| materia |
657/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações a respeito da adesão do município de Garça ao Programa Saúde na Hora, do Ministério da Saúde. |
1 |
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| materia |
658/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, informar a possibilidade de realizar o conserto do buraco existente no asfalto da Rua Antonio Calarga Sobrinho, defronte ao numeral 18. |
1 |
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| materia |
659/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre futura contratação de empresa única para prestação de serviços de saúde no município. |
1 |
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| materia |
660/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações a respeito dos recursos do QSE, com base na declaração realizada pela Secretária Municipal da Fazenda em 19 de maio de 2025, durante sessão na Câmara Municipal, na qual foi mencionado um déficit de recursos do QSE no exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
661/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a utilização de recursos economizados com a reestruturação administrativa e possível aplicação no pagamento do piso do magistério. |
1 |
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| materia |
662/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações e envio de documentos sobre os contratos e repasses à AHBB – Associação Hospitalar Beneficente do Brasil. |
1 |
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| materia |
663/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações relacionadas à passeata realizada contra a violência infantil. |
1 |
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| materia |
664/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça informações em relação aos atendidos. |
1 |
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| materia |
665/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Irene Ribeiro de Souza Ferreira. |
1 |
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| materia |
666/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa de Leis cópia do relatório elaborado pelo Ministério Público referente à visita realizada ao Núcleo de Atendimento ao Migrante (NAM). |
1 |
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| materia |
667/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o funcionamento dos banheiros públicos do Lago Artificial nos finais de semana e período noturno. |
1 |
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| materia |
668/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de organizar uma reunião com o Comando da Polícia Militar, com o objetivo de tratar das medidas necessárias para resolver de forma definitiva o problema relacionado ao tráfego de caminhões no centro da cidade. |
1 |
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| materia |
669/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas, quebradas ou que foram furtadas no entorno do cartódromo municipal. |
1 |
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| materia |
670/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Professor Diego Vieira, pelo belíssimo trabalho desenvolvido à frente do projeto “Tocando em Frente”, junto à fanfarra da Patrulha Juvenil. |
1 |
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| materia |
671/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Sol Nascente, pela conquista do título inédito no Torneio Preparatório de Futebol Suíço Livre, promovido pela SEJEL. |
1 |
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| materia |
672/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governo do Estado de São Paulo pelo lançamento do programa SuperAção SP. |
1 |
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| materia |
673/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB informações sobre os avanços obtidos pela AHBB em parceria com o Município de Garça de 2017 a 2024 |
1 |
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| materia |
674/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Carlão Pignatari sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. |
1 |
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| materia |
675/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Milton Leite Filho sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. |
1 |
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| materia |
676/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Daniel Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. |
1 |
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| materia |
677/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Daniel Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. |
1 |
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| materia |
678/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Fiorilo sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. |
1 |
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| materia |
679/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Daniel Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. |
1 |
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| materia |
680/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre possibilidade de instalação de academia ao ar livre, poste de iluminação e redutor de velocidade na Rua João Corrêa Leite de Moraes. |
1 |
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| materia |
681/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações a respeito do mutirão de cirurgias de catarata. |
1 |
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| materia |
682/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre atendimento com médicos pediatras no município. |
1 |
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| materia |
683/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a liberação para instalação de empresas no novo Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto. |
1 |
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| materia |
684/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Convidando o Sr. Rodrigo Mariano da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, para que compareça na 20ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de junho de 2025, a partir das 18h para prestar esclarecimentos sobre os atendimentos das unidades de saúde do município. |
1 |
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| materia |
685/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito a realização de estudos para melhorias no trânsito da Rua Joaquim Freire. |
1 |
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| materia |
686/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma limpeza geral e serviço de roçagem do mato alto no Parque Linear Nascentes do Tibiriçá, localizado no Jardim Frei Aurélio. |
1 |
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| materia |
687/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar cobertura na parte frontal e nos fundos da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
688/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito esclarecimentos quanto às dificuldades e problemas que estão sendo enfrentados para renovação do contrato com a Cooperativa Recicla Garça. |
1 |
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| materia |
689/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar traves de futebol no campinho localizado na Rua Paulo Lopes de Carvalho, em frente ao número 71. |
1 |
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| norma |
1587/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) AO SERVIDOR EMILIANO DA SILVA ALVES - 17,5% |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
10/2025 |
2025-05-24 |
Ato da Mesa |
DECLARA “VISITANTE ILUSTRE DO MUNICÍPIO”, NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, A EQUIPE DO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA (“ESQUADRILHA DA FUMAÇA”) DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA |
1 |
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| materia |
369/2025 |
2025-05-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 483/2025 - Requerimento nº 487 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
370/2025 |
2025-05-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 486/2025 - Requerimento nº 489 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
371/2025 |
2025-05-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 489/2025 - Requerimento nº 490 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
372/2025 |
2025-05-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 484/2025 - Requerimento nº 492 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
373/2025 |
2025-05-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 500/2025 - Requerimento nº 498 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
374/2025 |
2025-05-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 491/2025 - Requerimento nº 502 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
375/2025 |
2025-05-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 487/2025 - Requerimento nº 503 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
376/2025 |
2025-05-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 492/2025 - Requerimento nº 506 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
377/2025 |
2025-05-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 493/2025 - Requerimento nº 508 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
378/2025 |
2025-05-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 494/2025 - Requerimento nº 509 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
379/2025 |
2025-05-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 497/2025 - Requerimento nº 499 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
380/2025 |
2025-05-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 485/2025 - Requerimento nº 488 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
381/2025 |
2025-05-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 490/2025 - Requerimento nº 496 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
382/2025 |
2025-05-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 496/2025 - Requerimento nº 491 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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