Ana Maria dos Santos Oliveira. |
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613/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na estrutura e no funcionamento do Projeto Vida Longa. |
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614/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações e envio de cópias referentes aos procedimentos administrativos de julgamento de autuações de trânsito com pedidos de cancelamento deferidos, indeferidos ou convertidos em advertência. |
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615/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informe a possibilidade de instalar câmeras de segurança nos pontos de ônibus da nossa cidade. |
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616/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre ações da Prefeitura para o fomento do comércio local. |
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617/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar por qual motivo não está sendo realizado o projeto de natação na AFAI. |
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618/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Caíque Rossi, Prefeito reeleito do município de Penápolis, e ao vereador Dr. Rodolfo, pela expressiva conquista da implantação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) na cidade de Penápolis. |
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619/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre os profissionais responsáveis pelas farmácias das unidades de saúde do município. |
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620/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações referentes à organização da Festa das Cerejeiras deste ano, no tocante a comercialização dos espaços. |
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621/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação à realização da Festa das Cerejeiras deste ano. |
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622/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre as rotinas de atendimento e horários dos médicos nas Unidades de Saúde do Município de Garça. |
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623/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Moça de Jafa, pela celebração do lançamento de sua nova identidade visual e das novas embalagens dos produtos artesanais, que traduzem com sensibilidade o sabor, a tradição e o afeto da produção local. |
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624/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Angélica Baptista. |
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625/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações e cópia de processos licitatórios envolvendo as empresas DND Ambiental e Dinâmica Soluções Ambientais, bem como justificativa para contratação de empresas com sócios em comum. |
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626/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há previsão de realização de serviços de limpeza e manutenção no entorno do Lago Artificial J.K. Williams. |
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627/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo informar a possibilidade de dar alguma destinação ao antigo prédio localizado em Garça, onde anteriormente funcionaram a CIRETRAN e a Delegacia de Defesa da Mulher. |
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628/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se já foi realizada notificação formal à concessionária Eixo, em razão da utilização da Rua Rio Grande do Sul como desvio para as obras realizadas nas imediações no sentido de responsabilizar a concessionária pela recuperação da via. |
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629/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Figueirinha pela conquista do bicampeonato invicto no Torneio Preparatório do Suíço Supermaster. |
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630/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do São Lucas, pela brilhante conquista do título de campeã do Torneio Preparatório do Suíço – Troféu Beto Garcia. |
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631/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Sem Conflitos, pelo título inédito conquistado na Copa Rotary. |
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632/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação ao funcionamento da Casa da Criança. |
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633/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações referentes ao Campeonato de Futebol Suíço realizado no município. |
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634/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Labieno da Costa Machado, nas proximidades do Meu Hotel. |
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635/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza da rua localizada nos fundos da Avenida Vereador Olívio Turato, no Residencial Monte Verde. |
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636/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento da Lei nº 5.717, de 21 de maio de 2024, de autoria do Vereador Pedro Santos, que alterou a Lei nº 3.360, de 05 de novembro de 1999, a fim de dispor sobre a altura mínima de guarda-corpos de passarelas e viadutos no Município de Garça. |
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637/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a realização de obras no prédio da EMEI Garcafé. |
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638/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a responsabilidade da iluminação pública no município. |
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639/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se já existe um prazo definido para a inauguração do Centro de Zoonoses de nosso município. |
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640/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação aos médicos plantonistas. |
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641/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações a respeito das notificações para regularização de imóveis. |
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642/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que seja realizada vistoria técnica e promovidos os devidos reparos no assoalho de diversas salas da EMEF João Crisóstomo. |
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644/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a esta Casa de Leis qual a previsão para a complementação da troca das lâmpadas por LED na Rua José Augusto Escobar, tendo em vista que, a partir do número 664, a iluminação pública permanece com lâmpadas antigas (amarelas), enquanto o restante da via já recebeu a modernização. |
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| materia |
645/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de telas para inibir a presença de pombos na quadra poliesportiva da EMEF João Crisóstomo. |
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646/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a troca ou o reparo da iluminação que se encontra apagada nas proximidades das escolas Hilmar Machado de Oliveira e FISK. |
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647/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações pertinentes às Estratégias de Saúde da Família (ESF) em funcionamento no município. |
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| materia |
648/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações relativas aos atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Garça. |
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| materia |
649/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações relativas à contratação de profissionais médicos vinculados ao Programa de Saúde da Família (PSF). |
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| materia |
650/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações relativas à atuação médica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. |
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| materia |
651/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Alexandre Leite sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. |
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652/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Carlão Pignatari sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. |
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| materia |
653/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Ernesto Garbim, altura do número 27, no Jardim Cafezal, onde há lâmpadas queimadas. |
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| materia |
654/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o lançamento de pedras no final da Rua Gabriela, com o objetivo de melhorar a pavimentação do local. |
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| materia |
655/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de o Município de Garça firmar convênio com o programa Muralha Paulista, do Governo do Estado de São Paulo. |
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| norma |
70/2025 |
2025-05-19 |
Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HORARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, INSTITUINDO O PRÊMIO “EMPREENDEDOR DESTAQUE”. |
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2025-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
340/2025 |
2025-05-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 33/2025 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” – EMPRESA INDÚSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA |
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| materia |
335/2025 |
2025-05-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 408.735,96 (QUATROCENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO EM VISTA A MUDANÇA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE PASSARÁ A SER EXECUTADO DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO DE GARÇA, NECESSITANDO DE READEQUAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO |
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