| materia |
383/2025 |
2025-05-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 498/2025 - Requerimento nº 507 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
384/2025 |
2025-05-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 499/2025 - Requerimento nº 510 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2025 |
2025-05-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 488/2025 - Requerimento nº 514 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
386/2025 |
2025-05-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 495/2025 - Requerimento nº 515 - 13ª Sessão |
1 |
extracted
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| norma |
395/2025 |
2025-05-23 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS CONVOCAÇÕES DE SECRETÁRIOS OU TITULARES DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE O EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O ORÇAMENTO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE GARÇA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
341/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 113/2025 - Solicita alteração no Projeto de Lei Complementar nº 006/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
342/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 480/2025 - Requerimento nº 451 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
343/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 462/2025 - Requerimento nº 458 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
344/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 466/2025 - Requerimento nº 460 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
345/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 468/2025 - Requerimento nº 461 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
346/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 469/2025 - Requerimento nº 463 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
347/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 471/2025 - Requerimento nº 464 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
348/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 481/2025 - Requerimento nº 466 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
349/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 464/2025 - Requerimento nº 467 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
350/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 467/2025 - Requerimento nº 473 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
351/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 456/2025 - Requerimento nº 452 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
352/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 457/2025 - Requerimento nº 470 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
353/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 458/2025 - Requerimento nº 471 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 460/2025 - Requerimento nº 472 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 479/2025 - Requerimento nº 479 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
356/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 459/2025 - Requerimento nº 454 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 461/2025 - Requerimento nº 456 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
358/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 463/2025 - Requerimento nº 465 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
359/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 472/2025 - Requerimento nº 477 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
360/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 474/2025 - Requerimento nº 478 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
361/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 473/2025 - Requerimento nº 480 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
362/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 475/2025 - Requerimento nº 482 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
363/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 476/2025 - Requerimento nº 483 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
364/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 477/2025 - Requerimento nº 485 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
365/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 470/2025 - Requerimento nº 474 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
366/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 465/2025 - Requerimento nº 475 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
367/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 482/2025 - Requerimento nº 476 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
368/2025 |
2025-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 478/2025 - Requerimento nº 486 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-19 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025 |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” – EMPRESA INDÚSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 408.735,96 (QUATROCENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO EM VISTA A MUDANÇA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE PASSARÁ A SER EXECUTADO DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO DE GARÇA, NECESSITANDO DE READEQUAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 322.983,98 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), OBJETIVANDO O REMANEJAMENTO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL, REAIS), OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DOS RECURSOS DO PROGRAMA ESTADUAL MUNICÍPIO AGRO. |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL, REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO ESTADUAL N° 567/2024 – PROCESSO SEDUC-PRC-2023-00608-DM, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N° 2023.009.449448, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA 2022–2025) E O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO 2025), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO DE EXERCÍCIO ANTERIOR E PARA AJUSTE NA ALOCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
143/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rua Dr. Damásio Vallejo Vasques, localizada no Bairro Cascata. |
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| materia |
144/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que determine ao setor competente a realização de melhorias na iluminação da Praça da Igreja Matriz. |
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| materia |
145/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que realize a instalação de lixeiras na Praça da Árvore, nas proximidades da academia ao ar livre. |
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| materia |
604/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma placa de sinalização no cruzamento das ruas Santana com Presidente Vargas, na altura do número 410, no bairro Labienópolis. |
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| materia |
605/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de lixeiras no entorno da Praça Pedro de Toledo. |
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| materia |
606/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providenciar a substituição da lâmpada da iluminação pública que se encontra queimada defronte ao numeral 128 da Rua Dácio Natel, no Jardim Centenário. |
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| materia |
607/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto da cadeira de atendimento odontológico na Unidade de Saúde do Jardim dos Eucaliptos. |
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| materia |
608/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que cada unidade de saúde do município possua um número oficial de celular com aplicativo WhatsApp. |
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