| norma |
5799/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.447/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-06-03 |
Ato da Presidência |
REGULAMENTA O PAGAMENTO ANTECIPADO DE PARCELA DA GRATIFICAÇÃO NATALINA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REVOGA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05/2016 |
1 |
extracted
|
| norma |
1588/2025 |
2025-06-03 |
Portaria |
CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 01/2025 - "CPI DAS FINANÇAS PÚBLICAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-06-02 |
Comissão Parlamentar de Inquérito |
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, objetivando apurar possíveis irregularidades em atos administrativos relacionados às despesas públicas durante o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ALAOR GUERINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-06-02 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL nº 30/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-06-02 |
VOTAÇÃO EM DESTAQUE |
Votação em destaque artigo 15 do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2025 |
2025-06-02 |
VOTAÇÃO EM DESTAQUE |
Votação em destaque Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2025 |
2025-06-02 |
VOTAÇÃO EM DESTAQUE |
Votação em destaque Anexo III do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
157/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudo e possível implantação de medida de proteção e conscientização animal nas escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito seja realizada uma campanha de conscientização para alertar a população sobre a importância de não descartar lixo em bueiros, especialmente em áreas verdes e institucionais do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao diretor executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a limpeza geral dos bueiros e da área verde do Jardim Nova Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito melhorias no ponto de táxi localizado em frente às Lojas Pernambucanas. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito denominar um próprio público, rua ou logradouro com o nome do Sr. Dr. Eloy José Barbosa |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que sejam realizados os reparos necessários no telhado da quadra poliesportiva da EMEIF Samira El Adass, tendo em vista que, em dias de chuva, a quadra fica molhada. |
1 |
extracted
|
| materia |
690/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de retorno do atendimento em horário estendido, até às 21h, nas unidades de saúde do município que anteriormente já funcionavam nesse formato. |
1 |
extracted
|
| materia |
691/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a realização de exames de tomografia na UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
692/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de contratar outro laboratório para atendimento da demanda de realização de exames laboratoriais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
693/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a construção do calçamento do passeio público no entorno do campinho/área de lazer localizado no Jardim Nova Garça, bem como no entorno da área verde localizada na divisa com o bairro Jardim Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
694/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realização de mutirão de cirurgias de rim (retirada de pedras). |
1 |
extracted
|
| materia |
695/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar por quais motivos as aulas de funcional não estão sendo ministradas para as senhoras atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). |
1 |
extracted
|
| materia |
696/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a organização da Festa das Cerejeiras deste ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
697/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre contrato emergencial de coleta seletiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
698/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a regularização e autorizações legais para a realização da Festa das Cerejeiras de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
699/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o funcionamento e gestão das Secretarias de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Econômico e Fiscalização de Posturas. |
1 |
extracted
|
| materia |
700/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação à empresa Raptur. |
1 |
extracted
|
| materia |
701/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre recursos destinados ao município e saldo de recursos próprios. |
1 |
extracted
|
| materia |
702/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento da Lei nº 14.811/2024 quanto à proteção da criança e do adolescente em estabelecimentos educacionais e similares. |
1 |
extracted
|
| materia |
703/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a capina e a limpeza do terreno situado na saída para Álvaro de Carvalho, nas proximidades da rotatória. |
1 |
extracted
|
| materia |
704/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a contratação e documentos das entidades envolvidas na organização da Festa das Cerejeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
706/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção no vestiário o campo de no campo de futebol do Módulo Esportivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
707/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma torneira no campo de futebol localizado no módulo esportivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
708/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre chamamento público para gestão da saúde e medidas para preservação dos postos de trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
709/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Esquadrilha da Fumaça, oficialmente conhecida como Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA) da Força Aérea Brasileira (FAB) pela belíssima apresentação realizada em nossa cidade no dia 24 de maio, por ocasião das comemorações dos 96 anos de emancipação político-administrativa de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
710/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à União Garcense de Aeromodelismo (UGA) pela realização do 11º Encontro de Aeromodelismo de Garça, que contou com a magnífica apresentação da Esquadrilha da Fumaça. |
1 |
extracted
|
| materia |
711/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando um voto de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 3670/2020, que institui o Seguro Defeso para os trabalhadores da borracha natural (seringueiros), e requerer o empenho das autoridades públicas competentes para viabilização imediata da proposta. |
1 |
extracted
|
| materia |
712/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Atila Jacomussi sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
713/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Felipe Franco sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
714/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Jorge Caruso sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
715/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Milton Leite Filho sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
716/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Léo Oliveira sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
717/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento no Distrito Empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto". |
1 |
extracted
|
| materia |
718/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. |
1 |
extracted
|
| materia |
719/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providenciar a limpeza e as adequações necessárias na Rua Menoti Baraldi. |
1 |
extracted
|
| materia |
720/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de iluminação no final da Rua Eusébio Tidei. |
1 |
extracted
|
| materia |
721/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL que proceda com a substituição do poste de madeira localizado na rua Eusébio Tidei, defronte ao numeral 10. |
1 |
extracted
|
| materia |
722/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se a Prefeitura Municipal está fiscalizando o cumprimento da Lei Ordinária nº 5302/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem cadeiras de rodas e muletas às pessoas com deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
723/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há planos ou a possibilidade de oferecer algum tipo de auxílio ou parceria às ONGs e voluntários que atuam na causa animal no município, enquanto o Centro de Zoonoses ainda não entra em funcionamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
724/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar o valor total da aquisição do imóvel situado na Rua das Flores, nº 740, bem como o montante já pago até o dia 31 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
725/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa Legislativa a lista completa e atualizada dos medicamentos que compõem a “Rename” (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), disponibilizada no município. |
1 |
extracted
|