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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 726/2025 2025-06-02 Requerimento Solicitando informações à Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo acerca de eventual ação regressiva contra servidor público que realizou revista abusiva em Delegacia situada no Município de Garça, culminando com a condenação do Estado ao pagamento de indenização por danos morais 1 extracted
norma 5792/2025 2025-06-02 Lei PROÍBE A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO 0 no document
sessao 4 2025-06-02 Extraordinária — 3 extracted
sessao 18 2025-06-02 Ordinária — 3 extracted
materia 387/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 515/2025 - Requerimento nº 517 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 388/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 519/2025 - Requerimento nº 522 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 389/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 522/2025 - Requerimento nº 523 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 390/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 513/2025 - Requerimento nº 525 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 391/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 523/2025 - Requerimento nº 530 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 392/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 520/2025 - Requerimento nº 532 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 393/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 521/2025 - Requerimento nº 533 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 394/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 530/2025 - Requerimento nº 534 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 395/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 516/2025 - Requerimento nº 539 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 396/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 517/2025 - Requerimento nº 549 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 397/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 509/2025 - Requerimento nº 516 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 398/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 510/2025 - Requerimento nº 519 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 399/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 511/2025 - Requerimento nº 520 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 400/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 524/2025 - Requerimento nº 531 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 401/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 531/2025 - Requerimento nº 537 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 402/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 532/2025 - Requerimento nº 538 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 403/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 534/2025 - Requerimento nº 541 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 404/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 526/2025 - Requerimento nº 543 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 405/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 527/2025 - Requerimento nº 544 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 406/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 528/2025 - Requerimento nº 545 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 407/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 535/2025 - Requerimento nº 547 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 408/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 529/2025 - Requerimento nº 551 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 409/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 518/2025 - Requerimento nº 552 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 410/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 514/2025 - Requerimento nº 546 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 411/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 536/2025 - Requerimento nº 548 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 412/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 533/2025 - Requerimento nº 540 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 413/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 525/2025 - Requerimento nº 542 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 414/2025 2025-05-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 512/2025 - Requerimento nº 524 - 14ª Sessão 1 extracted
materia 705/2025 2025-05-29 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a desistência do Instituto Paulo Kobayashi – IPK da organização da Festa das Cerejeiras e providências subsequentes. 1 extracted
materia 5/2025 2025-05-28 Emenda Emenda ao PLC 10-2025 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-28 Emenda Emenda ao Substitutivo do PLC 10/2025 1 extracted
materia 5/2025 2025-05-26 Substitutivo Substitutivo ao PLC 06/2025 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-26 Substitutivo Substitutivo ao PLC 11/2025 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NA CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS COM CONTEÚDO INADEQUADO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 146/2025 2025-05-26 Indicação Sugerindo ao prefeito realizar melhorias na iluminação pública das principais entradas da cidade. 1 extracted
materia 147/2025 2025-05-26 Indicação Sugerindo ao prefeito a contratação de Neuropediatra para Atender a Demanda no Município. 1 extracted
materia 148/2025 2025-05-26 Indicação Sugerindo ao prefeito realizar estudos técnicos visando à instalação de um redutor de velocidades na Rua Luiz Mônice, no segundo quarteirão, nas proximidades do número 120. 1 extracted
materia 149/2025 2025-05-26 Indicação Sugerindo ao prefeito a realização de operação tapa-buracos nas ruas Alcides Cação e André Luiz, tendo em vista a existência de diversos buracos e irregularidades na pavimentação asfáltica dessas vias. 1 extracted
materia 150/2025 2025-05-26 Indicação Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de aumentar o número de profissionais de psicologia nas unidades de saúde do município. 1 extracted
materia 151/2025 2025-05-26 Indicação Sugerindo ao prefeito a realização de estudos técnicos visando à instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Leal de Oliveira, defronte à unidade de saúde ali localizada. 1 extracted
materia 152/2025 2025-05-26 Indicação Sugerindo ao prefeito que proceda com maior frequência a varrição das vias públicas dos bairros Jardim São Lucas e Jardim Mondrian, tendo em vista os constantes relatos de moradores sobre a grande quantidade de sujeira acumulada nessas localidades. 1 extracted
materia 153/2025 2025-05-26 Indicação Sugerindo ao prefeito a erradicação da árvore de grande porte localizada na Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, nº 1598. 1 extracted
materia 154/2025 2025-05-26 Indicação Sugerindo ao prefeito a realização do reparo das tampas da boca de lobo localizadas na Rua Abílio Sasso, defronte ao número 220, tendo em vista que as mesmas encontram-se soltas, oferecendo risco à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local. 1 extracted
materia 155/2025 2025-05-26 Indicação Sugerindo ao prefeito que proceda melhorias na Unidade de Saúde Mariana II. 1 extracted
materia 156/2025 2025-05-26 Indicação Sugerindo ao prefeito que seja avaliada a possibilidade de realizar a construção de um sarjetão na Rua João Martins Parreira, em frente ao numeral 209. 1 extracted
materia 656/2025 2025-05-26 Requerimento Solicitando um Voto de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, em tramitação no Congresso Nacional, que tem como objetivo sustar os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. 1 extracted